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  • há 9 meses

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Transcrição
00:00Essa necessidade de ampliar a Defensoria estruturada tem a certeza que encontra guarida no nosso presidente do Supremo de Nova Zelândia.
00:07E das pautas, as pautas principais que o Supremo julga que podem afrontar as comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, a disputa de terras, como é que a Defensoria acompanha esses julgamentos, quando é que a Defensoria também propõe ações aqui no SNF?
00:24Isso, a Defensoria Pública da União tem atuado aqui em diversas pautas, que tem a ver com a concretização dos direitos fundamentais daquelas pessoas e comunidades que dependem e merecem especial proteção, como são os ribeirinhos, quilombolas, indígenas, entre outros.
00:41A gente tem acompanhado isso e tem promovido, agora recentemente, a Defensoria apresentou uma proposta de súmula vinculante.
00:49Então, nós atuamos também como amicus curi em diversos processos no plenário e nas turmas do Supremo em temas muito importantes.
00:58Nós estamos discutindo aí a questão do acesso às comunidades indígenas no seu território, da desintrusão.
01:05Nós também estamos discutindo a inclusão previdenciária, como que os benefícios previdenciários podem mudar a realidade,
01:13entre outros temas que a Defensoria Pública da União sempre está no Supremo e eu sempre posso, estou aqui no plenário ou nas turmas,
01:21levando a voz das pessoas que necessitam da Defensoria no país inteiro.
01:26A Defensoria Pública da União ainda é muito deficitária?
01:29Hoje nós temos ainda, são cerca de 700 defensores e defensoras federais para todo o território nacional.
01:36Aí, nesse ano e meio da minha gestão como Defensor-Geral da União, nós inauguramos 29 postos de interiorização.
01:44Isso representou a inclusão aí de mais 661 municípios e 33 subseções e uma cobertura de mais 13 milhões.
01:52Ainda é, assim, pequeno, pequeno número de defensores, mas nós temos nos reinventado, buscado as conciliações,
02:01a solução extrajudicial, que tem sido aí uma ferramenta boa para que a gente possa ampliar a cobertura da Defensoria Pública da União.
02:10E como é que está a situação na Bahia? O senhor sabe se teve alguma expansão?
02:13Na Bahia nós inauguramos o posto de Jequié, nós inauguramos também Ilhéus e Tabuna.
02:19Então, temos que criar agora recentemente um cargo de defensor regional para atuar no sul da Bahia,
02:25com a questão indígena, né, com a questão que tem levantado aí, a questão voltada à violência, etc.
02:32Então, nós temos reforçado a nossa presença lá no estado da Bahia.
02:35Então, nesse ano, nós inauguramos o posto de Jequié, o posto de Ilhéus e Tabuna.
02:41Vamos avançar mais, se Deus quiser.
02:43Obrigada.
02:43Obrigada.
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