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Posse ocorreu na noite desta sexta-feira (08)

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Transcrição
00:01Muito boa tarde, estamos aqui com o Procurador-Geral de Justiça Pedro Maia.
00:04Pedro, essa sessão solene hoje, tomando posse aqui os promotores de justiça substitutos.
00:09Fala um pouco pra gente sobre esse evento, a importância disso para o judiciário baiano.
00:13Bom, o Ministério Público da Bahia é uma data muito especial.
00:17A entrada de novos promotores de justiça representa a renovação da instituição.
00:21É acreditar que o novo sempre vem e vem para prestar um serviço de excelência à sociedade baiana.
00:26Foi um concurso muito duro, já são quase dois anos da realização da data da prova.
00:30Foram várias fases, prova objetiva, prova subjetiva, títulos, depois prova oral, prova de tribuna.
00:37Então, é uma seleção realmente bastante rigorosa e os 24 promotores que tomam posse no dia de hoje
00:44estão preparados para servir a sociedade baiana.
00:46Passarão por um curso de formação e durante esse período estarão conosco,
00:50além de conhecendo o plano estratégico da instituição, conhecendo os princípios e valores
00:56que norteiam a atuação do Ministério Público, estarão também se capacitando
01:00para chegarem prontos para servir a sociedade baiana.
01:02Esses promotores representam um avanço expressivo no posicionamento do Ministério Público.
01:08Irão todos para o interior do Estado, notadamente para as regiões mais distantes dos grandes centros.
01:13E isso realmente é a presença e o compromisso do Ministério Público com a sociedade baiana
01:16em toda a dimensão do Estado da Bahia.
01:19Pedro, só para a gente poder finalizar também, se eu poderia explicar mais ou menos como é que funciona
01:24o promotor de justiça substituto, no caso, quais são as atribuições?
01:27Explica para a gente a diferença, se tem alguma diferença com o promotor de justiça normal que a gente conhece.
01:31Bom, na atuação não existe qualquer diferença.
01:34O promotor substituto, ele ingressa a primeira etapa dentro da carreira do Ministério Público.
01:40O promotor entra como substituto, depois de um período ele titulariza,
01:43se torna promotor titular de entrança inicial,
01:45depois de entrança intermediária, depois de entrança final.
01:49É a carreira do promotor de justiça e depois tem a questão da instância,
01:52sai da primeira instância para a segunda instância, se tornando procurador de justiça.
01:56O promotor substituto, essa classificação, ele tem apenas a ausência da inamovibilidade,
02:03que é uma das garantias do promotor de justiça,
02:05que impede que esse promotor seja deslocado da unidade de onde ele está para a outra.
02:09Isso é no início da carreira e nos favorece bastante,
02:12porque podemos posicionar esses promotores onde mais a administração precisa,
02:17onde mais o cidadão bairro precisa.
02:19Então, é uma forma de melhor distribuirmos essa força de trabalho por todo o Estado.
02:24A promotoria, sempre que é vaga, ela é aberta um edital,
02:28para que aqueles outros promotores que têm interesse em se deslocar para essa promotoria se desloquem.
02:32E muitas vezes, algumas promotorias não são atrativas por alguma razão e ficam vagas por muito tempo.
02:38É uma cobrança muito grande da população, do poder público, dos movimentos sociais,
02:42do poder econômico, de toda a sociedade baiana em determinadas localidades,
02:45pela presença do promotor de justiça.
02:48Sempre tem algum promotor que responde, muitas vezes, como substituto.
02:51Ele tem uma titularidade, uma unidade, um município e substitui em outro.
02:55Com a chegada desses promotores, nós colocamos esses promotores
02:58para estarem justamente nessas promotorias que estão desprovidas
03:02e nas regiões que estão mais desprovidas.
03:04É um avanço significativo, por isso um dia de festa, de renovação no Ministério Público,
03:08e de compromisso com a sociedade baiana.
03:11Pedro, muito obrigado.
03:12Obrigado a você.

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