- há 6 semanas
Quais as fontes de recursos para custear o fim da cobrança de passagem nos ônibus de BH? Retirar as catracas vai trazer as pessoas de volta para o transporte coletivo? Se os custos dos ônibus aumentarem, as pessoas vão pagar mais imposto?
Para responder estas e outras perguntas sobre o projeto da tarifa zero em Belo Horizonte, o Explica esse trem recebeu o economista André Veloso, ativista pela política de gratuidade universal no transporte público.
André também é um dos pesquisadores responsáveis pelo recente estudo da UFMG que estima um aumento de menos de 1% na folha salarial das empresas de BH com a taxa para bancar a tarifa zero.
O Explica esse trem é o programa do jornal Estado de Minas que destrincha os assuntos mais relevantes do momento - e que afetam diretamente o seu dia a dia. Os episódios são publicados nas quintas-feiras, às 18h.
Para acompanhar os próximos passos da tramitação da tarifa zero em Belo Horizonte, acesse o site do Estado de Minas: em.com.br
Para responder estas e outras perguntas sobre o projeto da tarifa zero em Belo Horizonte, o Explica esse trem recebeu o economista André Veloso, ativista pela política de gratuidade universal no transporte público.
André também é um dos pesquisadores responsáveis pelo recente estudo da UFMG que estima um aumento de menos de 1% na folha salarial das empresas de BH com a taxa para bancar a tarifa zero.
O Explica esse trem é o programa do jornal Estado de Minas que destrincha os assuntos mais relevantes do momento - e que afetam diretamente o seu dia a dia. Os episódios são publicados nas quintas-feiras, às 18h.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom dia, boa tarde, boa noite. Esse é o Explica Esse Trem, programa do Estado de Minas que
00:12aprofunda os assuntos mais relevantes do momento. E o tema de hoje é a implantação da Tarifa
00:16Zero no transporte coletivo de Belo Horizonte. E para isso nós vamos conversar com o economista
00:21André Veloso, que é integrante do movimento Tarifa Zero VH e um dos articuladores do
00:25projeto. Os ativistas que defendem a implantação dessa política em Belo Horizonte acreditam
00:29que o fim das cobranças vai beneficiar não apenas as pessoas que não conseguem pagar
00:34pela tarifa, que hoje na capital é de R$ 5,75, como também vai garantir maior acesso às
00:40ferramentas públicas de educação, saúde, lazer e cultura. Estudos realizados nos municípios
00:45que implantaram a Tarifa Zero mostram que a política também produz efeitos positivos
00:48na economia e na geração de empregos. Contudo, uma parte da resistência à aprovação do
00:53projeto em Belo Horizonte se dá pelas dúvidas de como bancar esse sistema. E aí, André,
00:58eu quero te perguntar justamente isso. De que forma a Tarifa Zero seria bancada em BH?
01:02Olha, a gente está propondo o projeto de lei ver quatro fontes de receita para o financiamento
01:08da tarifa. Então, em primeiro lugar, a publicidade dos ônibus, as multas que são aplicadas
01:14às empresas de ônibus, o subsídio que já existe e hoje está na ordem de R$ 700 milhões e uma fonte
01:22de contribuição vinda dos empregadores da cidade, cobrada por vínculo empregatício
01:27de cada empregada da cidade.
01:30E essa cobrança seria justamente a partir de todos os empregados?
01:34Não. Ela está modelada para que cada estabelecimento tenha um desconto de nove vínculos.
01:40Então, assim, toda empresa que tem até nove funcionários não paga nada.
01:44A empresa que tem dez empregados vai pagar uma taxa, que hoje está dimensionada em R$ 185
01:51para tornar o sistema totalmente gratuito.
01:54Então, quem tem dez empregados paga uma taxa só, quem tem onze paga duas, quem tem
01:59duas paga três, sempre tendo nove funcionários de desconto.
02:02Com essa modelagem, a gente acredita que empresas que têm até 70 empregadas vão economizar
02:08dinheiro no custeio do transporte.
02:10Na verdade, a gente fez um estudo que o aumento do custo empregatício para a cidade de Belo
02:17Horizonte, de uma maneira global, é só de 0,91% em relação à massa salarial que existe
02:24no município.
02:26Para além das empresas, com relação às pessoas, a instituição dessa taxa, ela tiraria
02:31a necessidade do vale-transporte?
02:33Sim.
02:34Tiraria aquele desconto que tem de 6% na fuga salarial?
02:36É, é uma forma, assim, hoje o sistema é financiado por três fontes, né?
02:41O subsídio, já mencionado aqui, de R$ 700 milhões, que é 40% do sistema.
02:47A tarifa, ela responde só por 26% do custo total do sistema, dá algo em torno de R$ 430,
02:53R$ 450 milhões.
02:55E o vale-transporte, que hoje os empregadores e os empregados pagam, contribui com o terço
03:01final, 33%, R$ 550 milhões.
03:03Hoje, uma pessoa que recebe um salário mínimo, ela tem descontado do salário dela cerca de
03:12R$ 90, às vezes até mais, para poder, enfim, para receber o vale-transporte.
03:18Nessa proposta que a gente está fazendo, o vale-transporte seria zerado, porque a tarifa
03:21seria zerada, e ela receberia, ela deixaria de ter descontado R$ 90 no seu salário, ou
03:28mais, dependendo do salário que ela ganha.
03:30Então, assim, seria, as pessoas que ganham menos passariam, deixariam de contribuir,
03:37ou seja, é uma proposta que é progressiva na renda, né?
03:40A gente busca uma justiça tributária nesse sentido, ou seja, quem tem nada não paga
03:45nada, quem tem pouco paga pouco, quem tem mais acaba pagando mais, e todo mundo financia
03:51o sistema de transporte coletivo na cidade.
03:53Ainda nessa questão, você mencionou esse estudo recente feito pela Faculdade de Ciências
03:57Econômicas da UFMG, que mostra que o aumento que haveria na folha salarial do município
04:03seria de 0,91%, é esse o número.
04:05É um aumento pequeno, mas esse número envolve todas as, todos os funcionários, a partir
04:11do décimo das empresas, envolve pessoas que hoje não utilizam transporte público,
04:16digamos assim.
04:16E justamente, uma certa resistência das pessoas é essa, pessoas que hoje não usam,
04:22elas teriam que bancar.
04:23Existe uma questão de política pública, eu imagino, que é justamente para que a instituição
04:28dessa taxa aumente a qualidade do transporte coletivo e a sociedade toda se beneficie com
04:33isso.
04:33É, na verdade, assim, se não existir ônibus na cidade, a cidade colapsa, né?
04:38Então, todo mundo é beneficiado pela existência de ônibus na cidade, basta ver três dias de
04:43greve de ônibus para ver o que acontece.
04:44Então, assim, pessoas que andam de carro, pessoas que andam de moto, pessoas que não
04:48usam ônibus, todas elas são beneficiadas pela existência do transporte coletivo.
04:53O que a gente está fazendo é propor que os grandes atratores de deslocamento, ou seja,
04:58tipo, a UFMG, a Assembleia Legislativa, a própria Prefeitura, né?
05:04Grandes polos de deslocamento possam contribuir de maneira proporcional ao deslocamento que
05:08elas geram.
05:09Então, grandes empregadores vão contribuir, porque eles vão contribuir por vínculo empregatício.
05:15E é importante ressaltar que o setor público, hoje, ele contribui muito pouco para o financiamento
05:22do sistema.
05:22Assim, o valor de vale-transporte que o setor público paga, assim, sendo a Prefeitura,
05:28a Câmara Municipal, os tribunais, né?
05:30Tudo que tem em Belo Horizonte paga menos do que deveria, porque eles pagam salários
05:35maiores e esses salários não arrecadam o vale-transporte.
05:40Nessa proposta, esse setor seria o segundo maior contribuinte do financiamento do transporte.
05:47O projeto, ele foi feito com base numa projeção de aumento de demanda, certo?
05:53Hoje, quanto que está orçado o custo do transporte anual em Belo Horizonte?
05:57Hoje, a gente, segundo a Prefeitura, gira em torno de 1 bilhão e 700 milhões ou 1 bilhão
06:03e 800 milhões de reais.
06:05E a Prefeitura injeta 700 milhões.
06:07É, a previsão para esse ano, 700 milhões foi ano passado, a previsão para esse ano
06:11é 800 milhões.
06:13A gente está num cenário muito ruim para todo mundo, porque a Prefeitura, todo ano,
06:17tem que aumentar o subsídio, aumentar a tarifa.
06:19As pessoas usam um transporte caro, lotado, precário, que não passa e a gente precisa
06:25que isso, que a qualidade aumente.
06:28Então, mudar radicalmente esse sistema, mudar estruturalmente a forma de financiamento
06:34é fundamental para que a gente retome isso.
06:37Então, a gente está propondo uma arrecadação inicial de 2 bilhões de reais, ou seja, não
06:43só tornar o transporte gratuito, mas principalmente melhorar ele e aumentar a frequência.
06:47Tem uma questão que é, tanto Belo Horizonte como outras capitais brasileiras, outras
06:51cidades brasileiras, tem enfrentado o que é a queda na demanda do transporte coletivo.
06:55Tanto que, você que está ainda assistindo pode até assistir o gráfico aí na sua tela,
06:59nos últimos 10 anos, na última década, o número de passageiros transportados por ano
07:04em Belo Horizonte caiu 38%.
07:06Em 2014 foram 448 milhões de passageiros e ano passado, em 2024, foram 274 milhões.
07:14E assim, essas pessoas não deixaram de se locomover.
07:16Elas simplesmente passaram para os carros, passaram para as motos, ainda mais com o surgimento
07:19dos aplicativos.
07:20As pessoas não só também deixaram de comprar carros, mas também passaram a utilizar
07:24pelos aplicativos.
07:26E justamente, como você mencionou, o transporte público, se ele não funciona, a cidade toda
07:31é prejudicada com isso.
07:32Mas só o fim da cobrança, só a implantação do tarifa zero, é suficiente para trazer as pessoas
07:37de volta para o transporte coletivo?
07:39Olha, as cidades que implementaram o tarifa zero, no Brasil, experimentaram aumentos de
07:43100%, 200% de sua demanda.
07:47Calcaia, por exemplo, quadruplicou o número de passageiros e o número de viagens.
07:50São Caetano do Sul, para pegar um exemplo diametralmente oposto, dobrou o número de viagens
07:56no município no espaço de um ano e meio.
07:59A gente tem certeza, muito tranquilamente, que a demanda vai aumentar significativamente.
08:05Não é...
08:07A tarifa zero precisa vir acompanhada de outras medidas e ela é um passo inicial para a retomada
08:13da mobilidade urbana da cidade.
08:15Hoje a gente viu um cenário terrível.
08:18A gente tem a maior frota de veículos do Brasil, per capita.
08:23A gente tem mais de um veículo, carro e moto, por habitante, Belo Horizonte.
08:27A gente tem mais de 2 milhões e 700 mil veículos emplacados aqui.
08:32A gente vê o João XXIII, o Risoleta Neves, todos os hospitais abarrotados de gente com
08:38traumatismo, de acidentes de moto, principalmente.
08:41A gente vê um trabalhador, principalmente um trabalhador que recebe baixos salários,
08:47arriscando sua vida, tanto sendo o motorista da moto, quanto sendo o garupa dessa moto,
08:52enquanto os ônibus estão andando lotados no horário de pico ou não passam nos domingos,
08:59não passam nas madrugadas.
09:00A gente precisa entender a gravidade do cenário e começar a reverter.
09:05Só uma medida do fôlego, como a gratuidade do transporte, começa a dar passos nesse sentido.
09:10A gente tem muita tranquilidade que, se isso não for feito, a gente não vai conseguir
09:16sair do lugar.
09:17Só medidas estruturais como essa que vão retomar o transporte da cidade.
09:21E justamente, havendo esse aumento da demanda, se for superior a 20%, porque você citou
09:26exemplos de cidades onde dobrou, quadruplicou.
09:29Tudo bem que Belo Horizonte, uma cidade assim, caso implantada a tarifa zero, Belo Horizonte
09:33seria a maior cidade do Brasil, a primeira capital a ter tarifa zero.
09:36E justamente, havendo um aumento superior a 20%, o projeto de lei, ele já tem uma previsão
09:41de onde conseguir mais recursos para bancar esse sistema?
09:44Ele prevê essas quatro fontes de financiamento.
09:47Hoje, o projeto propõe liberar 700 milhões de reais que a prefeitura gasta anualmente,
09:53800 milhões.
09:54O terceiro maior gasto da prefeitura é o subsídio a um transporte que é caro, que
09:59é precário e só perde para a educação e para a saúde, de gasto da prefeitura.
10:05O que a gente propõe é, primeiro, injetar esses recursos, aumentar a frequência.
10:10Mas é importante pensar assim, hoje, muita gente não pega ônibus porque não tem dinheiro
10:15para pagar.
10:17Muitas vezes o ônibus está rodando, principalmente fora do horário de pico, ele está rodando com
10:22o que a gente chama de capacidade ociosa, ou seja, lugares vazios que não são utilizados
10:27porque as pessoas não têm dinheiro para usar.
10:29Então, é claro que a demanda aumenta mais que o número de viagens, mas é também dentro
10:34dessa capacidade chamada capacidade ociosa.
10:37A gente sabe que tem que ser redimensionado, por isso, o próprio projeto de lei propõe
10:42um período de transição longo, de quatro anos, também vinculado à nova licitação
10:47que vai vencer em 2021 atual e vamos ter uma nova.
10:51É fruto do acúmulo de mais de décadas, não só de atuação de ativismo nosso, mas
10:58principalmente de estudos, de análises, de acompanhamento das experiências que está
11:02de fazer, não só no Brasil, como no mundo.
11:05A gente chegou a fazer, a gente já fez quatro seminários internacionais trazendo experiências
11:10do mundo inteiro, no Brasil todo, e a última que a gente fez foi em Mariana.
11:15E é muito rico, a gente vê com muitos bons olhos os políticos que estão propondo isso.
11:23O que está na linha de frente agora é o próprio possível futuro prefeito de Nova Iorque,
11:29ele propõe ônibus de graça lá também.
11:31Esse período de transição que você comentou, como que ele funcionaria?
11:35Seria, por exemplo, o que tem sido feito em São Paulo com tarifa zero aos domingos?
11:39Ou então, atualmente, o setor de bares tem até comentado sobre como a falta de ônibus
11:43na madrugada tem dificultado com que as pessoas saiam, com que eles consigam trabalhadores,
11:47então uma alternativa poderia ser talvez tarifa zero nas madrugadas?
11:50Seria isso, esse período de transição?
11:52Eu acho que a regulamentação vai depender da prefeitura.
11:56O fundamental é a prefeitura incorporar, assumir o protagonismo desse projeto,
12:02porque ele é um projeto fundamentalmente do poder executivo.
12:06A gente pode ter desde um barateamento progressivo da passagem,
12:10ao mesmo tempo que a arrecadação desse recurso vai aumentando progressivamente,
12:16como experiências de tarifa zero aos finais de semana, em dias específicos, horários específicos,
12:21para começar a aumentar e dimensionar a demanda, a oferta,
12:26porque evidentemente a gente vai ter que ter uma frota maior do que a gente tem hoje,
12:31ainda que a gente possa empenhar a frota, colocar carros nas ruas,
12:36que hoje não rodam porque não faz sentido para as empresas,
12:42poderia colocar principalmente as madrugadas, domingos e feriados.
12:46Perfeito. André, muitíssimo obrigado pela sua participação aqui no programa.
12:49Esse foi o Explica Esse Trem.
12:52Para ficar bem antenado com o que de mais importante acontece em Minas Gerais,
12:55no Brasil e no mundo, siga o site do Estado de Minas, em.com.br.
13:00Nos vemos na próxima edição e até mais.
13:02Legenda Adriana Zanotto
13:12Legenda Adriana Zanotto
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