00:00O ano letivo das duas filhas ainda não terminou, mas Vivian já iniciou as compras do material escolar que as meninas vão usar em 2026.
00:09Mesmo sem a lista da escola, a artista sabe quais são os itens individuais que vão ser usados.
00:16Essa compra antecipada resulta em uma economia de quase 40%.
00:21Para não pegar o preço atualizado mais caro do ano que vem, né?
00:25Todo mundo está procurando material escolar, então eu sempre venho antes para poder conseguir comprar mais antecedência e mais em conta.
00:33Mesmo sem a lista de materiais?
00:35Mesmo sem a lista de materiais, porque o material individual não muda muito.
00:38Como elas estão ainda no ensino fundamental, aí é praticamente a mesma coisa. Livros é pela escola.
00:44Substituir itens com temas, como desenhos que a criança gosta, por materiais mais simples é uma forma de não pesar tanto no bolso.
00:54Ao invés de comprar um caderno licenciado, ele compra um caderno com tema, mas que não tem uma licença, que aí o preço diminui um pouco.
01:02Um lápis de cor, ao invés de comprar um que seja licenciado.
01:06Aqui a gente tem uma diversidade muito grande.
01:09Ele pode escolher para ter uma ideia, só lápis de cor, eu acredito que eu tenha uns 15 modelos diferentes.
01:14Às vezes a gente fala até assim, não traz a criança, porque quando traz a criança o valor acaba ficando mais alto, porque a criança vai...
01:22Se bem que, na minha opinião, o material escolar, se a criança estuda, é investimento. Não é custo.
01:30Vivian também evita os temas para não comprometer o orçamento.
01:34Ela nunca teve problemas em relação aos materiais coletivos pedidos pela escola,
01:39Mas caso tivesse, poderia ter ajuda do PROCON estadual, que inclusive emitiu uma nota técnica com informações sobre o que pode e o que não pode ser cobrado pelas escolas.
01:52Tudo que for item individual, ok. Agora, itens coletivos, a escola não pode obrigar que os pais façam essa compra.
02:02Pode exemplificar esses itens para quem está em casa assistindo?
02:05Itens coletivos vedados, por exemplo, lápis de quadro, materiais de limpeza, papel higiênico, né?
02:13Então, justamente esses itens que é de utilidade da escola coletivamente.
02:19Então, a escola precisa incluir esses itens nas taxas comuns de anuidade, de matrícula e não cobrar na lista de material.
02:27O PROCON estadual também esclarece que reter documentos por inadimplência ou cobrar mais de 20% de multa
02:34por desistência de matrícula, são práticas abusivas e devem ser denunciadas.
02:40Alunos que, porventura, estejam inadimplentes na escola, a escola não pode utilizar de posturas abusivas, constrangedoras,
02:49aquela cobrança escancarada na frente de outras pessoas e nem reter documentação.
02:55Então, se o aluno precisar da sua transferência, se precisar de alguma ficha, de alguma declaração,
03:01a escola não pode reter esses documentos devido à questão da inadimplência.
03:06O Código de Defesa do Consumidor traz que, para alunos que já estão matriculados e vão ser rematriculados na mesma escola,
03:14não precisa se cobrar a taxa de matrícula.
03:17Isso vai ser abatido quando ele iniciar o ano, em janeiro, e aí esse pagamento será feito.
03:23Para alunos novos, a escola pode cobrar uma taxa de reserva de matrícula
03:29e, se houver desistência desse aluno, 30 dias antes, a escola deve devolver o dinheiro integralmente.
03:38Caso passe dos 30 dias, a escola, porventura, pode cobrar algum tipo de multa, agora não pode ultrapassar 20%.
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