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  • há 4 meses
Zanin diz que houve ‘adesão parcial’ da segurança pública ao 8 de Janeiro

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Transcrição
00:00da alegação de que a instigação seria, por definição, incompatível com os delitos multitudinários.
00:05Não identifico nenhum óbvio jurídico para incidência dos tipos penais nos modos apresentados pela Procuradoria-Geral da República.
00:13Na sequência do meu voto, eu passo a também trazer um panorama factual,
00:21dizendo que, conforme pudemos observar, quando o julgamento recebimento denúncia,
00:26não existem dúvidas na comunidade jurídica acerca da materialidade delitiva relacionada aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023,
00:36em que o país assistiu à invasão deste Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional, ao vivo, por milhares de pessoas.
00:47A gravidade dos fatos exibida em sessão de julgamento no dia 26 de março de 2025 pelo eminente ministro relator
00:54não foi sequer contestada pelas combativas defesas em suas sustentações orais.
01:00Trata-se de circunstâncias em sua interesa incontroversas.
01:04Os registros audiovisuais revelam, de um lado, adesão parcial de forças de segurança pública
01:11ao liberarem acesso a golpistas inflamados,
01:15e, de outro, uma consertação arquitetada que sucedeu à chegada coordenada de milhares de pessoas
01:22em centenas de ônibus aptas a provocar um cenário de conturbação política
01:28justificador em tese de medidas de contenção e força.
01:32Agora, a gravidade dos fatos exibida na coluna diretora de julgamento no dia 26 de março de 15 de março de 2020,
01:37em sendo um ato de 1.50 de março de 2020,
01:39e, de outro, uma consertação que 것이 uma grande centrada profunda em termos de julgamento no dia 27 de março de 2021,
01:42de uma solicitação ao longo do dia 26 de março de 2021,
01:45de uma solicitação diminuiuída pela pela polícia pública e a fecha de 2021.
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