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  • há 5 meses

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00:01Nós combinamos aqui uma agenda de trabalho, daqui nós tiramos a iniciativa de um comitê menor proporção
00:09para que possam essas instituições. Olha, o Tribunal de Contas do município tem interesse no tema.
00:14O Ministério Público revelou interesse no tema. A Assembleia quer levar para dentro da Assembleia esse debate
00:20para que possam dialogar com seus prefeitos, com os variadores.
00:24Então nós tiramos uma reunião de trabalho para destrinchar o que nós discutimos aqui hoje.
00:30Nesta sexta-feira, às 14h na UPB, lá na sede da União dos Prefeitos, até no máximo terça-feira,
00:40publicaremos no Diário Oficial os nomes, os componentes desse comitê, que irão trabalhar agora esse mês de agosto, setembro.
00:49Em outubro, esse grupão aqui volta para monitorar. Por que isso?
00:53Porque o Brasil vai novamente passar por uma avaliação anual.
00:57Em outubro, outubro e novembro acontece a avaliação, novamente, dos municípios sobre o aspecto da alfabetização.
01:05Então nós já queremos fazer um mutirão para que na próxima avaliação de outubro,
01:09que o MEC vier a fazer, a gente já possa ter algumas ações concretas de melhoria desse quadro, hoje, da alfabetização.
01:16E voltaremos em outubro para a gente poder fazer um estudo sobre o que nós conseguimos fazer,
01:22fazer o chamamento público para que os municípios estejam prontos para avaliação em outubro,
01:26mas aí também fazer um plano mais de médio e longo prazo.
01:29Pensar até 2028, que é o prazo da gestão desses prefeitos, como é que eles querem entregar,
01:36o que é que está escrito no programa de governo deles, o que é que a gente pode incluir.
01:39Mas a ideia também é pensar, além de 2028, pensar em 10, 15, 20 anos à frente,
01:43para que a gente não possa mais votar esses indicadores de alfabetização precária no estado da Bahia.
01:49Volta e meia você encontra um estudante com um ano a mais, dois anos a mais, numa série, numa sala,
01:56até a gente adapta para a gente poder garantir que ele não fique fora da escola.
02:00Mas o ideal é que a gente possa chegar ali aos sete anos de idade, a criança mesmo ler e escrever,
02:04o restante é a interpretação e o Brasil, o Lula estabeleceu que quer chegar a um patamar de 80% dessas crianças com esse domínio.
02:17Mesmo assim ele não quer dizer que fica 20 de fora não, é pelo menos uma meta estabelecida.
02:22Nós aqui da Bahia, nessas avaliações por últimos, nós percebemos que a gente precisa melhorar a alfabetização,
02:30justamente como é responsabilidade pela lei, da LDB, da Constituição,
02:36da responsabilidade inicial das prefeituras municipais.
02:41Portanto, aí um chamamento aqui hoje com a presença do MEC, com a presença da UPB,
02:46que é a União dos Prefeitos, a Federação dos Consórcios dos Municípios,
02:50Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Conta, Movimento Sindical, Universidades,
02:56a Assembleia Legislativa, que aprovou uma lei de uma Bahia alfabetizada e eu sancionei a lei hoje.
03:06Então fizemos aqui hoje o início de um grande mutirão.
03:10E não ficou aqui, fora nenhuma, a responsabilização de um segmento ou de outro.
03:15Não dá para a gente ficar culpando que é o prefeito A, prefeito B,
03:19até porque existem as realidades diferentes.
03:21Não dá para a gente ficar imaginando agora,
03:25esse momento é de a gente poder sentar juntos.
03:28E eu quero agradecer aqui o esforço de todos.
03:30Nós pautamos aqui, apresentamos uma proposta de plano,
03:35tiramos um comitê, onde esse comitê, com essas apresentações,
03:39vão agora criar ali um ambiente onde esses municípios que estão
03:45com a situação não bem posicionada, possam ver o que tipo de ajuda a União faz,
03:52o Estado faz e a UPB vai liderar isso.
03:55Eu tenho certeza que a UPB que tem dentro da sua instância
03:59a União dos Secretários Municipais de Educação,
04:03serão chamados a essa responsabilidade.
04:05E o Estado não vai abrir mão de poder querer ajudar.
04:08Eu tenho certeza.
04:10Nós temos, inclusive, na Bahia, municípios com muitos bons indicadores,
04:14municípios que agora saiu de um percentual com menos de 40,
04:20chegou a quase 80, só fazendo o seu dever e o seu exercício.
04:25Mas é preciso que a gente mexa na formação inicial, nas universidades.
04:30É preciso que a infraestrutura tenha qualidade.
04:32É preciso que as famílias mais pobres, a gente possa chamar o Bolsa Família
04:36para garantir que ele tenha presença na escola.
04:38Então, existe um conjunto de ferramentas.
04:40Eu não tenho dúvida disso, que a gente vai, em curto prazo,
04:45estancar esse prejuízo existente e, a médio e longo prazo,
04:49a gente possa colocar a Bahia, a Bahia de Anísio Teixeira,
04:53poder fazer chegar em posições muito adequadas daquilo que nós queremos.
04:58Quando isso não acontece, quando a alfabetização não acontece na idade correta,
05:04na forma correta, com a qualidade adequada, a gente tem prejuízo no fundamental 1, no primeiro grau.
05:11E isso vai rebater lá no ensino médio, no segundo grau.
05:15E por isso que nós estamos também nos esforçando para que,
05:18tendo uma boa educação infantil, uma alfabetização, um nível primário adequado,
05:26ali o fundamental 1 e 2, com certeza teremos estudantes melhores no nível médio e nas universidades.
05:31De melhoria na área da educação?
05:34Olha, primeiro, hoje a gente aqui em Salvador, com a presença da Undime, da UPB,
05:39que é a União dos Prefeitos e das Prefeitas, do Governo do Estado e órgãos competentes
05:43em prol da gente poder garantir um pacto de alfabetização no Estado da Bahia.
05:47A gente sabe que a atribuição da alfabetização pela LDB é uma atribuição dos municípios,
05:52mas a gente também sabe que precisa apoiar os municípios, é essa entrega que nós estamos fazendo hoje aqui
05:56com a política da alfabetização, com Bahia alfabetizada.
05:59Então, a gente traz o apoio das universidades para a formação dos professores e das professoras
06:04alfabetizadoras nos municípios, a gente traz o apoio com entrega de material pedagógico,
06:09de certificação para esses profissionais, de valorização das boas práticas.
06:13Então, uma agenda de alfabetização.
06:15A gente sabe que o município precisa de apoio, é isso que o Governo do Estado tem colocado à disposição,
06:20a Secretaria da Educação, à disposição dos municípios, para a gente poder fazer esse apoio.
06:25Com um olhar dedicado nesse momento para a alfabetização, a gente sabe que a alfabetização,
06:28se o estudante não tem uma boa base, se o estudante não estiver alfabetizado,
06:32ao final dos sete anos dele, a gente vai colher os impactos e vai sentir na pele os impactos disso.
06:38O ensino fundamental dos estudantes vai ser um ensino fundamental fragilizado,
06:42nós teremos um ensino médio fragilizado e aí os indicadores todos é uma relação em cadeia.
06:47Então, o que a gente entrega aqui hoje para o Estado da Bahia é um grande pacto em prol da alfabetização,
06:53para a gente poder fortalecer os municípios, fortalecer cada secretário e cada secretária da Educação,
06:58para a gente poder garantir o direito de aprender de quem está lá na escola.
07:01Cada estudante, cada menino que está ali, cada menina que precisa de uma olhada dedicada,
07:05a gente sabe que a Bahia tem dimensões territoriais incríveis,
07:09então nós estamos falando de 417 municípios com contextos diversos, com situações diversas,
07:14municípios como Salvador, que tem uma dimensão e que tem uma arrecadação,
07:19assim como municípios como Macururé, que tem outro perfil.
07:22Então, assim, são esses 417 municípios que a gente vai segurar pela mão,
07:26acompanhar, ajudar com a formação, com o material didático.
07:29E já tem um comitê agendado, uma reunião do comitê de acompanhamento e monitoramento
07:33do plano do Bahia alfabetizada para amanhã na UPB,
07:36então estaremos lá com as representações para a gente se debruçar um pouco mais.
07:39Então, a gente está falando aqui de um plano emergencial para 10 semanas,
07:43a gente já tem avaliação esse ano, em novembro, entre outubro e novembro,
07:46a gente já tem avaliação, então a gente já precisa entregar melhores resultados,
07:50mas também tem um plano de médio e longo prazo, que a gente está falando aí de 2028,
07:54do fim das gestões desses prefeitos e dessas prefeitas,
07:57mas de uma entrega que seja para a sociedade e que deixe uma marca e um legado
08:02de um professor governador, que é o que a gente tem no estado da Bahia.
08:05Obrigado.
08:06Obrigado.
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