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  • há 4 meses
Polícia Militar do Paraná afirma que conselheiro se recusou a atender adolescente de 14 anos envolvida em caso que começou como violência doméstica e terminou em morte.

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Transcrição
00:00A nossa versão é que está no boletim. O oficial CPU que esteve na sua ocorrência falou que fizeram a abordagem desse indivíduo.
00:07Inicialmente se tratava de uma situação de violência doméstica que evoluiu por um caso de homicídio.
00:11Um terceiro que transitava pela rua tentou intervir na situação de violência doméstica.
00:15Acabou sendo atingido por uma pedra e o autor acabou consolidando esse homicídio ali, desferindo mais pedradas contra ele.
00:25Posteriormente as equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil tiveram indirigências e conseguiram fazer a prisão desse autor.
00:32Depois das informações de que essa menina tinha apenas 14 anos e que a própria relatou que a sua mãe, bem como o autor também do homicídio de 22 anos,
00:40relatou que a mãe dessa menina havia agenciado ela para prostituição, vendido ela, como eles falaram, para se prostituir.
00:49E ela também já teria outros irmãos e que também já teriam sofrido as mesmas situações.
00:53E que o pai seria uma pessoa envolvida com uso de drogas, não teria como a gente ir atrás da família.
00:58Até porque a família era totalmente desestruturada e a menina já vinha de uma situação que ela relatou que esse indivíduo, esse autor de 22 anos,
01:04havia acolhido há cerca de um ano.
01:06Desde quando ela tinha 13 anos foi acolhida por esse autor por estar nessa situação.
01:10Então foi feito contato, como de praxe a gente faz, com o Conselho Tutelar Leste, com o plantonista.
01:15O mesmo disse que não iria até o local, embora a gente orientasse.
01:19Ele falou que primeiro a gente teria que fazer contato com a família.
01:21Nós dissemos que nem teria como fazer contato com essa família, até porque é uma família que estava totalmente desestruturada
01:27e que esse menino necessitava de acolhimento.
01:29E ele disse que não iria, então, diante dessas informações, o nosso oficial que estava no local
01:34coletou os dados dele, pediu os dados dele e relatou isso em boletim.
01:37Quais serão os próximos passos diante dessa situação, dessa negativa, inclusive, por parte do Conselho Tutelar Leste?
01:43Na verdade, nós pretendemos informar quem de direito sobre essas situações, porque nós dependemos, muitas vezes, da ação de outros órgãos.
01:50A Polícia Militar faz a abordagem, faz o procedimento ostensivo e precisamos desses outros órgãos.
01:55Então a gente vai fazer as comunicações devidas, de ofício, para quem de direito, até para que a gente tenha orientação.
02:00A Polícia Militar precisa saber como proceder nesses casos.
02:02Tem situações que nós não temos como, nós não somos uma instituição que faz guarda, que faz acolhimento, nós fazemos condução.
02:10Então nós temos que saber para quem nós conduzimos, para onde nós levamos.
02:12E quem deve fazer esse acolhimento, quem deve fazer esse encaminhamento, após a Polícia Militar fazer a atuação,
02:17com a segurança da Polícia Militar, são esses outros órgãos.
02:20Então a gente tem que saber da direção desses órgãos, do Ministério Público, de quem de direito,
02:24para quem nós devemos pedir socorro quando ocorrer esse tipo de situação.
02:28O caso como esse que infelizmente terminou numa morte, mas a gente nota aí várias camadas de outros crimes, né?
02:35A questão aí da agressão, a questão de ser uma menor de idade.
02:39Esse homem, ele acabar respondendo por todos eles? Como que fica?
02:42É claro que a gente entende que não cabe a vocês da Polícia Militar.
02:46Mas quais seriam esses crimes?
02:47É, ele foi encaminhado primeiramente pelo homicídio, até porque estava em flagrante, né?
02:51E aí a questão do estupro, ou na situação, é uma situação mais complexa,
02:56até porque ele está com essa menina já, com venda há cerca de um ano com a menina.
03:00Então isso vai caber a análise do juiz, né?
03:02Para ver a questão se vai ouvir, a ver ou não essa responsabilização dele, né?
03:06E os demais delitos, né?
03:07A violência doméstica ou não.
03:09Mas o motivo principal que ele foi encaminhado no momento foi porque ele estava em flagrante
03:13no crime de homicídio.
03:14Com relação ao Conselho Tutelar, é a primeira vez que a Polícia Militar se depara com uma situação como essa?
03:18Nós tivemos algumas outras situações pontuais.
03:20Nós estamos produzindo um relatório com essas situações,
03:24nas quais tivemos dificuldade no acionamento e vamos, como eu falei,
03:27vamos encaminhar para quem é de direito esse relatório, mediante ofício, né?
03:31Pedindo para que a gente possa saber, quando ocorrer esse tipo de falha,
03:36ah, o conselheiro entende, eu não sei qual é a orientação que eles têm,
03:41mas ele entende que a responsabilidade não é dele.
03:43Então tá, então de quem é essa responsabilidade?
03:44Nós precisamos ter respostas, né?
03:45Até porque eu tenho uma viatura que fica empenhada,
03:47eu tenho policiais que estão empenhados e ficando empenhados com essa corrença,
03:51ele não pode atender outras.
03:52Esses órgãos que o senhor cita, seria o Ministério Público ou quem exatamente seria?
03:56Inicialmente vamos recorrer ao Ministério Público,
03:58para verificar quem tem essa atribuição específica sobre o Conselho Tutelar, né?
04:03A fiscalização externa, com certeza, o controle externo é pelo Ministério Público,
04:07mas verificaremos se tem alguma outra instituição do município,
04:10alguma coisa que é responsável pelos conselheiros.
04:12E aí
04:14E aí
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