A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, alertou que o governo poderá bloquear recursos, caso o Congresso Nacional não aprove as medidas fiscais propostas. A ministra ressaltou que a discussão sobre o tema seguirá com o Legislativo, indicando a pressão do Planalto.
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00:00A ministra do Orçamento e da Gestão, Esther Dueck, afirmou que o governo segue analisando alternativas para o decreto do IOF derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.
00:11Quem traz as informações do Rio de Janeiro agora, Rodrigo Viga.
00:14A ministra do Orçamento e da Gestão, Esther Dueck, afirmou nesta terça-feira aqui no Rio de Janeiro que o governo vai precisar fazer novos contingenciamentos e bloqueios de recursos
00:25caso não consiga uma receita extraordinária para compensar a perda com o IOF.
00:34Na semana passada, o governo brasileiro sofreu uma dura derrota no Congresso Nacional.
00:41O pacote do IOF, que aumentava as alíquotas para vários serviços do Imposto sobre Operações Financeiras, foi derrubado pelo Congresso Nacional.
00:53Muitas agências reguladoras, instituições e repartições já começam a refletir os efeitos negativos dessa receita frustrada.
01:06Somente para esse ano, o pacote do IOF poderia viabilizar algo como 10 bilhões de reais.
01:13Esther Dueck frisou que essa receita advinda do IOF era muito importante para equilibrar as contas do governo federal.
01:24Alternativas estão sendo buscadas e procuradas, como vem dizendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros representantes da área econômica do governo.
01:36Esther Dueck disse que o governo, ao contrário do que afirmam alguns críticos e analistas, tem feito um esforço grande para reduzir custos e melhorar a qualidade de seus gastos.
01:50Sobre a relação com o Congresso Nacional, ela classificou como normal esse tipo de discussão que, eventualmente, acaba redundando em frustrações de receitas.
02:02A discussão com o Legislativo, gente, faz parte do processo. A gente vai discutir com o Legislativo, acho que existe uma responsabilidade muito grande do Congresso Brasileiro.
02:12A gente já teve vários ganhos, né? Acho que até o presidente Hugo Motto recentemente elencou várias medidas recentes que foram aprovadas.
02:19E acho que esse é um processo contínuo. Faz parte do Legislativo questionar o governo do Executivo e vice-versa.
02:24Mas acho que esse é um processo de diálogo necessário.
02:28A ministra Esther Dueck disse ainda que o governo federal tem feito um grande esforço nesse terceiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
02:39para colocar dentro do orçamento as famílias mais pobres e mais carentes.
02:45Por isso, é importante preservar políticas públicas e sociais.
02:51A gente está fazendo o efeito de várias ações justamente para melhorar a nossa estrutura tributária.
02:56Acho que isso é essencial. A gente tem trabalhado muito para reequilibrar a estrutura tributária brasileira,
03:01que ela hoje pesa muito sobre os mais pobres.
03:04Não é só imposto de renda, é um pouco a classe média assalariada.
03:10Mas no caso dos impostos em geral, a gente tem muitos impostos diretos que pesam muito,
03:15portos sobre os mais pobres, todo mundo que consome qualquer coisa no Brasil, acaba tendo um impacto diferente.
03:21Apesar da dificuldade fiscal do governo com bloqueios, contingenciamentos e ameaças até de shutdown,
03:28muito em breve, a ministra Esther Dueck garantiu que não haverá prejuízos ou impactos para a realização do Enem dos Concursos.
03:37Esse concurso em nível nacional está programado para acontecer em 2 de outubro.
03:44E detalhes foram apresentados no Diário Oficial da União desta terça-feira.
