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O que esperar no segundo semestre da Câmara e do Senado
Estado de Minas
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há 5 meses
O segundo semestre do Congresso começa esta semana sob o impacto de dois fatos que agitaram o recesso: as medidas restritivas impostas pelo STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o tarifaço aplicado pelo governo Donald Trump ao Brasil.
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00:00
O segundo semestre do Congresso começa esta semana, sob o impacto de dois fatos que agitaram o recesso.
00:07
As medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro
00:12
e o tarifaço aplicado pelo governo Donald Trump dos Estados Unidos para com o Brasil.
00:18
O Legislativo retoma os trabalhos em clima de acirramento da polarização política entre o governo e a oposição.
00:25
A perspectiva de julgamento do ex-presidente em setembro pelo STF aumenta a temperatura política em Brasília.
00:32
As próximas semanas também vão testar a relação entre Lula e a cúpula do Senado e da Câmara.
00:38
Até meados de julho, prevalecia um clima de tensão entre o Planalto e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Mota.
00:46
Neste domingo, em discurso feito no encontro do PT, Lula antecipou um dos assuntos que vão medir forças do governo com o Congresso.
00:54
O veto integral à proposta que amplia o número de deputados federais, de 513 para 531, aprovado pelas duas casas.
01:04
Outras pautas estarão no centro das duas casas.
01:07
O pacote antitarifaço.
01:09
Com a imposição da sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos,
01:14
o governo prepara um pacote das medidas de contingência que dependerá do aval do Congresso.
01:21
Outra pauta são as cassações.
01:22
A reboque do tarifaço também está no radar de Hugo Mota o tratamento acerdado ao mandato de Eduardo Bolsonaro,
01:29
que se licenciou do mandato para articular nos Estados Unidos os ataques ao STF e as sanções que afetam a economia brasileira
01:37
e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
01:40
Da mesma forma, PL e PT tentam influenciar o presidente da Câmara na decisão sobre o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli,
01:49
condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
01:55
Outro processo de cassação que pode ser votado neste semestre é contra o deputado Glauber Braga,
02:00
acusado de expulsar da Câmara agredindo um militante que o provocava.
02:04
O parlamentar chegou a fazer greve de fome para tentar barrar o pedido.
02:08
A CPI do INSS é outro ponto que poderá causar tensão dentro das duas casas, tanto entre governo e oposição.
02:16
O governo conseguiu empurrar o funcionamento para agosto e, nesse meio tempo, iniciar a devolução do dinheiro que tinha sido descontado.
02:24
Outra pauta é a pauta do imposto de renda.
02:27
A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil está na mão do parecer do relator Arthur Lira
02:33
e foi aprovada em julho em comissão especial e estar pronta para ir ao plenário.
02:38
Além da isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil mensais,
02:42
o texto reduz parcialmente a tributação para a faixa que recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350,
02:49
segundo o relatório do deputado Arthur Lira.
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