Congresso aprova 50 bilhões em emendas parlamentares

Name: Congresso aprova 50 bilhões em emendas parlamentares
Uploaded: 2025-06-30T20:59:38+00:00
Duration: 10 min 19 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 5 meses

Governo Lula faz acordo que pode elevar em até 61 bilhões recursos a deputados e senadores.
-
Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.

Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias do Brasil
e do Mundo.

Aqui, você confere na íntegra nossos programas: Papo Antagonista, com Felipe Moura Brasil; Meio Dia em Brasília, com José Inácio Pilar e Wilson Lima; Narrativas, com Madeleine Lacsko; e o Podcast OA!, com convidados influentes em diversas áreas.

Se você busca informação com credibilidade, inscreva-se agora e ative o 🔔 para não perder nenhuma atualização!

Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!

https://x.com/o_antagonista

Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.

https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344

Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.

Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o orçamento de 2025.

00:05Este projeto foi aprovado com três meses de atraso.

00:09A peça prevê superávit de R$ 15 bilhões, mas sem considerar despesas como precatórios e como o programa Pé de Meia.

00:18O texto também destina R$ 50 bilhões aos congressistas por meio de emendas parlamentares.

00:25Vamos ouvir o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, sobre a aprovação do orçamento.

00:30Eu quero engrandecer, na minha condição, o papel do Parlamento Brasileiro.

00:37Fortalecer o Parlamento Brasileiro é fortalecer a democracia.

00:41Dar a autonomia e a autoridade de deputados e deputadas, senadoras e senadoras,

00:47para construir a peça mais importante do Estado brasileiro, que é o orçamento,

00:52é fundamental para colocarmos os olhares de um país gigante, como disse ainda há pouco,

01:00com muitas diferenças regionais, com discriminações regionais,

01:05com diferenças sociais de um abismo que faz com que Estados brasileiros sofram hoje

01:13do ponto de vista da desigualdade social e regional.

01:17E só quem pode diminuir essas desigualdades é a casa do povo, é a casa da federação,

01:26que com um olhar atento às demandas da sociedade, novamente, nos rincões de um país de dimensões

01:34continentais como o Brasil, pode de fato e concretamente mudar a vida das pessoas aonde elas estão.

01:43Muito obrigado ao Parlamento Brasileiro, muito obrigado aos deputados e deputadas,

01:49muito obrigado aos senadores e senadoras.

01:53Mas esse orçamento só foi destravado por um acordo feito na quarta-feira à noite por Gleisi Hoffman.

02:00E quem conta essa história é o Wilson Lima no quadro Bastidores do Meio Dia.

02:04Boa tarde, Nácio, boa tarde para você que nos acompanha aqui no Meio Dia em Brasília,

02:21boa tarde para você, amigo de um antagonista, boa tarde para você, amigo do canal BMC News.

02:26Olha só, essa votação do orçamento só foi destravada porque houve uma reunião na quarta-feira à noite

02:36entre Gleisi Hoffman e os caciques do Congresso Nacional.

02:41O que ficou estabelecido aí nessa reunião?

02:45Que o governo Lula se comprometeu a não represar o pagamento das emendas parlamentares ao longo do ano de 2025.

02:51Outra questão importante, os parlamentares também se comprometeram a indicar,

03:01a sugerir ao governo federal a destinação de R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.

03:09Ou seja, seria uma espécie de orçamento complementar.

03:15Os parlamentares já têm direito a indicar R$ 50,5 bilhões, que são frutos das emendas parlamentares,

03:23sendo que dessas, aproximadamente R$ 40 bilhões são recursos de caráter de pagamento obrigatório,

03:31aquelas emendas impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a pagar.

03:36O restante é indicação de emenda de relator.

03:40E ainda tem esses R$ 11,2 bilhões que os parlamentares vão poder sugerir a título de despesas discricionárias do Poder Executivo.

03:50Então, essa foi a parte de um acordo.

03:52Tem a promessa do Poder Executivo de pagar esses recursos de 2025 ainda no ano de 2025,

03:59para que não ocorra aí problemas, suspensão de pagamento,

04:03e que esse recurso não entre nos restos a pagar, para que só seja utilizado em 2026.

04:09Então, são dois pontos desse acordo.

04:11E aí, meu caro Inácio, também teve uma questão que envolveu as comissões temáticas.

04:17Como assim?

04:19Se você for perceber a composição das comissões, os partidos do Centrão, União Brasil, Republicanos, MDB, PT,

04:26ficaram com aquelas comissões que vão ter condição de gerir melhor esse orçamento.

04:31Por exemplo, o PL ficou com a Comissão de Saúde, e só a Comissão de Saúde vai poder indicar aproximadamente 4 bilhões em emendas parlamentares.

04:40Então, vejam aí que, na verdade, houve um grande acordão.

04:43E o PT, que é o partido de ocasião, ele ficou com as chamadas, com algumas comissões de caráter mais ideológico,

04:50ali, discussões meramente técnicas.

04:53Comissões essas que não têm necessariamente ali uma capacidade de indicação de recursos parlamentares.

04:58Então, esse acordo firmado aí, por debaixo dos panos, encabeçado por Glaise Hoffman,

05:05é a primeira vitória da nova ministra de Relações Institucionais.

05:09Por isso, meus caros, é que ontem a votação do orçamento, ela se deu de forma muito rápida.

05:15É bom lembrar que o texto do senador Ângelo Coronel, relator do orçamento, foi apreciado no início da tarde.

05:21Aí, três horas depois, o Estado brasileiro já tinha o orçamento de 2025, lindo e maravilhoso,

05:28para que todos possam ver e, digamos que, desfrutar a partir de agora.

05:34Rodolfo Borges, boa tarde.

05:37Em uma semana de trabalho, o Glaise Hoffman já fez mais que o Padilha em dois anos?

05:41Boa tarde a todos.

05:44Olha, acho cedo para cantar essa vitória aí.

05:48Ela entregou quase tudo que tinha para entregar.

05:51E aí, tudo bem, tirou do caminho essa peça, essa grande peça, a peça mais importante,

06:00o Alcolumbre se referiu assim ao orçamento,

06:02que veio a ser aprovado quase no final do terceiro mês do ano.

06:07E era para ter sido aprovado no ano passado.

06:09Então, o governo, a questão é que ele não tinha mais espaço para negociação nenhuma,

06:13se é que ele já teve algum espaço para negociar ali.

06:16Então, ele já estava com a corda no pescoço, já teve problema com plano safra,

06:22e agora precisava tirar isso do caminho.

06:24Tirou.

06:25Qual é o próximo passo agora?

06:28Fazer esse orçamento funcionar.

06:30E aí é o grande desafio.

06:31Porque eles, você mesmo já mencionou, Inácio, o pé de meia ficou de fora.

06:36Como é que o pé de meia ficou de fora?

06:37Se o fato de ele ter ficado de fora do orçamento do ano passado,

06:41levou o TCU a suspender os repasses?

06:44Vai funcionar como isso agora?

06:47Assim, ninguém está acreditando, obviamente,

06:50que o governo vai cumprir esse orçamento da forma como foi aprovado.

06:53Agora, a curiosidade agora é ver como é que eles vão fazer

06:57para sustentar a perspectiva de que esse orçamento será respeitado até o final do ano.

07:05Fizeram aí o compromisso com o Congresso de não contingenciar emenda parlamentar,

07:11o que só vai dificultar ainda mais o cumprimento desse orçamento.

07:16Porque é óbvio que o governo vai ter que contingenciar alguma coisa.

07:18Não tem para caber no arcabouço fiscal que esse próprio governo aprovou.

07:24Tem que ter limitação de gastos,

07:26porque não tem como cumprir um superávit de 15 bilhões prometido

07:30sem cortar a despesa.

07:33E a questão é que o governo já deu várias indicações

07:35de que não tem nenhuma perspectiva ou intenção de cortar a despesa

07:41no momento em que o Lula precisa recuperar a popularidade.

07:44Então, nesse cenário todo aí, é muito difícil imaginar

07:49que o governo vai conseguir cumprir o orçamento de 2025

07:52nos moldes que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

07:56Wilson, você crê que o STF pode ter um papel em represar essas emendas

08:02sem o governo ter que falar, olha, fui eu,

08:05porque de repente justamente o STF mais uma vez, Flávio Dini,

08:08falando que precisamos de mais clareza na distribuição,

08:11quem que está mandando para onde.

08:13Seria esse o plano B que o governo tem para prometer não entregar

08:17e não ficar feio diante do Congresso?

08:21É muito pouco provável, Inácio, porque ontem, durante a sessão do Congresso,

08:25o líder do PL, o Sostenes Cavalcante,

08:28essa foi uma cena insólita ontem da sessão do Congresso.

08:32O Sostenes, ele foi ao público reclamar do não pagamento de emendas

08:36do PL e de outros parlamentares.

08:37E aí o Davi Alcolumbre falou, não, deputado, eu empenho a minha palavra

08:44que tudo será pago, vou ter a colaboração aqui do Randolfo Rodrigues,

08:47líder do governo do Congresso.

08:49E aí o Zaratini, deputado Carlos Zaratini, do PT de São Paulo,

08:53também indossou, não, mas o governo vai pagar,

08:56porque parte dessas emendas foram represadas por decisão do Supremo Tribunal Federal.

08:59Então ficou uma cena muito insólita ali, os deputados do PL

09:04cobrando as emendas parlamentares em pleno plenário,

09:07algo que a gente não poderia imaginar.

09:10Mas o grande desafio, só para a gente fechar o assunto, Inácio,

09:13é que o grande desafio do governo, como falou o Rodolfo,

09:17além da questão do pagamento das emendas,

09:19diz respeito ao próprio cumprimento desse orçamento.

09:22Porque além da questão do pé de meia, que não foi incluído no orçamento,

09:26foi incluído apenas 1 bilhão, só que o programa vai custar aproximadamente 13.

09:31Também tem a questão do pagamento dos precatórios.

09:33Só de precatórios o governo federal deve aproximadamente 44 bilhões.

09:37Então, assim, é muito dinheiro.

09:39E aí, detalhe, esse orçamento depende muito do que o governo vai arrecadar ao longo de 2025.

09:45E foi uma projeção que os próprios líderes disseram ontem,

09:48otimista por parte do governo Lula.

09:50Então, não descartem que até o final do ano,

09:53esse orçamento vai ser modificado e o governo vai ter que criar alguma mágica

09:58e alguma matemática para, de fato, incluir, deixar esse orçamento bonitinho

10:02para que ele se encaixe no arcabouço fiscal.

10:04E aí, até o final do ano,

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Congresso aprova 50 bilhões em emendas parlamentares

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado