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00:00Olha, a gente fica muito feliz, não só eu, mas todo o pessoal que compôs a nossa gestão,
00:05porque o acompanhamento aí do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou sem nenhuma
00:15ressalva nossas contas, e agora essa aprovação referendada aqui na Câmara pela maioria dos
00:21vereadores. Então agradecer demais a todos que fizeram parte da nossa gestão. Foi uma gestão,
00:27eu fiquei prefeito um pouquinho menos de seis anos. Nesses quase seis anos, enfrentei dois anos de
00:35pandemia, todos vocês se lembram, né? Enfrentamos seis meses da maior epidemia de dengue de todo o Brasil.
00:44O Brasil nunca teve uma epidemia de dengue tão forte como aquela. E mesmo assim, nós conseguimos pegar
00:51o orçamento do município, que era em torno de 370 milhões em 2019, e transformar ele, sem aumentar
00:57imposto nenhum, em quase 650 milhões, que é o que nós entregamos para a atual gestão. Também dizer que
01:06nós realizamos nesse tempo, né? Mais de 700 obras que estão por toda a cidade, tenho certeza que todos
01:12aí passam pelas rotatórias, ou pelas ruas, ou pela iluminação de LED, pelos parquinhos, por tudo que nós
01:18fizemos. Em especial no ano de 2023, nós fizemos algumas obras emblemáticas. Uma delas, a reforma do
01:26Cine Teatro Fênix. Toda ela inteirinha. Pelhado, a sala de espetáculos, a sala cerejeira, o elevador,
01:34tudo isso feito em 2023. Outra obra importante de 2023 foi a Praça 28 de Janeiro, que nós terminamos a
01:43obra em dezembro de 2023. Então, foram um conjunto de obras enormes, mais de 120 programas, sempre
01:50pensando em quem mais precisa. Claro que a Prefeitura tem que atender a todos, mas nessa fila de atendimento
01:57vem aqueles que mais precisam, e nós nos esforçamos muito para atender o pobre de Abucarana, para não
02:03passar fome, para que tenha uma boa educação, o seu filho, a sua filha, para que tivesse curso técnico,
02:10para que tivesse escola de artes, para todos que queriam de forma gratuita. Tudo isso foi o nosso
02:17mandato. Obras, programas, respeito aos servidores públicos. A senhora que é servidora, servidora sabe
02:26disso. Aumento real todo ano. Pagamento em dia adiantado todo mês. Pagamento em dia para todos os
02:36fornecedores, fornecedores diálogo, abertura para conversa, para atender os empresários, para atender
02:42os servidores públicos, para atender as diversas correntes políticas. Agradecer demais a vocês da
02:47imprensa, que acompanharam todo o mandato com liberdade, sendo a favor ou sendo contra, não tem
02:56problema, mas levaram com transparência para tudo, para todos os cantos da cidade, tudo que
03:02aconteceu no nosso município, no nosso mandato. Então, agradecer demais a todos, agradecer aos
03:07vereadores que votaram a favor das nossas contas, acompanhando o Tribunal de Contas. Quero lembrar
03:14aqui o Adam Lenhar, que é um empresário, batalhador, uma pessoa que gera emprego, gera renda para o
03:20município de Apucarana, uma pessoa preparada, que eu tenho certeza vai contribuir muito para o nosso
03:24município, seja na posição que ele tiver e no cargo que ele tiver. Agradecer ao doutor Danilo
03:31Ascioli, que preside a Câmara, que é uma grande liderança, conhecedor profundo das leis e do processo
03:37administrativo. Agradecer ao vereador Tiago Aguerrido, batalhador, que, como poucos, está lá em cada um dos
03:46bairros, fazendo o trabalho de representação. A vereadora Eliana, que dá um show como vereadora
03:51representante das mulheres. Agradecer ao vereador Sidney da Leve Limp, que também votou, foi eleita do
03:58nosso partido, votou conosco também. Agradecer ao doutor Odarlone, que acompanhou todo o trabalho
04:05da saúde. No ano de 2023, gente, nós somos o segundo lugar do Paraná, nos indicadores do Previne Brasil.
04:13atendimento, atendimento à gestante, vacinação. Dá uma olhadinha. São seis ou sete indicadores.
04:19Não é fácil fazer isso. E tudo com muita lisura, com muita transparência, com muito diálogo, com muito amor
04:26pela cidade de Apucarana. E é isso que nós queremos. Que a atual gestão também tenha esse amor e trabalhe
04:32bastante, que caminhe e faça a cidade avançar bastante. Que todos que se importam com Apucarana, de fato,
04:39regassem as mangas e façam acontecer, como nós fizemos na nossa gestão, em especial na gestão
04:45de 2023, que foi votada as contas agora. Eu queria poder falar com toda a imprensa da cidade de Apucarana,
04:50falar sobre a Câmara Municipal, a Casa do Apucaranense, que, pela primeira vez nessa gestão,
04:55fez o julgamento das contas do exercício do ano de 2023. Nós precisávamos analisar um parecer
05:01do Tribunal de Contas, que era pela aprovação, sem ressalvos, as contas do ex-gestor,
05:07prefeito, ex-prefeito, Júnior da FEMAC. A Câmara manteve o parecer do Tribunal de Contas,
05:13que é o órgão técnico. A sessão foi uma sessão tranquila, de manifestação individual
05:17dos vereadores, cada qual com a sua ideia, cada qual com o seu pensamento. É importante
05:24ressaltar, desde já, que não houve intervenção, não houve participação do prefeito Adolf Mota,
05:30ele não articulou em momento nenhum esse assunto, porque às vezes as pessoas querem saber
05:34se houve articulação ou não. Da parte do prefeito, não houve, cada um votou, conforme
05:38a sua convicção, conforme a razoabilidade, aquilo que lhe pauta. Nós votamos e aprovamos
05:44as contas do ano de 2023, que passaram pelo Crivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
05:49com os auditores, com os conselheiros, que entenderam que não havia nenhuma ressalva a ser
05:54feita, e em razão disso, as contas em 2023 são aprovadas.
06:02Próximo ano, temos mais uma conta da gestão do prefeito Júlio?
06:07O Tribunal de Contas do Estado do Paraná não tem um prazo próprio para julgar as contas.
06:12Então, já aconteceu, da Câmara passada, da Legislatura passada, votar contas no ano
06:16de 2024. Então, nós não podemos afirmar cabalmente que no ano que vem nós votaremos
06:21as contas de 2024. Por quê? Porque o Tribunal de Contas ainda não julgou essas contas. Lá
06:26está, o processo está passando pelo Crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido
06:31processo legal. A gente só vai se manifestar se e quando receber esse parecer prévio do
06:38Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A única conta que falta ser julgada do ex-gestor
06:43agora são as contas do ano de 2024.
06:46Então, essas votações desse ano de 2023 caem por terra todo esse andamento, não
06:50tem mais continuidade?
06:51Está encerrado. Na verdade, agora nós encerramos esse processo, esse procedimento. Era necessária
06:56a votação pela Câmara Municipal. Vocês vão acompanhar no Diário Oficial, nos próximos
07:00dias, que vai sair um decreto legislativo com a minha assinatura, em que informa que as
07:05contas, que o parecer prévio do Tribunal de Contas está mantido. E, consequentemente,
07:09as contas estão aprovadas.
07:11O senhor fez uma explicação, inclusive, remetendo ao mandato, quando o Rodolfo Mota
07:15era vereador. Como que foi e como que o senhor fez essa busca?
07:21Eu precisava falar de coerência. Estava falando de coerência e sobre a técnica necessária.
07:26Fizeram um parecer com a reprovação, que eu entendo que era um parecer político e
07:29não um parecer técnico. E eu fui assessor do ex-prefeito, do atual prefeito, ex-vereador
07:34Rodolfo Mota. Quando fui assessor dele, me lembro que ele fez uso dessa fala e foi marcante
07:39pra mim. Ele falou que, pese ser jurista, ser advogado especialista em direito, se imbuiu
07:44da humildade necessária e falou, nós não temos competência técnica pra suplantar o
07:49Tribunal de Contas. E eu voto coerentemente. Foi isso que o prefeito Rodolfo Mota disse
07:54à época. E acredito que foi essa coerência que o fez o prefeito hoje. Não participou de
07:58negociar, tá de nenhum tipo de situação nesse sentido. Então eu precisava relembrar como
08:03pensa o prefeito. Porque eventualmente a gente pensa, ah, o prefeito pediu pra reprovar?
08:07Não, pelo menos pra mim não pediu. E eu votei dentro da coerência. A única vez que
08:11conversei com ele sobre esse assunto e falei, Rodolfo, vou votar com a mesma coerência que
08:15você votou nas contas. Assumindo o ônus político quando votou favorável às contas
08:20do João Carlos de Oliveira, ainda que a época parecia que o João Carlos era deprosto, porque
08:24ele tinha acabado de sair da prefeitura e o pessoal queria acabar com a vida política do
08:27João Carlos. O prefeito Rodolfo Mota foi coerente. Assumindo os ônus, mas votando de maneira
08:33técnica. Eu votei de maneira técnica, coerente, fiz a defesa necessária. Quem quiser aqui
08:38inclusive assistir depois, fique à vontade de estar gravado na sessão da Câmara Municipal
08:42de Atucarama.
08:43A avaliação é extremamente positiva, porque é a certeza de que a Câmara cumpriu mais
08:48uma vez com o seu papel. O importante é a população ter ciência de que a Câmara
08:53Municipal tem o papel pelos seus vereadores de legislar, ou seja, criar matérias, projetos
08:58de leis, requerimentos, indicações pela população. E tem o papel de fiscalizar, ou seja, fiscalizar
09:04sobretudo os vetores que administram os recursos públicos. Mas talvez não seja comum para a
09:10população como é, porque com uma sessão específica como essa, que teve a plateia bastante documentada,
09:16uma grande presença, porque foi uma sessão de julgamento, julgamento de contas. Essa é
09:20uma das prerogativas que a Câmara Municipal tem. Não só de Atucarama, inclusive, toda e qualquer
09:24Câmara Municipal do país. Essa é uma obrigação do Poder Legislativo de julgar as contas, ou seja,
09:31fazer um julgamento político, administrativo e técnico referente às contas, ou seja,
09:36prestação de contas de todos os gestores. Todos os prefeitos que passam por uma cidade
09:40precisam prestar contas dos seus investimentos, dos seus gastos, dos seus programas, com o que
09:45foi gasto cada real, cada centavo do valor dos impostos pagos pela população. Isso se faz ano a ano
09:51conforme o Tribunal de Contas de cada estado emite os seus pareceres que são prévios.
09:56O que são pareceres prévios? O Tribunal de Contas é um órgão técnico, um colegiado, que recebe
10:00informações técnicas cadastradas no sistema das prefeituras e as administrações enviam
10:06informações para que o Tribunal de Contas analise exatamente cada ponto e possa opinar.
10:13Se as contas foram bem administradas, se não causaram nenhum dólar, se não causaram nenhum erro,
10:17não causaram nenhum instituto, sugerem a aprovação. Se entenderam que tiveram alguns
10:22erros pontuais e administrativos, sugerem uma aprovação com ressalvas. Por que ela
10:26sugere? Porque, na verdade, não é o Tribunal de Contas que julga finalmente. E se ela
10:30entender que nem não tem o que fazer, ela também sugere e opina pela reprovação.
10:34Nesse ato, nessa seção específica que a imprensa acompanhou e boa parte da população,
10:39nós fizemos o julgamento das contas do ano de 2023, do ex-prefeito Júnior da FEMAR.
10:44Normal, todos os prefeitos que ficam quatro anos, têm todos os seus anos julgados. Se
10:49ficar quatro, se ficar oito anos, o tempo de administração, ele, ano a ano, terá suas
10:53contas sempre julgadas. E veio agora, nessa época, o presidente da Câmara apontou esse
10:58projeto, que precisaria julgar as contas baseado neste parecer prévio do Tribunal de Contas
11:03que sugeria, então, a aprovação das contas de 2023. Mas aí, o trabalho técnico baseado
11:08nas condições, que são os vereadores, o corpo jurídico, a assessoria da casa, o portal
11:13da transparência, identificaram algumas, várias, inclusive, situações e irregularidades
11:18no ano de 2023, que não foram informadas ao Tribunal de Contas, ou seja, não foram
11:22cadastradas nos sistemas, que caracterizam, inclusive, motivo suficiente para que contas
11:27fossem desaprovadas. Mas, ressalto, essas são opiniões técnicas e prévias do Tribunal
11:34de Contas. E nós fizemos um trabalho técnico, político, que na Câmara Municipal das
11:37Comissões, baseados em informações que o Portal da Transparência nos trouxe. Identificamos
11:43que, no ano de 2023, nós tivemos vários problemas orçamentários e financeiros. Problemas,
11:49inclusive, que caracterizaram o que nós chamamos de pedaladas fiscais, que são, justamente,
11:54compromissos financeiros de serviços prestados em um ano que não foram pagos e jogados para
11:58o ano seguinte. Mais de 10 milhões de reais foram contabilizados através de notas de empenho,
12:04notas fiscais de prestadores de serviços da UPA. Então, portanto, se você, em 2023,
12:09teve algum serviço prestado como médico, como prestador de serviço, não teve o seu
12:14salário pago, é porque muitas vezes foi pago só no ano seguinte. Isso caracterizou
12:17que não foi informado que seria pago no ano seguinte. Nós tivemos o Hospital da Providência
12:21e vários prestadores de serviço, o próprio hospital, receberam. Prestou serviço em 2023,
12:26mas só foi empenhado e pago e cuidado em 2024. Nós tivemos o Instituto do Limpo, que
12:31prestou serviço no ano de 2023 para o município de Apucarana, mas da mesma forma foi liquidado
12:36e pago e empenhado só no ano de 2024. Poderia ocorrer isso de forma legal? Poderia. Desde
12:41que esses restos a pagar fossem devidamente identificados quais seriam as fontes orçamentárias
12:45e financeiras e separados do recurso. O que não aconteceu. Para isso, tivemos outras
12:50situações, sobretudo naquele impasse que a população tem acompanhado. Desde 2019, o município
12:56não pagava o INSS dos servidores. Então, se você é servidor do município de Apucarana,
13:01um dos 3.500 servidores desde o ano de 2019 e não teve o seu INSS recolhido, pode saber
13:07que vai ter um problema muito grande. Mas quando estamos falando do ano de 2023, nós procuramos
13:11saber. Teve esse problema do INSS em 2023? Teve. Teve também. Uma empresa, uma consultoria,
13:17a administração passada contratou por mais de 3 milhões de reais, prometendo que poderia
13:23ficar tranquilo no município, porque dá nenhum jeito de questionar o pagamento do INSS.
13:27O INSS não foi pago e essa consultoria não conseguiu entregar aquilo que prometeu. Ela
13:31recebeu mais de 3 milhões de reais, mas esse serviço não teve sucesso. Tanto que agora
13:35chegaram os boletos da atual administração para pagar o INSS atrasado de servidores da
13:41educação, servidores da Prefeitura Municipal, que terão, de repente, a sua aposentadoria comprometida
13:46por conta disso. Mas durante 2023, mesmo depois de uma liminar, temos sido derrubadas, dizendo
13:51que, sim, sem problema, tem um combo do INSS. Mesmo assim, depois disso, deveria ter sido
13:56suspenso o pagamento dessa empresa no ano de 2023, mas 300 mil reais foram pagos para
14:01essa empresa. Então, isso e outras situações caracterizaram, sim, institutos e irregularidades
14:06nas contas de 2023 e que nós contemplamos essas informações todas no nosso relatório,
14:11tanto na Comissão de Finanças e Orçamento, quanto na Comissão de Justiça. Qual que é a situação?
14:17Porque esse relatório veio ao plenário para a votação, votação final. E, óbvio,
14:21que a votação final dos 11 vereadores aqui é um julgamento político, político-administrativo.
14:27E, por se tratar de um julgamento político, alguns dos vereadores faziam e fazem parte
14:32ainda da base política do ex-gestor. Então, obviamente, que se sentiriam não só constrangidos,
14:37mas que, como defensores do grupo político que administrava até então a cidade, obviamente,
14:40emitiram o seu voto contrário ao parecer da reprovação. Ou seja, eles aprovaram as contas.
14:45E, na verdade, nós tivemos quase que um empate entre os vereadores que votaram pela reprovação
14:51e os vereadores que votaram pela aprovação. Mas, para esse tipo de votação, é preciso
14:55uma maioria absoluta. Ou seja, precisa dois terços dos vereadores que caracterizam oito votos.
15:00Não houve oito votos. O parecer, portanto, pela reprovação não foi aprovado e segue o normal.
15:05As contas de 2023 foram aprovadas pela Câmara Municipal e segue o trâmite normal agora.
15:11Informaremos, não só a administração municipal, mas os órgãos todos competentes,
15:16dizendo que as contas de 2023 foram aprovadas tranquilamente.
15:20É importante, mais uma vez, ressaltar. O posicionamento dos vereadores ao votar
15:23reflete exatamente o seu comportamento político, seu compromisso político com o ex-gestor.
15:29E ressalto aqui o que eu trouxe, a reflexão da minha manifestação durante a defesa.
15:35O maior julgamento, na verdade, quem fez foi você. Você que está nos acompanhando
15:39quando deu o recado nas urnas da eleição do ano passado, que não gostaria de dar continuidade
15:42à administração que vinha acontecendo. Você que ficou seis meses, um ano, dois anos, três anos
15:47aguardando um exame, uma consulta, uma cirurgia e não teve, muitas das vezes pode ter sido
15:52consequência disso, de uma administração, de uma gestão errada na saúde.
15:57Por esse motivo, você escolheu a troca da administração. Então, o maior julgamento, na verdade,
16:00foi feito pela própria população. Esse julgamento, agora, das contas, são julgamentos técnicos,
16:06políticos, administrativos, feitos pelos agentes políticos, pelos vereadores, que têm
16:10seus compromissos políticos com os ex-gestores. E é natural, e a gente precisa respeitar,
16:15porque a Casa Democrática é para isso mesmo. Com os vereadores que se manifestam, nesse
16:18caso, de forma política, de acordo com aquilo que lhe convém, que acredita, que entende
16:22que seria um julgamento necessário, principalmente, inclusive, por uma questão de gratidão, de reconhecimento,
16:28porque muitos fizeram parte da administração passada. Seria muito incoerente que eles
16:32que participaram dessas decisões votassem contrários agora.
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