Carlos Portinho afirma que reeleição não deu certo no Brasil

O Antagonista

Proposta de Emenda Constitucional será analisada na semana que vem pelo plenário do Senado. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05

Transcript

00:00A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto base da proposta de emenda à Constituição

00:08que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

00:14Aprovada de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos.

00:21As mudanças começam agora, em 2028, durante a próxima eleição para prefeitos.

00:27A ideia é que, a partir de 2034, ocorram eleições unificadas.

00:34Mas quem explica isso é o senador Carlos Portinho, líder do PL no Senado,

00:39em entrevista concedida ao nosso repórter Wilson Lima, no quadro Bastidores do Meio Dia. Vamos ver.

00:44Fim da reeleição ou a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para poder executivo.

01:04Para falar sobre o assunto, eu estou com o líder do PL no Senado, o senador Carlos Portinho,

01:10que é integrante da CCJ e que conseguiu ali, aos 45 minutos do segundo tempo do tempo regulamentar,

01:20incluir uma emenda que é considerada a emenda mais importante desse projeto.

01:24Só para a gente entender, e aí eu queria, do senador, um esclarecimento.

01:29A PEC, ela, primeiro, ela acaba com a reeleição para prefeito, para governador, para presidente da República.

01:37Dois, ela estabelece um mandato de cinco anos para senador.

01:41Hoje é de oito anos.

01:43E aí que vem a mudança.

01:45O texto original não é senador.

01:46Previu um mandato de dez anos para os senadores.

01:49Houve um acordo ali na CCJ e aí o bom senso prevaleceu e se diminuiu esse prazo para cinco anos.

01:58Senador, eu queria lhe perguntar primeiramente o seguinte.

02:01Qual é a importância dessa PEC?

02:04Finalmente a gente vai conseguir ter um sistema político um pouco mais racional a partir de 2030?

02:09É bom lembrar que ela só vai valer a partir de 2030?

02:11Boa tarde para o senhor.

02:13Uma boa tarde a você e a toda a grande audiência do Antagonista.

02:17E hoje eu estou aqui com essa cara de felicidade porque realmente conseguimos emplacar uma emenda

02:23que foi fundamental nesse projeto, na minha opinião, para a sociedade, para o Brasil.

02:29Esse projeto ele nasce com o senador Cajuru, é o autor da proposta de emenda constitucional.

02:34Ele estabelece o fim da reeleição.

02:38Ele estabelece a unificação das eleições.

02:41Isso é fundamental porque a gente sabe, não só para o eleitor, a cada dois anos, ir às urnas,

02:50há um custo isso.

02:53Toda eleição tem um custo caríssimo.

02:55Montar a sessão eleitoral e todo o aparato é dinheiro público, muito dinheiro.

03:01E a unificação traz uma economia nisso.

03:05Além do mais, do ponto de vista lógico político, para o eleitor, ele, numa mesma eleição,

03:13ele vai resolver, na verdade, todos os cargos, tanto do executivo quanto do legislativo.

03:19Tanto federal, tanto estadual, quanto municipal.

03:22E a vantagem disso é que a gente passa a ter ciclos de cinco anos,

03:27e eu acho muito positivo, em que o eleitor expressou a sua vontade,

03:34seja numa determinada direção política, seja por acreditar num determinado grupo político.

03:41E eu acho que isso é muito salutar, não só pelos custos, mas o efeito político.

03:45E mais do que isso, democracia é a alternância de poder.

03:48E quem tem o sufragio, o voto, é o eleitor.

03:53Ele que é o dono do voto.

03:54E ele poder, no caso do senador,

03:57que a proposta original era para aumentar o mandato de oito para dez anos,

04:03uma década um senador ficaria aqui,

04:06oito já é muito, e eu posso falar porque eu assumi meu mandato,

04:11infelizmente pelo óbito do senador Harold de Oliveira,

04:13e eu vou cumprir seis anos ao todo dos oito anos de mandato.

04:18E eu posso dizer, por experiência própria, é muito.

04:22O eleitor precisa renovar as suas opções,

04:26e o político precisa ser avaliado pelo voto em período mais breve.

04:31Não dá para ser em dez anos, e o eleitor não poder, por exemplo,

04:34tirar aqui do Senado aquele que ele elegeu,

04:38mas que se voltou contra as suas promessas,

04:41ou se voltou contra o seu campo político,

04:43mudou de partido e de pensamento, de ideologia.

04:47E, infelizmente, a gente vê que isso acontece.

04:49Então, imagina dez anos um senador,

04:52e o que foi fundamental, a minha emenda, junto com o senador Girão,

04:55e com uma grande mobilização popular contra os dez anos de mandato do Senado,

05:01nós conseguimos convencer os nossos pares no debate importante para a democracia,

05:06uma sessão bonita de debate,

05:08e nós reduzimos o mandato do senador para cinco anos.

05:12É menos do que os dez, e é menos do que os oito de agora.

05:15E, com isso, a gente vai ter um período aí de transição,

05:19em que os mandatos vão ter que se adequar a essa nova regra,

05:24e o calendário eleitoral também.

05:26Por isso, a expectativa é que, já a partir de 2034,

05:31senador, deputado federal, deputado estadual,

05:34vereador, presidente da república, prefeito, governador,

05:40todos tenham o mesmo mandato de cinco anos,

05:43de um período, um ciclo das eleições, então, que acontecerão.

05:48Até lá, o fim da reeleição deve começar um pouco antes,

05:54já em 2030, a gente já deve ter o fim da reeleição

05:59para os cargos executivos, e, para isso, ampliou-se, sim,

06:03em um ano o mandato de governador, de prefeito, dos próximos,

06:07ninguém mexeu em mandato que está em vigor,

06:10ninguém, nesse caso, da reeleição, do fim da reeleição,

06:14ninguém advogou em causa própria.

06:15Talvez lá nos dez anos do Senado, que estavam querendo, sim,

06:20mas a gente conseguiu convencer também que o cara que perder

06:24fica dez anos fora da política.

06:26É isso que eu lhe perguntava, senador,

06:27porque conversávamos aqui nos bastidores

06:29que a sua tática argumentativa não foi falar para o senador,

06:33ah, o senhor vai perder esse benefício.

06:35Não, mas esse benefício aqui dos oito para dez anos,

06:38o senhor vai perder.

06:39O senhor fez a argumentação contrária.

06:42olha, se for aprovado o mandato de dez anos,

06:46se você perder a próxima eleição, meu amigo,

06:48você vai ficar de fora do Senado por dez anos.

06:50Está fora da política, né?

06:51A gente quer perder, ninguém quer perder o gado.

06:53É longo para todo mundo esse mandato.

06:55É longo para todo mundo esse mandato.

06:58Para o eleitor, para o político,

07:00e para quem perdeu as eleições.

07:02Você vai ter uma renovação do Senado a cada dez anos?

07:04É muito tempo, né?

07:06E eu joguei realmente com isso.

07:08Na verdade, para quem eventualmente estaria pensando

07:12no seu próprio umbigo,

07:13que vai ter eleição ano que vem,

07:15ou no futuro,

07:16que bom que eu vou ficar dez anos na cadeira,

07:19imagina se você perde.

07:21Você vai ficar dez anos afastado.

07:23E é muito ruim isso para a política

07:25e para a democracia, sim.

07:27Porque é o eleitor que tem que exercer

07:29o seu escrutínio, o seu sufragio, né?

07:32E tirar quem ele quer num tempo breve.

07:36Imagina, dez anos,

07:37o eleitor de saco cheio daquele senador

07:39que não cumpriu as promessas,

07:41que não cumpriu a sua linha ideológica,

07:44que vendeu nas eleições uma coisa

07:46e entregou outra no mandato,

07:48ele ficaria dez anos

07:49e o eleitor seria o maior prejudicado.

07:52Foi uma grande vitória.

07:53O fim da reeleição é importante.

07:54A gente vê a máquina pública,

07:56como é que ela influencia

07:58na reeleição de muitos candidatos.

08:01A gente viu aqui, prefeitos,

08:03se não me engano,

08:03oitenta e tantos por cento

08:05foram reeleitos

08:06e a gente sabe a influência

08:07da máquina pública

08:08e é muito bom

08:09essa alternância de poder.

08:11É bom para o político

08:12e é principalmente bom para o eleitor.

08:15Senador, só para a gente

08:16deixar muito claro,

08:17logicamente,

08:18é bom lembrar, gente,

08:19que é assim.

08:20Estamos falando de um processo

08:21legislativo em curso.

08:24O projeto saiu da CCJ,

08:27ele vai para plenário,

08:28ele ainda pode ser alvo de emenda,

08:30e ainda vai passar por câmara,

08:32ainda não vai acontecer amanhã.

08:34Isso vai demorar ainda um tempo,

08:37mas eu,

08:39pelo que eu conversei,

08:40pelo que eu apurei junto

08:41a alguns líderes,

08:43sentindo um pouco a temperatura,

08:46essa PEC,

08:46ela tem chance de passar

08:48ao longo do ano de 25,

08:51no máximo início de 26.

08:52obviamente que como

08:54ela não será aprovada,

08:57não tem tempo agro

08:58para ser aprovada

08:59até outubro,

09:00então ela não cumpre

09:01a regra de um ano,

09:03de anterioridade,

09:05que toda regra eleitoral,

09:06quando você tem uma mudança

09:07substancial,

09:08você precisa aprová-la

09:09um ano antes da eleição.

09:10Então ela não teria como

09:11valer para 26.

09:13Mas, senador,

09:15feito esse parênteses,

09:17eu queria que você explicasse

09:17para a gente

09:18mais ou menos

09:19como é que vai ser

09:21a transição.

09:222026,

09:24como eu falei agora há pouco,

09:25nada muda.

09:26Ou seja,

09:26quem foi eleito

09:27presidente da República,

09:29quer dizer,

09:29nada muda

09:30para efeito de...

09:33Já acabaria a reeleição

09:35para 26, por exemplo.

09:36Se você tiver um presidente

09:38da República eleito

09:39em 26,

09:40que não seja o atual,

09:41ele já não poderia,

09:42caso a PEC,

09:43fosse aprovada agora

09:44até o final do ano,

09:45ele já não teria condições

09:47de ser reeleito.

09:48o governador também

09:50teria estado

09:50na mesma situação.

09:52Como é que fica

09:53essa transição?

09:5326,

09:54nada muda,

09:5528 tem eleição

09:56para prefeito.

09:57Vamos tentar explicar

09:58em linhas gerais

09:59como é que fica,

10:01como é que seria

10:02a unificação dos mandatos

10:03para os próximos anos,

10:04caso a PEC, de fato,

10:06consiga passar

10:06nos próximos meses,

10:08senador?

10:09Vou explicar,

10:09é uma regra de transição

10:11necessária,

10:11porque tem que adequar

10:12mandato,

10:13tempo de mandato

10:14deles,

10:15dos chefes executivos,

10:16dos parlamentares,

10:18ao calendário eleitoral,

10:20para poder haver

10:22à frente

10:22a unificação.

10:24Só acrescentando,

10:25foi aprovado também

10:26um calendário

10:27para que isso

10:29seja votado

10:30mais rápido

10:31em plenário.

10:32Quando há vontade política,

10:33a gente sabe,

10:34se quiserem,

10:34aprovam até antes de outubro.

10:37É só um pouco

10:37de vontade política.

10:38Já vi o PEC

10:39passar aqui no Senado,

10:41ir no mesmo dia

10:42para a Câmara,

10:42voltar no dia seguinte

10:43e aprovar aí

10:4424 horas.

10:45mas acho que há

10:47a classe política,

10:48principalmente pelo fim

10:49da reeleição...

10:50Desculpa,

10:50lhe cortar,

10:53o senhor falou

10:53um ponto importante.

10:54O senhor acredita

10:54que tem chance

10:55de passar já em 26?

10:56Agora em 25?

10:58Eu acho,

10:59eu acho que é isso

10:59que eu ia dizer.

11:00A classe política

11:01me parece que

11:02ela entendeu

11:03que a reeleição

11:04tem feito muito mal

11:06para o país.

11:07a renovação

11:09dos quadros

11:09é importante

11:10e, enfim,

11:12então,

11:13reduzir esses ciclos

11:15e ainda que tenha

11:16que fazer um tempo

11:17de ajuste aí

11:18é importante.

11:19Eu acredito

11:19que no Senado

11:20ela tem total aderência.

11:22A única questão

11:23é se eu iria aumentar

11:24o mandato senador

11:25para 10

11:25ou reduzir para 5

11:27para poder,

11:28em 2034,

11:29poder ter as eleições

11:30unificadas.

11:31Mas vamos lá,

11:32para e passo.

11:33Prefeito,

11:342028.

11:35esse vai ganhar

11:38um ano a mais

11:39para poder chegar

11:40até 34.

11:4034 é o marco.

11:42A partir de 34

11:43vamos eleger

11:44todos por 5 anos.

11:46Mas, para isso,

11:47a eleição é em 28

11:48para chegar em 34

11:506 anos.

11:51A mesma coisa

11:52com relação

11:53aos vereadores.

11:55Terão um mandato

11:56aí estendido

11:57para que possa chegar

11:58a 34

11:59e em 34

11:59a gente ter

12:00toda a unificação.

12:02Senador.

12:03O senador

12:03vai ser eleito agora

12:042 em 26.

12:05por 8 anos

12:07eles chegam

12:08a 34.

12:10Aquele que é eleito

12:11nas eleições municipais,

12:13que é o 1,

12:14uma cadeira de senador,

12:16em 28,

12:17ele chega também

12:19a 2034

12:20fazendo o mandato

12:21de 6 anos.

12:23E aí,

12:24repito,

12:25em 2034

12:26todos terão

12:275 anos.

12:28A mesma coisa

12:29o governador.

12:30Ele vai ser eleito

12:30agora em 26,

12:31mandato de 4 anos,

12:32ele vai até 30.

12:33em 30,

12:35já não vai haver

12:36reeleição,

12:38é bom que se diga,

12:39tá?

12:40Para governador,

12:41presidente,

12:42e aí ele vai

12:44até 34.

12:46Então,

12:47a ideia,

12:48assim,

12:48é com essa regra

12:49de transição,

12:50ainda que tenha que

12:50aumentar

12:51temporariamente

12:52o mandato,

12:53principalmente

12:53o vereador,

12:54o prefeito,

12:55para poder chegar

12:56em todos

12:56em 34,

12:57juntos,

12:58no final de mandato,

12:59fazendo uma eleição

13:00geral

13:01no nosso país,

13:03que eu acho

13:03que a gente

13:04vai economizar muito.

13:05E aquele negócio

13:05também do parlamentar,

13:06todo mundo sabe,

13:08o parlamentar é eleito

13:08para 4 anos,

13:09o primeiro 2 anos

13:10ele dá a vida,

13:11nos outros 2 anos

13:12ele já está pensando

13:13na reeleição,

13:14aí já sai um pouco

13:15de Brasília,

13:16já sai dos temas,

13:17e isso faz muito mal

13:18para o país.

13:19Então,

13:19você tem um mandato

13:20de 5 anos,

13:21você tem uma atividade

13:22parlamentar

13:23um pouco mais longeva,

13:25mais presente

13:28para as questões

13:30que importam

13:31a população.

13:33É,

13:33isso ficou muito latente

13:34na sessão da CCJ,

13:36senador,

13:36porque,

13:38tirando um caso ou outro,

13:40mas me parece

13:40que os senadores

13:41de fato

13:42estabeleceram

13:42o seguinte discurso,

13:43olha,

13:43realmente a reeleição

13:45não deu certo,

13:46emenda constitucional

13:48aprovada

13:49durante o governo

13:49do Fernando Henrique Cardoso

13:50e a avaliação

13:51que se faz hoje

13:52é que,

13:53de fato,

13:53esse instituto

13:54ele mais faz

13:55mal do que bem

13:56a democracia.

13:57É,

13:58de fato,

13:58essa visão,

13:59senador,

13:59você acredita

13:59que a reeleição

14:01faliu?

14:03Sim,

14:03acho que

14:04a gente tem

14:05uma constituição

14:05recente,

14:06é bom lembrar,

14:07ela é de 1988,

14:09e é natural

14:10o período

14:11de maturação

14:12de diversas questões

14:13que a constituição

14:14traz

14:14e que a gente

14:15pode ter uma ideia,

14:17mas a gente

14:17só vai poder

14:18ter certeza

14:19vivendo na prática.

14:20Fernando Henrique,

14:20ele defendeu

14:21a reeleição

14:22e antes,

14:24há pouco tempo,

14:25a gente ainda tem

14:26essa memória,

14:27ele contra a reeleição,

14:29porque ele mesmo

14:29dizia que ela não

14:30deu certo,

14:31a reeleição

14:33não deu certo.

14:34A gente tem visto

14:35pelos resultados

14:36da última eleição

14:37para prefeito,

14:39que a maioria

14:40se reelege

14:41com o uso

14:42da máquina,

14:43isso é caro,

14:44isso é dinheiro público,

14:45sabe-se lá

14:46como é usado

14:47ainda mais,

14:48então,

14:49há um certo

14:50consenso

14:50com relação a isso,

14:52há consenso

14:53com relação a isso,

14:54há consenso

14:54com relação

14:55à unificação,

14:56a única discordância

14:58era com relação

14:59ao tempo

14:59do mandato de senador,

15:01porque é verdade,

15:02o relator

15:03apresenta um argumento

15:05que é de se refletir,

15:06que geralmente

15:07nas democracias

15:08o senador

15:09tem um mandato

15:10maior do que o

15:11do deputado

15:12e do próprio

15:13presidente da república

15:14e ele

15:14transpassa

15:15um governo

15:15para o outro,

15:16mas também

15:18a gente não tem

15:19nenhum caso

15:20de senado

15:21eleito

15:22democraticamente

15:23pelo voto

15:23que tenha mandado

15:24de 10 anos,

15:25imagina gente,

15:26é uma década,

15:27é muito tempo,

15:28o eleitor

15:29fica doido,

15:30o senador

15:32não está atendendo

15:32a expectativa dele,

15:33não pode cheirar,

15:34o senador

15:35vai ter que esperar,

15:36e o político

15:37parlamentar

15:37tem que se sujeitar

15:38ao voto,

15:39ao escrutínio,

15:40muitos até falavam

15:41em recall,

15:42não, elege o cara

15:43e aí depois faz

15:44uma eleição,

15:44se o cara estiver bom

15:45fica,

15:45se estiver ruim,

15:46é mais ou menos

15:47em outras palavras

15:48a possibilidade

15:49de uma alternância

15:50de poder

15:51que é o que se queria,

15:52então de 5 em 5,

15:54renovação política

15:55muito bom

15:55para a democracia,

15:57pode ser do mesmo

15:58grupo político,

16:00do mesmo grupo ideológico,

16:01mas serão pessoas novas,

16:02caras novas

16:03e eu particularmente

16:05acho isso positivo

16:07para a nossa democracia

16:08e a gente só poderia

16:09vivendo

16:09compreender isso.

16:11porque a gente só vai

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