Pular para o playerIr para o conteúdo principal
BNews
  • há 4 meses

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00A reforma tributária foi votada pelo Congresso Nacional
00:02e entra em vigor a partir do ano que vem, no regime de transição, até 2031, 2032.
00:10E nós temos muita esperança que isso vai diminuir os litígios tributários,
00:14porque há um vetor de simplificação do sistema tributário.
00:17Quando você tem muitos tributos, muitas leis, é claro que isso aumenta a margem de conflito.
00:24E esse conflito acaba por ser judicializado.
00:26Então, todas as semanas, literalmente, o Supremo julga questões tributárias dos estados,
00:33dos municípios e do governo federal.
00:35Então, uma simplificação, diminuir os impostos, acho que ajuda o setor privado,
00:40porque confere mais estabilidade jurídica.
00:44E, ao mesmo tempo, acho que facilitará a tarefa do judiciário de aplicar a lei em cada caso concreto.
00:51E eu tenho, portanto, expectativa de que haverá, como cidadão brasileiro,
00:55outras etapas da reforma tributária para tratar de outros temas.
00:59Por exemplo, a chamada regressividade do sistema tributário,
01:04no sentido de que ele não cumpre adequadamente o princípio da capacidade contributiva que está na Constituição.
01:10No sentido de que quem tem mais patrimônio, mais riquezas,
01:14deve contribuir, como é em todos os países da chamada OCDE.
01:18Mas esse é um tema, sobretudo político, no caso do judiciário.
01:23Nós esperamos que haja esse efeito, diminuir a conflitosidade e facilitar, portanto,
01:28a atuação dos empresários e do setor público.
Seja a primeira pessoa a comentar
Adicionar seu comentário

Recomendado

Governo recua e muda proposta de reforma da Previdência
Jornalismo SBT
há 9 anos
Flávio Dino analisa a necessidade de uma reforma nas forças policias
BNews
há 1 ano
Governo quer evitar privatização e aguarda alinhamento com a prefeitura para liberar Pituaçu para mais jogos
BNews
há 6 meses
Lula sanciona reforma tributária
Estado de Minas
há 11 meses
Reforma da Previdência: Governo diz que não há mais espaço para concessões
Jornalismo SBT
há 9 anos
Homem é esfaqueado no Jardim Melissa, na Região Norte de Cascavel
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 10 horas
Homem é encontrado gravemente ferido, com traumatismo crânio encefálico após agressão no Santa Cruz
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 1 dia
Bombeiro conta como ocorreu o acidente com maquinário na Colônia Barreiros
CGN - Central Gazeta de Notícias
há 2 dias
Condutor perde controle do veículo e invade ginásio de esportes em Cruzeiro do Oeste
obemdito
há 2 dias
Motociclista passa reto, bate em mureta e cai do viaduto do Gauchão, em Umuarama
obemdito
há 2 dias
Tiroteio no bairro da Condor em Belém
DOL
há 1 semana
Cantora é vítima de assalto e agressão ao retornar de show
BNews
há 9 horas
Assaltos recorrentes na orla de Pituaçú assusta ferquentadores da praia em Salvador; veja
BNews
há 11 horas
Chuva forte provoca alagamentos em diversos pontos de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia; veja
BNews
há 12 horas
Portão de oficina desaba em cima de homem com bebê no colo; veja
BNews
há 13 horas
Vai voltar? Ex-atacante comemora aniversário com "decoração" do Vitória; veja vídeo
BNews
há 14 horas
Vídeo: Tiroteio em bairro nobre de Salvador assusta moradores neste sábado (20); saiba onde
BNews
há 15 horas
Operação contra suspeitos por morte de técnicos de internet desmobiliza ponto de tráfico de drogas em Campinas de Pirajá
BNews
há 18 horas
VÍDEO: Homem invade ônibus, destrói veículo e deixa criança ferida em Salvador
BNews
há 20 horas
Caso Alto do Cabrito: Operação da Polícia Civil localiza envolvidos nas mortes de técnicos de internet
BNews
há 21 horas
Operação Signum Fractum, deflagrada pelo DHPP, cumpriu mandados judiciais em quatro bairros de Salvador
BNews
há 21 horas
Delegado detalha operação que localizou envolvidos na morte dos técnicos de internet no Alto do Cabrito
BNews
há 21 horas
Líder de facção criminosa de Sergipe é preso em Jauá, no litoral norte da Bahia
BNews
há 22 horas
Motoboy aparece comendo lanche de entrega por aplicativo em Salvador: "fome da p****"
BNews
há 1 dia
VÍDEO: Medico de ambulância desce do veículo e pede passagem aos motoristas durante congestionamento
BNews
há 2 dias