Congresso procuradores: Bruno Reis destaca Salvador como destino de eventos jurídicos

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Uploaded: 2025-10-29T00:09:54+00:00
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00:00O evento jurídico de grande porte aqui na cidade de Salvador

00:03já está sendo conhecida como a cidade dos grandes eventos do contexto jurídico.

00:08Qual é a importância para a gente?

00:10Os contextos jurídicos da área da saúde, da área de tecnologia.

00:15Salvador vem se notabilizando pela realização de grandes eventos

00:20em todas as áreas.

00:23Isso graças, primeiro, ao grande momento que vive a cidade.

00:28A gente reposicionou Salvador, uma cidade que voltou a ser desejada pelos brasileiros

00:35e, naturalmente, esses eventos são muito importantes para a nossa economia.

00:40Praticamente todos os eventos da área do mundo jurídico

00:44nós já realizamos aqui na nossa cidade.

00:48O último que falta será ano que vem, que é a Convenção Nacional da OAB.

00:53Inclusive amanhã, aliás, na quinta-feira eu recebo o presidente Simonetti

01:01que vem para a gente tratar sobre os últimos detalhes do evento que ocorrerá em novembro de 2026.

01:09Nós lançamos aqui na posse da presidente Daniela Borges, Salvador,

01:12como candidata a recepcionar a Convenção Nacional no ano que vem

01:16e foi decidido por nossa cidade.

01:20Hoje estamos tendo a oportunidade de realizar pela primeira vez

01:23o encontro nacional dos procuradores e procuradoras municipais de todo o Brasil.

01:30Então, teremos aqui, nesses dias, procuradores de diversos municípios brasileiros

01:36a presença de ministros, de palestrantes locais, palestrantes que virão em diversos lugares no Brasil

01:44para discutir diversos temas importantes para o trabalho que os procuradores realizam.

01:50Eles que têm a missão de defender o ente público, tem a missão de defender a gestão municipal,

01:57auxiliar os prefeitos.

01:58É muito importante contar com a boa procuradoria para as decisões que nós temos que tomar,

02:05seja pela consultoria jurídica que é dada, pela orientação que é dada.

02:11Nós fomos nesse momento em que há uma evolução na administração pública,

02:15que se introduz novos conceitos, que é necessário se modernizar.

02:19E, por outro lado, há o receio do apagão das canetas,

02:22o receio que o gestor tem de, efetivamente, ao tomar determinadas decisões,

02:28está incorrendo em alguma ilegalidade.

02:30E a procuradoria que dá esse respaldo jurídico, dá essa segurança jurídica para nós gestores.

02:36Então, tenho certeza que será um evento muito importante,

02:38que vão poder trocar experiências, vão poder sair daqui em condições melhores ainda

02:42de prestar esses relevantes serviços que realizam os procuradores e procuradoras

02:46defendendo os seus municípios, seja nas ligues judiciais como nas listas judiciais.

02:52O senhor, a carreira tem que continuar sendo o concurso ou tem que ser direito de nomeação do gestor?

02:59O concurso, isso é garantia constitucional.

03:04Então, os municípios não são obrigados, não são todos que têm as suas procuradorias próprias,

03:10mas aqueles que têm, os seus procuradores ingressam mediante concurso.

03:15Eu acho que isso dá uma segurança, dá uma garantia para o gestor, dá uma garantia para o cidadão.

03:23Afinal de contas, o procurador ali está preservando o interesse público, o interesse do cidadão,

03:29o patrimônio do cidadão.

03:32Então, tendo a investidura no cargo como servidor público,

03:37isso, sem sombra de dúvidas, lhe dá mais respaldo e segurança para realizar o seu trabalho

03:43e também dá mais garantia e tranquilidade para o gestor ao tomar as decisões.

03:48Eu acho que a gente tem uma carreira que precisa ser valorizada dentro das carreiras jurídicas,

03:53que a gente tem magistratura que é valorizada, o Ministério Público,

03:56a defensoria que vem sendo valorizada aos poucos,

03:58as procuradorias municipais precisam também nessa valorização.

04:01Toda categoria tem os seus pleitos, tem as suas demandas,

04:06tem a necessidade de buscar novas conquistas e avanços.

04:11Então, o ideal é até que haja uma uniformização entre as carreiras jurídicas,

04:16seja magistratura, Ministério Público, defensoria, procuradoria,

04:20para que haja um tratamento igualitário a todos.

04:26É óbvio que cada um tem as suas questões específicas e é natural, é justo, é legítimo

04:32que toda categoria esteja reivindicando melhorias para o seu trabalho.

04:37Nós que somos gestores públicos, temos que ter essa sensibilidade de compreender,

04:41ainda mais hoje no dia do servidor público,

04:43essa necessidade permanente de valorização, de motivação do servidor

04:48para que haja uma dedicação, um comprometimento maior,

04:52para que efetivamente a gente possa ter uma condição melhor

04:56para aplicar as políticas públicas.

04:58Então, eu sou defensor dessa valorização permanente do servidor,

05:02que é natural e legítimo que os procuradores,

05:05como todas as categorias, possam estar apresentando seus pleitos.

05:09E é óbvio que as gestores municipais, de acordo com o seu orçamento,

05:13de acordo com as suas peculiaridades,

05:15vai atendendo sempre que é possível, vai avançando, vai trazendo novos benefícios.

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