Voto de Fux é ‘luz no fim do túnel’ para Bolsonaro e dá ‘combustível’ para o contraditório, diz Heron

Name: Voto de Fux é ‘luz no fim do túnel’ para Bolsonaro e dá ‘combustível’ para o contraditório, diz Heron
Uploaded: 2025-09-12T00:29:03+00:00
Duration: 3 min 29 s
Channel: Sistema Diário de Comunicação
Description: Ministro Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados da trama golpista.

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há 4 meses

Ministro Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados da trama golpista.

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00:00Paraibanos e paraibanas, uma luz no fim do túnel.

00:04É assim que pode ser classificado o voto do ministro Luiz Fux,

00:09principalmente porque acende um facho de esperança para o bolsonarismo

00:14nesse julgamento do Supremo Tribunal Federal.

00:17Não que a corda do pescoço de Bolsonaro seja retirada,

00:21nem muito menos dos seus sete aliados envolvidos na trama, na conspiração golpista,

00:31que foi frustrada, diga-se de passagem, pelo não do exército e da aeronáutica.

00:38Mas o voto de Luiz Fux abre pelo menos uma divergência na narrativa

00:44predominantemente acatada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

00:49Fux foi além. Ele entregou mais material do que todos os advogados de defesa

00:56poderiam supor para tentar, no futuro, pleitear uma anulação das sentenças.

01:03Luiz Fux livrou os réus da imputação de organização criminosa e de dano qualificado.

01:09Ele também acolheu questionamentos que Moraes teria sonegado defesa.

01:15Ou seja, o julgamento não teria dado amplo direito à defesa.

01:20E votou para anular integralmente o processo sobre o golpe.

01:25Votou pela anulação, pela estaca zero.

01:29Porque na opinião de Luiz Fux, e não é só dele, de muitos juristas,

01:34esse processo deveria tramitar na primeira instância.

01:37Só que o próprio tribunal, que Luiz Fux faz parte,

01:39inovou, a partir do caso Bolsonaro, ao dizer que quem comete crimes

01:44quando está no foro privilegiado, como, por exemplo, o então presidente da República,

01:50Jair Bolsonaro, tem que ser julgado por aquela instância

01:53quando o crime teria sido praticado.

01:57O que é, a bem da verdade, a inovação não existiria, não existia essa regra antes.

02:01Tanto que, por exemplo, o ex-presidente Lula foi julgado nas primeiras instâncias

02:05e teve direito de recorrer às instâncias superiores.

02:11Pois bem, esse fundamento que Luiz Fux coloca no processo,

02:16ele dá combustível, dá conteúdo até para a manutenção,

02:20para a manutenção do discurso dos aliados de Bolsonaro e do bolsonarismo,

02:27de que não houve tentativa de golpe.

02:29E se houve, Bolsonaro não tinha conhecimento, não tinha domínio dos fatos.

02:35E que, em última instância, Bolsonaro nem poderia ser julgado por Alexandre de Moraes,

02:41que é também vítima nesse processo, e nem muito menos na instância superior.

02:47Dizem que toda unanimidade é burra.

02:51Luiz Fux abriu uma divergência e deixou, pelo menos, uma margem de manobra

02:58para a discussão do contraditório desse processo.

03:04Não deixa de ser, a essa altura do campeonato,

03:07uma luz no fim do túnel para Bolsonaro em eventuais recursos posteriores.

03:12O problema é que o túnel de Bolsonaro é muito longo,

03:19é muito fundo, para encontrar alguma saída com essa pequena luz.

03:25De João Pessoa, Eron Cid.

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