00:00Uma mudança na lei da nacionalidade de Portugal, que altera as regras de contagem do tempo de residência
00:06exigido para ter acesso à naturalização, deve facilitar a concessão para a comunidade brasileira no país.
00:14O texto foi sancionado pelo presidente do país e vai entrar em vigor após publicação no diário oficial.
00:22Para ter direito à naturalização, os estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos
00:28cinco anos em território luso.
00:30Até agora, no entanto, a legislação só considerava o período de residência legal.
00:35As novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo também o tempo em que os imigrantes
00:42estiveram à espera da regularização.
00:46Esse processo, contudo, é tradicionalmente demorado, arrastando-se muitas das vezes por dois anos ou mais.
00:51Atualmente, há cerca de 350 mil processos de regularização pendentes com os brasileiros na liderança dos pedidos.
Comentários