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  • 17/07/2025
Em uma dobradinha entre os podcasts Direito Simples e Divirta-se, a advogada especializada em Propriedade Intelectual, Carolina Abras, detalha os pormenores de uma questão que vem sendo muito debatida hoje, propriedade intelectual, direito autorais e eventuais punições para plágio, inclusive em produções feitas por Inteligência Artificial.

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Transcrição
00:00Tem várias circunstâncias também que alteram esse panorama.
00:05Por exemplo, você está fazendo uso comercial do meu conteúdo, sem a minha autorização?
00:11Você está colocando o meu conteúdo dentro de um compartilhamento de um perfil,
00:17que ele é um perfil informativo, ele serve para fins educacionais, por exemplo?
00:22Você está me citando quando você faz esse compartilhamento?
00:27E aí, entrando um pouco mais específico nesse ponto que você trouxe, por exemplo, de músicas e tudo,
00:32o Instagram e outras redes sociais, o próprio YouTube, salvo engano, o TikTok também,
00:38eles têm alguns acordos com as sociedades que fazem a gestão coletiva de direitos culturais.
00:45Como o ECAD, ele já tem alguns alinhamentos com essas plataformas
00:49para permitir o uso de algumas músicas dentro dessas próprias plataformas.
00:54Por isso que quando você vai fazer um conteúdo e você busca ali, vai fazer um Reels, por exemplo,
00:59e busca ali músicas, tem algumas músicas que já estão licenciadas para uso na plataforma do Instagram.
01:05Inclusive no TikTok, desculpa te interromper, mas no TikTok tem até esse mecanismo para fazer bombar.
01:11Então, sim, você vai fazer o seu conteúdo, você vai pôr a música do MCXYZ lá,
01:17as pessoas às vezes procuram tudo o que veio nessa música, muito naquela lógica das dancinhas e tal.
01:23Então, é isso aí.

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