Arthur Lira fala com a imprensa no Fórum de Lisboa

Name: Arthur Lira fala com a imprensa no Fórum de Lisboa
Uploaded: 2025-07-03T16:57:23+00:00
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há 6 meses

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00:00O senhor, depois que saiu da presidência, qual a importância desse projeto,

00:03especialmente por ser uma promessa de campanha do governo,

00:05estar em um momento de debate, de embate entre os poderes?

00:10Primeiro que eu não acho que nós estejamos em um momento de embate.

00:14Cada um tem as suas atribuições.

00:16Segundo que eu penso que esse momento é o momento de todo mundo dar um passo para trás,

00:22se conter, procurar uma saída, porque por trás de tudo tem um país

00:28que precisa funcionar, que precisa andar, que precisa ter as suas pautas progredindo

00:35de maneira organizada.

00:37Todo o nosso esforço é para que o Congresso, o Executivo e o Judiciário

00:41cumpram seus papéis nesses caminhos, nesses momentos.

00:46Com relação ao projeto do IER, na semana passada nós relatamos um

00:50que isenta até dois mínimos, que substituiu a medida provisória apresentada pelo governo esse ano.

00:56E estamos relatando o outro, que isenta até cinco mil reais.

01:01Na semana do dia 25, nós praticamente finalizamos duas propostas para conversar com a comissão,

01:10com o presidente da comissão a princípio, com o governo.

01:12Fizemos essa conversa com o governo, com o secretário Marcos Pinto,

01:16praticamente finalizando a primeira, como a gente pode dizer, a primeira boneca do texto

01:21para que fosse colocada à disposição da comissão, da sociedade e de todo mundo que pudesse criticar.

01:29Coincidiu com aquele momento de votação da matéria do IOF.

01:33O clima não me pareceu, e ao ministro Haddad também não, propício para liberar um texto

01:39quando essa semana muitos de nós estaríamos aqui em Portugal, o presidente Lula em diversas missões,

01:45vários ministros fora do Brasil.

01:47E a gente esperou para que essa semana, no retorno, pudesse continuar as conversas,

01:52não obstaculando qualquer tipo de movimentação deste período.

01:58Mas o senhor não acha que as tensões hoje estão maiores entre o executivo e o ex-artigo,

02:02até quando o senhor era presidente da Câmara?

02:04Absolutamente, não estão maiores nem menores. O processo legislativo, político, econômico

02:11do país é dinâmico e a gente tem que saber respeitar esses momentos.

02:17O Congresso tem a sua autonomia, o poder executivo tem a sua autonomia, o poder judiciário tem a sua autonomia.

02:23São muitos assuntos que são tratados aqui, a separação, independência, contenção, diálogo,

02:29principalmente é o que está nesse momento precisando que seja feito para que as coisas voltem à sua normalidade.

02:35O deputado, o governo...

02:36Deputado, o senhor falou que é preciso que dê um passo atrás. Quem avançou o sinal?

02:42Eu disse que todo mundo tem que dar um passo atrás.

02:46Mais alguma pergunta, gente?

02:47Deputado, o governo propôs um sistema compensatório na alunização em BR com cobrança de 10% de imposto mínimo para os mais ricos.

02:54Querido, aí é das propostas que tem relatório que serão apresentadas não aqui, serão apresentadas em Brasília,

03:02dentro da comissão especial, com a presença do seu presidente, dos membros, dialogando com as lideranças,

03:08porque o texto não se aprova só. O texto tem uma unanimidade, que é a isenção de uns 5 mil reais

03:15para todos os brasileiros que recebem isso, uma justiça tributária, mas o texto tem dificuldades com relação à sua compensação.

03:22E nessa compensação é que a gente vai ter que ter muita grandeza de negociação e de diálogo

03:26para aprovar um texto que seja mais justo para todo mundo.

03:29Deputado, o senhor fala...

03:30A judicialização da política que ainda tem sido bastante maior?

03:32Como?

03:33A judicialização da política?

03:34A judicialização da política acontece pela própria política.

03:37É isso que a gente tem que cuidar.

03:39Fazer o dever de casa, dentro do legislativo, aprovar modificações na lei,

03:44para que matérias que sejam aprovadas em maiorias absolutas, como qualquer uma que ultrapasse 300, 350, 380,

03:53não sejam contestadas por minorias insatisfeitas.

03:57A legislação permite isso, por enquanto, e eu espero que ela seja modificada

04:00para que esse sarrafo de entidades, de pessoas jurídicas, partidárias ou não,

04:06que podem propor a DI e a DPF, tenha uma modificação no sistema brasileiro

04:10para que o Congresso Nacional, que é a mais ampla representação da sociedade,

04:14tenha as suas matérias, as suas decisões, as suas votações respeitadas, enquanto maioria.

04:21O senhor acha que nessa história do Supremo, do IOF, o Supremo pode atuar como uma espécie de moderador

04:27para se chegar a uma conciliação?

04:29Eu acho que ao Supremo cabe julgar, dando movimento ao recurso ou não.

04:34E quando eu penso, é uma opinião minha, que todos têm que dar um passo atrás,

04:39é que dando um passo atrás, tanto o Legislativo, o Judiciário, o Executivo,

04:43tem que sentar a mesa e resolver as situações sem que tenham que chegar nesse nível de tensão.

04:48Agora, as prerrogativas do Poder Executivo foram exercidas quando se decretou,

04:54eu penso que as prerrogativas do Congresso também estão ativas.

04:58Então, só vai se resolver isso com a conversa, que é o que nós estamos trabalhando 24 horas para que aconteça.

05:03Obrigado.

05:04Obrigado.

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