• há 1 ano
Por que nunca houve uma mulher negra no STF?

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00:00de indicar um novo ministro ou ministra nesse mandato.
00:03Essa vaga abre um debate importante.
00:06Em mais de 130 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra.
00:11A gente vai conversar com a Kiara Ramos,
00:13ela é presidente da Abaiomi Juristas Negras,
00:16sobre essa ausência histórica e o impacto que essa indicação
00:19poderia ter para a sociedade.
00:22Boa tarde, Kiara. Muito obrigado por aceitar nosso convite
00:24e participar aqui do nosso programa.
00:26Boa tarde, Cazeta. Boa tarde a todas as pessoas que estão nos ouvindo.
00:33Boa tarde, Kiara. Que bom.
00:35Eu não estava te vendo, mas agora estou te vendo.
00:37Estamos te ouvindo super bem também.
00:39Como é que funciona o processo de escolha de um ministro ou ministra
00:43para o Supremo Tribunal Federal?
00:45O presidente indica, mas o nome precisa ser aprovado no Senado.
00:48Quais são as etapas até a nomeação realmente ser oficial?
00:52Na realidade, a gente tem um tribunal, uma corte constitucional.
00:59E dentro desse contexto de uma corte constitucional,
01:02nós temos um processo muito diferente de indicação,
01:08de aprovação desse nome.
01:10No primeiro momento, a República escolhe esse nome,
01:14que depois ele passa para um trunço, uma batina no Senado Federal,
01:21para que se comprova que ele tenha o notório saber jurídico
01:26e a reputação ilibada,
01:29que são os dois requisitos que a Constituição exige
01:32para que se ocupe um cargo dentro do Supremo Tribunal Federal.
01:37Entendi. Saber notório e reputação ilibada, como você falou.
01:43Agora, o Supremo Tribunal Federal nunca teve uma ministra negra, né?
01:46Por que essa representatividade nunca chegou ao topo do poder judiciário?
01:52Na verdade, até o número de mulheres,
01:57durante esse contexto, há quase dois séculos.
02:02Nós tivemos apenas três mulheres.
02:04E quando nós vamos para esse recorte entre filha de raça,
02:11o que a gente chama de entusiada entre filha de raça,
02:15isso fica ainda muito mais dividido
02:17que em nenhum dos nossos tribunais superiores.
02:20Nós tivemos como titular, verdadeiramente,
02:24uma mulher negra.
02:26E nós tivemos já alguns nomes,
02:31mas a presença dessa mulher negra,
02:33que ela fica impedida, de certa forma,
02:40de estar naquele espaço
02:41por diversas entradas,
02:44que têm estruturas que são formadas
02:48socialmente,
02:51pelo atracado
02:53e pelo processo de racismo aqui no nosso país,
02:58que é estrutural.
02:59Eu estou com um pouco de dificuldade de falar,
03:04porque o meu retorno...
03:05E aí eu estou ouvindo a minha própria voz.
03:09Eu não sei se a gente tem que ter a comunicação
03:10e que tem que resolver isso.
03:12Ah, acho que o pessoal já está trabalhando nisso, sim.
03:15Isso pode ser tanto um problema,
03:17um microfone aberto aí seu,
03:19ou pode ser também no caminho aqui até o estúdio.
03:22Melhorou? Você consegue...
03:23Fala alguma coisinha, por favor.
03:25Eu estava... Pronto, agora...
03:28Agora melhorou.
03:29Eu estou falando e eu estou me ouvindo.
03:31Ah, que bom.
03:32Aí eu estou sendo um pouquinho atrasada.
03:35Claro, aí fica difícil, né?
03:38Falar e se ouvir ao mesmo tempo,
03:39assim, acaba atrapalhando.
03:41Mas a gente conseguiu entender,
03:43você conseguiu driblar muito bem essa situação.
03:45Parabéns.
03:46E, Kiara, fazendo assim a última pergunta,
03:49duas perguntas numa só,
03:50como é que a gente poderia descrever
03:52para a nossa audiência
03:53o impacto real na nossa sociedade
03:56de um Supremo Tribunal
03:57que não tem a diversidade racial e de gênero
04:01como a nossa população, né?
04:03Como é que a ausência de mulheres negras
04:05influencia negativamente as decisões
04:08e a confiança da população
04:10nas instituições jurídicas do nosso país?
04:12Casé, tem uma frase que eu trago
04:17desde a minha graduação,
04:19que diz assim,
04:19o direito é o substitutivo do amor.
04:24Significa que o que vai
04:26para a decisão judicial
04:28são os conflitos.
04:33São problemas.
04:34Nós, juristas, lidamos com resolução
04:39e problemas.
04:42E eu falo que todo problema
04:44ele é como uma figura matemática
04:49de um poliédrio irregular,
04:51ou seja,
04:52em cada ângulo que você olha,
04:56você vê uma face.
04:58Dentro da minha tradição afroindígena brasileira,
05:02tem um oriqui que diz
05:05que Exu andou no meio da feira
05:08com um chapéu metade vermelho,
05:10metade preto,
05:13e gerou uma grande discussão,
05:15porque tinham pessoas que diziam
05:16que ele estava com um chapéu preto
05:18e outras diziam que ele estava com um chapéu vermelho.
05:21E dois grandes amigos terminaram
05:23entrando no embate,
05:25se matando,
05:27porque cada um estava vendo
05:29de um lugar diferente.
05:31E, claro, o que é que isso tem a ver com a pergunta?
05:33Tudo.
05:34Quando nós temos pluralidade,
05:35nós estamos falando de pessoas
05:37que estão em locais sociais
05:39e de visualização diferenciada.
05:42Se nós temos uma pluralidade
05:44dentro de qualquer sistema,
05:46seja ele de justiça,
05:47seja o sistema político,
05:49seja o sistema pedagógico,
05:52cada um deles,
05:53se você tiver essa pluralidade,
05:56significa que esse problema
05:57vai ser solucionado
06:00a partir de várias perspectivas.
06:02Isso as grandes empresas,
06:04as grandes multinacionais
06:06já entenderam há muito tempo.
06:08Tanto é que as equipes
06:09dessas grandes empresas
06:10são diversamente plurais,
06:12com pessoas de vários gêneros,
06:14de várias etnias,
06:16de vários locais do mundo,
06:17porque se entende
06:18que ali você vai conseguir ter
06:20mais eficiência,
06:22você vai ter que conseguir
06:23mais capacidade de resolução
06:26dos problemas e dos conflitos.
06:28Quando você está
06:29no âmbito de uma Corte Suprema,
06:31que é o Supremo Tribunal Federal,
06:33no âmbito de um tribunal
06:34que diz a última palavra
06:36sobre a interpretação
06:38da Constituição,
06:39sobre o que é,
06:40o que não é jurídico no país,
06:42nós entendemos que é
06:44extremamente relevante
06:46que tenha pluralidade,
06:48não só de gênero,
06:49de raça, de etnia,
06:51mas pluralidade em um dos mais
06:53diversos aspectos,
06:55incluindo os diversos grupos
06:56subalternizados,
06:58para que nós tenhamos ali
06:59diversas possibilidades
07:01de solução,
07:02para que as discussões
07:03não sejam travadas,
07:05olhando-se sempre
07:06de um mesmo local.
07:07Porque quando,
07:08se você tem todos os observadores
07:10olhando de um mesmo local,
07:12ele só vai ver um lado
07:13do problema,
07:15ele só vai ver o quadrado,
07:16ele não vai ver o retângulo,
07:18ele não vai ver o triângulo,
07:19o que está dentro desse contexto
07:21do poliedro irregular,
07:23que eu trago como uma...
07:25Alegoria.
07:26...semelhança da matemática,
07:28mas que nos auxilia
07:29a visualizar.
07:30Cada pessoa vê o problema
07:32de um ponto.
07:34Cada ponto de vista
07:35é uma vista de um ponto.
07:37E eu entendo que a pluralidade em si
07:39ela é uma necessidade.
07:41Não é simplesmente
07:42reparação histórica,
07:44não é simplesmente
07:45porque tem que ter
07:46mulheres negras,
07:48mulheres indígenas,
07:49pessoas LGBTQIA,
07:51APN+,
07:52não é simplesmente
07:53por uma questão
07:54de inclusão
07:55e de defesa
07:56de uma pauta progressista,
07:58é simplesmente
07:59por uma necessidade
08:00de eficiência do sistema.
08:01Não é possível
08:02justiça sem pluralidade.
08:04E o Supremo Tribunal
08:05é esse guardião
08:06da justiça
08:07por ser o guardião
08:07da Constituição Federal.
08:09Kiara Ramos,
08:10arrasou,
08:10ficou muito claro
08:11essa sua alegoria,
08:13essa sua metáfora,
08:15a gente conversando
08:16sobre questões jurídicas
08:17que afetam diretamente
08:18a população,
08:19mas você trouxe
08:20essa visão matemática
08:21e, claro,
08:22uma figura geométrica
08:23irregular de cada lado
08:24que você tiver,
08:25você vai perceber
08:25uma face diferente
08:26e é muito importante
08:28a gente ter
08:29a figura de uma mulher negra
08:31no Supremo Tribunal Federal.
08:33Muito obrigado
08:34pela sua participação
08:35e um grande abraço.

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