MP, junto ao TCU, pede bloqueio de contas de Bolsonaro e outros indiciados por suposto golpe

O Antagonista

hoje

O Ministério Público pediu nesta sexta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
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00:00O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, dia 22, ao Tribunal de Contas da União

00:05o bloqueio de 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal

00:11por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro do PL no poder.

00:17O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos de 8 de janeiro

00:24que causaram estragos materiais estimados em 56 milhões na Praça dos Três Poderes.

00:31Vamos falar um pouco sobre isso justamente com o nosso querido Wilson Lima.

00:36Wilson, boa tarde.

00:40Inácio, boa tarde para você que nos acompanha aqui ao vivo no canal BMC e também aqui no Meio Dia em Brasília.

00:47Segundou, meu povo, segundou. Vamos ora para mais uma semana, semana braba.

00:51última semana de novembro desse ano de 2024.

00:56A questão é a seguinte, o procurador Lucas Furtado, nessa representação, ele diz basicamente o seguinte,

01:03meu caro Inácio, olha, se essas pessoas, elas estavam recebendo dinheiro público para tramar um golpe de Estado,

01:10nada mais ilícito do que elas arquem com os prejuízos causados por todo esse movimento.

01:17Magal, por gentileza, coloca na tela, por gentileza, a primeira arte, a arte Lucas Furtado 1, dos trechos desse relatório

01:25que nós obtivemos agora há pouco pela manhã, tivemos a íntegra desse relatório.

01:31E aí o Lucas Furtado fala basicamente o seguinte, que na condição dele,

01:35não se mostra razoável e legítimo que o Estado possa pagar valiosos recursos públicos com pagamento de salários para essa turma.

01:46A se depender dessa situação na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes

01:53que tramaram a destruição do seu próprio Estado para instaurar uma ditadura.

01:59Para além do aspecto econômico, que soma a quantia de 8,8 milhões ao ano, isso é o valor do salário dessas pessoas,

02:06considerando apenas as remunerações mensais, o cerne da questão envolve a moralidade pública, segundo o Lucas Furtado.

02:12Ele ainda prossegue nesse relatório, dizendo que vale lembrar que o princípio da moralidade administrativa

02:18não tem valor meramente estético.

02:21Se erigida a norma maior, deve orientar concretamente, inclusive, a conduta do legislador.

02:26Vamos para o próximo trecho do documento, por gentileza?

02:30E nesse trecho, o Lucas Furtado, ele fala aí sobre essa nova e moderna compreensão do Estado,

02:36que já se estabeleceu não só no ordenamento jurídico, mas também como cultura da sociedade brasileira.

02:43Na visão dele, não me parece pertinente a manutenção por parte do Estado

02:47de rege os pagamentos a indivíduos que atentaram contra a existência desse próprio Estado

02:53e que perpetraram atos atentatórios aos fundamentos constitucionais da República,

02:59do Estado Democrático e do Direito, e por aí vai.

03:02Último trecho do relatório, meu caro, meu grande Magal, só para a gente fechar aqui,

03:07bem-estado, aí ele fala sobre a questão da afirmação do bom direito

03:12e também sobre o artigo 276 do Regimento Interno do TCEU,

03:19que seja adotada medida cautelada determinando a suspensão de qualquer pagamento

03:23aos militares e demais agentes públicos que recebam qualquer tipo de remuneração

03:27oriunda dos cofres públicos, inclusive via fundo partidário

03:32até a decisão final do TCEU sobre essa matéria.

03:34Traz para cá, porque essa parte final é importante para destacar uma questão específica.

03:40Quando o Lucas Furtado fala de repasse de recursos públicos,

03:43inclusive do fundo partidário, o subprocurador do TCEU, o Lucas Furtado,

03:48ele quer atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem um salário lá no PL,

03:53que é pago com recursos do fundo partidário.

03:55Então vejam aí que o Lucas Furtado quer basicamente cercar toda essa turma em várias formas.

04:02Ou seja, na prática, meu caro Zé Inácio e meu caro Rodolfo Bosch,

04:06que eu sei que já está pronto com a gente.

04:08Na prática, meus caros, o que o Lucas Furtado quer é basicamente o seguinte,

04:12quer deixar o Bolsonaro sem salário.

04:15Essa é a questão.

04:17Isso vai ser analisado pelo Tribunal de Contas da União,

04:21e aí os efeitos disso a gente tem que aguardar com mais detalhes um pouco mais para frente.

04:26Meu caro Inácio, meu caro Rodolfo.

04:27Obrigado.

04:28Obrigado.

04:29Obrigado.

04:30Obrigado.

04:31Obrigado.

04:32Obrigado.

04:33Obrigado.

04:34Obrigado.

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