Dino cita metáfora do ‘boi fatiado’ ao mandar indireta para Fux durante julgamento - Vídeo Dailymotion

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há 4 meses

Dino cita metáfora do ‘boi fatiado’ ao mandar indireta para Fux durante julgamento

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00:00Nós conversávamos, ministro Zanin, e peço sua permissão para reproduzir,

00:06sobre o que no meu voto eu chamei de hermenêutica ornitorrinco, que é a hermenêutica exótica.

00:11E um dos aspectos que nós conversávamos era sobre o estándar de probatório.

00:17E V. Exª lembrou uma metáfora muito conhecida, mas que é muito útil,

00:22que é do bovídeo esquartejado, ou do boi fatiado.

00:29Então, que é aquela espécie de falácia, segundo a qual você divide o boi em bifes,

00:38e pergunta a cada pedaço, você é um boi?

00:42E claro que o pedaço nada diz, você diz, pede lá para o pedaço do boi mugir, e o pedaço não muge.

00:49E aí a conclusão falseada é de que nunca existiu boi.

00:55Quando a análise de uma hermenêutica correta, como sabemos,

01:01ela tem exatamente essa capacidade de evitar esse método falacioso,

01:07de esquartejamento do acervo probatório em pedaços,

01:11que em si mesmo podem ser descartados de per si, um a um.

01:15Então, esse pedaço não serve, esse não serve, esse não serve.

01:18E aí se constrói a falácia de que não há boi.

01:24E isso conduz a problemas gravíssimos, sobretudo na seara do direito penal,

01:29inclusive a falta de igualdade, que era um debate com o ministro Alexandre.

01:34Ele dizia da dificuldade que nós temos de ir além da missão tradicional errada do direito penal,

01:42de ser o direito penal dos subalternos, dos pobres.

01:45Então, é isto.

01:48Os critérios que são aplicados ao jardineiro, se compõem, se ele comete um erro,

01:55devem ser os critérios do direito penal para o dono da casa.

01:59Porque senão você não consegue construir justiça,

02:02se a lei não for aplicada de modo isonômico para todos.

02:06Então, essas observações de vossa excelência,

02:08e eu me desculpo de ter revelado a sua metáfora,

02:13mas é porque eu acho que ela esclarece bem qual o estándar de probatório

02:18adotado aqui a mostrar a legitimidade do julgamento.

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