00:00A mudança pode impactar a vida de milhões de brasileiros e está em debate no Congresso Nacional.
00:06Um projeto de lei que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, CNH.
00:13A ideia? Divide opiniões e levanta um debate importante sobre segurança no trânsito e o custo para se tornar um motorista.
00:21Afinal, tirar a CNH é um rito de passagem para muitos, mas também um processo caro e demorado.
00:28Hoje, para se habilitar, o candidato precisa cumprir uma carga horária obrigatória de aulas teóricas e práticas em um centro de formação de condutores.
00:36Tudo isso deixa o documento com um preço nas alturas.
00:39O principal impeditivo hoje é a questão do valor e, para mim, a questão do tempo, que demanda muito do dia a dia.
00:50A pessoa já trabalha e, às vezes, tem gente que trabalha dois empregos.
00:53Eu agora vou começar em outro emprego e aí eu praticamente não tenho tempo de estar disponível para uma autoescola.
01:02Se você tivesse, por exemplo, de fazer toda essa preparação do curso de maneira online, seria melhor?
01:07É, porque aí eu conseguiria ajustar dentro das horas que eu tenho disponíveis e aí seria muito melhor.
01:14E é exatamente nesse ponto que a discussão se intensifica.
01:18O projeto de lei 2052 de 2019 propõe que a formação em autoescola seja opcional.
01:24Pela proposta, o candidato poderia estudar por conta própria e realizar as aulas com um instrutor independente,
01:31que precisaria ser credenciado e ter, no mínimo, cinco anos de habilitação na categoria pretendida pelo aluno.
01:37Após se sentir preparado, o candidato faria as provas teórica e prática diretamente no DETRAN.
01:43É importante pautar que não é só eliminar um pouco dessa burocracia, mas sim também sempre prezar pela segurança no trânsito.
01:50Temos um trânsito aqui no Brasil ainda muito perigoso, que mata milhares de pessoas.
01:55Então é preciso ponderar essa questão de tirar um pouco dessa burocracia, baratear para o cidadão,
02:02mas também não deixando de lado esse ponto crucial, que é a questão da segurança viária.
02:06As associações de autoescolas se posicionam contra, alertando para um possível aumento no número de acidentes
02:13e para a precarização do trabalho dos instrutores.
02:16Atualmente, o projeto de lei aguarda aparecer na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
02:23e ainda não tem data para ser votado em plenário.
02:26Ainda não existe um diálogo de forma aberta, ainda não foi explicado como seria.
02:31O ministro, pessoalmente, passou algumas informações de como seria,
02:35porque ali facilitaria para os instrutores de trânsito, que hoje estão vinculados a um CFC,
02:41o Centro de Formação de Condutores, vulgo autoescola.
02:44Então, facilitaria de forma que essas pessoas, os profissionais, poderem autuar de forma autônoma,
02:49mas tudo isso será explicado, provavelmente, mais à frente, pelo ministério.
02:53Enquanto a proposta não avança, o debate continua.
02:57O modelo atual precisa ser modernizado ou a mudança pode custar caro para a segurança de todos?
03:04Nós estamos muito preocupados com essa declaração do ministério,
03:08porque esse é o único momento em que um candidato tem contato com a educação no trânsito.
03:13Durante as 45 horas, as aulas teóricas e as aulas práticas,
03:17esse é o único momento em que existe a conscientização do trânsito para um trânsito mais seguro.
03:23Outra preocupação nossa é com a vulnerabilidade do processo.
03:27Colocar aplicativos no processo significa fragilizar o trabalhador.
03:33Então, eu vejo uma contramão do que está sendo feito pelo governo federal,
03:36que tenta regulamentar o transporte para passageiros e entregas,
03:40e a formação de condutores de ir para os aplicativos eu vejo como um retrocesso.
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