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NotíciasTranscrição
00:00E vamos falar agora de economia? O deputado estadual por São Paulo, Leonardo Siqueira, solicitou o afastamento de três membros do Conselho de Administração da Petrobras por meio de ação popular. Os conselheiros são Pietro Mendes, Efraim Cruz e Sérgio Rezende, todos indicados pelo governo federal.
00:18Léo Siqueira pede providências imediatas para a remoção dos conselheiros que ingressaram na estatal em meados de abril deste ano. Para explicar direito essa história, temos uma entrevista feita pelo nosso Rodrigo Oliveira, diretamente de Sucupira. Freitas, solta a entrevista e solta a nossa participação do nosso Rodrigo Oliveira, nosso rei de Sucupira.
00:37Muito bem, vou falar agora com o deputado estadual Leonardo Siqueira, que ajuizou uma ação popular e que contesta a indicação de três conselheiros da Petrobras. Deputado, meu cordial, boa tarde para o senhor. E eu queria que o senhor explicasse para a gente por que essa contestação.
01:04Bom, boa tarde, Rodrigo, todo mundo que está assistindo a gente. Bom, ela não tem motivação política alguma, tá? Os critérios são bastante técnicos e a gente acredita que tem bastante chance de sucesso. É o seguinte, havia três conselheiros que foram indicados pelo governo aí que as indicações não respeitaram o estatuto interno da Petrobras.
01:29Um estatuto que não fui eu que defini, não foi a sociedade que definiu, foi a própria Petrobras que definiu e falou, olha, um conselheiro aqui, segundo as nossas regras de governança, deve seguir uma série de critérios.
01:44E daí indicaram vários conselheiros, sendo que três deles não seguem diversos desses critérios. Quais são? Então, os conselheiros que a gente está entrando aí pedindo um afastamento é Pietro Mendes, Efraim Cruz e Sérgio Rezende.
02:00Daí tem alguns critérios que não foram seguidos. Bom, de todas as indicações, nenhum deles foi feito por processo de headhunter.
02:06E ainda que se discute se isso deveria ser feito ou não, o fato é que está no estatuto da Petrobras e aí isso não foi seguido.
02:15Segundo critério, todos tiveram um parecer contrário por parte do comitê de pessoas interno da Petrobras.
02:24Então, o próprio comitê de pessoas do conselho de administração e da comissão de valores imobiliários falaram assim,
02:33olha, a gente não recomenda a indicação desses conselheiros e precisa seguir o comitê de pessoas.
02:42E o terceiro motivo é que dois deles estão filiados a partidos, você tem gente filiado ao PSB,
02:51e algumas ligadas ao Ministério de Minas e Energia, sendo que um deles foi secretário.
03:00O Efraim foi secretário executivo de Minas e Energias, ou seja, não é um servidor estatutário, mas é um cargo comissionado,
03:07e daí o estatuto veda isso.
03:09E o Pietro, ele é funcionário do Ministério de Energia e tem uma função lá,
03:14e que também é vedada segundo o estatuto interno da Petrobras.
03:17Então, são esses critérios, é muito objetivo.
03:19A gente já entrou com uma ação aí no passado para afastar o conselheiro, o conselheiro não, o presidente aí da Previ,
03:28um dos maiores fundos de pensão aí da América Latina, que é dos funcionários do Banco do Brasil,
03:34e a gente ganhou essa causa, sendo que agora os critérios são mais objetivos ainda,
03:39porque estão determinados, e a gente espera que a gente consiga ganhar,
03:42porque, no final, quem vai sair perdendo não é o acionista, não é o cara rico,
03:49mas é justamente a população brasileira que está sendo, mais uma vez,
03:52vendo a captura política de mais uma instituição brasileira.
03:58Deputado, só lembrando aqui, o Pietro Sampaio Mendes,
04:02que hoje é o presidente do Conselho de Administração da Petrobras,
04:06é também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.
04:12Parece, eu não quero acusar ninguém de coisa nenhuma,
04:15mas parece que tem conflito de interesses,
04:19e que é uma coisa que o Estatuto da Petrobras busca coibir.
04:26Lembrando que o Estatuto da Petrobras, boa parte dele,
04:29ele copia nessa parte a lei das estatais,
04:32que, se estivesse valendo, a gente, em tese, nem precisaria estar discutindo isso aqui, não é isso, Donato?
04:39Exato.
04:40E, além disso, o Estatuto da Petrobras, se ele for mais restritivo,
04:45ele deve ser seguido pela empresa.
04:48É como você coloca uma lei num condomínio.
04:52É proibido andar de chinelo na cidade de São Paulo, no Estado?
04:57Não.
04:57Mas, se tiver por algum motivo, as pessoas votaram uma lei que é proibida
05:00pra andar de chinelo, você tem que seguir isso daí, né?
05:05Então, ele se sobrepõe.
05:07Então, de novo, foi a própria Petrobras
05:09que estabeleceu esses critérios no Estatuto,
05:14e daí agora eles não estão sendo seguidos.
05:16E um deles é isso, você precisa evitar,
05:18em qualquer governança corporativa,
05:19o conflito de interesses.
05:22A partir do momento que você tem o presidente do Conselho,
05:25ele é secretário também no Ministério de Minas e Energia,
05:28você abre um precedente pra poder haver um conflito de interesses.
05:35Então, justamente isso não poderia estar acontecendo,
05:37por isso a gente entrou com a ação pra poder ser seguido
05:41o Estatuto da Petrobras, nada mais.
05:43E o Estatuto da Petrobras,
05:45eu não estou falando que o governo não pode indicar ninguém,
05:47não é isso que eu estou dizendo.
05:48Tem direito a assentos do Conselho.
05:49O que eu estou dizendo é que, pra indicar alguém,
05:52ele tem que seguir o Estatuto Interno,
05:55e não está sendo seguido no caso dessas três indicações.
05:57É, então, eu ia falar justamente disso.
06:00O governo defende que eu sou dono,
06:03então eu deveria ter o direito de indicar quem quer que seja.
06:09E aí, lembrando de novo,
06:10o Estatuto da Petrobras vem meio a reboca ali da Lei das Estatais,
06:14e aí o que o senhor está defendendo,
06:15pelo que eu estou entendendo,
06:16é um pouco da observância da Lei das Estatais.
06:19E aí eu queria entender do senhor
06:21por que isso é importante.
06:24Exato, assim, veja bem que eu não estou dizendo
06:28que o governo não pode indicar ninguém.
06:31O governo pode, ele tem direito.
06:33Como qualquer controlador,
06:35vai ter sempre direito a indicar assentos no Conselho.
06:39Isso faz parte.
06:40Só que você tem que respeitar as regras.
06:42Você não pode indicar qualquer pessoa.
06:45Se a pessoa é funcionária do governo,
06:46ela precisa cumprir uma quarentena, por exemplo.
06:48Se ela não cumprir essa quarentena,
06:51então você está fora das regras do jogo.
06:53Governança corporativa é isso.
06:55Quais são as regras que você tem que cumprir
06:58para que a empresa tenha a melhor gestão possível?
07:02Uma das regras, por exemplo,
07:03é que você não podia ter um político,
07:05alguém que trabalhou numa campanha eleitoral.
07:08Por quê?
07:09Porque é nítido que se você coloca um senador do seu partido,
07:13qualquer que seja ele,
07:14você vai poder ter a captura política daquela empresa.
07:20Porque ele não vai agir no melhor dos interesses
07:24dos acionistas e dos stakeholders,
07:26mas ele vai agir de maneira política,
07:29com interesses políticos.
07:31E a gente já viu o que aconteceu aí
07:32num passado recente.
07:34Então, por que a gente acha importante
07:35isso ser observado?
07:37Por esse motivo.
07:39No final, quem vai ser prejudicado?
07:42Os brasileiros, as pessoas que utilizam os serviços.
07:46Por quê?
07:46Porque você vai ter má gestão da empresa,
07:48vai acontecer o que aconteceu no passado recente,
07:51como eu falei,
07:52em que houve um prejuízo recorde,
07:54apenas um ano, em 2015,
07:57de 34 bilhões.
07:59Nunca houve um prejuízo tão grande
08:01e a Petrobras se tornou a empresa
08:04mais endividada do mundo.
08:06Então, o que a gente não quer
08:08é que haja a captura política da empresa.
08:11Então, a gente quer que haja apenas
08:12o respeito da governança.
08:14A lei das estatais,
08:15ela veio justamente para poder resolver esse problema.
08:18Qual era o problema?
08:19O governo tinha incentivos
08:21a quando sentasse lá na cadeira,
08:23colocasse quem ele quiser lá
08:24e fizesse a captura política.
08:26E daí, o governo Michel Temer falou,
08:28não, agora vai ter a lei das estatais,
08:30que é.
08:31As pessoas, para poderem assumir cargos
08:32nessas empresas agora,
08:34elas têm que cumprir uma série de critérios.
08:36Experiência na área,
08:37não pode ter participado de campanha,
08:39não pode ter cargo político.
08:41E daí, você melhorou muito
08:43as estatais e a gestão das estatais.
08:46O que acontece?
08:46Quando o governo Lula assumiu,
08:48uma das primeiras coisas que eles fizeram,
08:50até para poder colocar, por exemplo,
08:51o mercadante no BNDES,
08:53foi revogar a lei das estatais.
08:56Então, eles tentaram,
08:57e agora tem uma decisão lá,
08:59do ministro Lewandowski,
09:01em que alguns pontos da lei das estatais
09:03não valem mais.
09:04Então, não estão sendo respeitados.
09:05O que vai acontecer no curto, médio e longo prazo,
09:09podemos dizer?
09:11Você vai ver a captura política novamente
09:13das instituições brasileiras.
09:14Então, elas não vão ser geridas
09:16da melhor forma e mais técnica possível.
09:19É a famosa aparelhagem.
09:22E isso me leva para uma outra questão aqui,
09:25que o senhor até chegou a falar aí no começo,
09:27que é o Luiz Fukunaga,
09:29João Luiz Fukunaga,
09:30hoje presidente da Previ.
09:32E aí eu lhe pergunto,
09:33o senhor não está sendo muito duro
09:35de achar que esse rapaz,
09:36por exemplo,
09:37João Luiz Fukunaga,
09:39que é formado em história,
09:42tem mestrado em história,
09:43especialista em literatura azteca,
09:46o senhor não acha que o senhor está sendo muito duro?
09:49O senhor acha que ele não teria
09:51a competência necessária
09:52para gerir um dos...
09:54o maior fundo de pensão latino-americano
09:57e um dos maiores fundos de pensão do mundo?
10:00Com um currículo desse?
10:01É só pegar como exemplo
10:04o que acontece em qualquer gestão de empresa privada,
10:07compara o currículo das duas pessoas.
10:09Não existe o menor fundo privado
10:11que tenha um fundo de 3 milhões,
10:13um fundo de 30 milhões,
10:17um fundo de 100 milhões,
10:19um fundo de 1 bilhão,
10:20você não vai ter um cara na gestão do fundo
10:23que nunca geriu um fundo antes,
10:26que tem a formação,
10:28e não é nem a formação dele,
10:30mas a experiência que ele tem,
10:32o conhecimento que ele tem.
10:34O único papel que ele tinha foi
10:36ser diretor do sindicato dos bancários.
10:39Era esse o principal.
10:41Ele não tem a menor capacidade técnica.
10:44Então, em qualquer fundo do mercado financeiro
10:46aqui no Brasil,
10:47por menor que seja,
10:48ele jamais teria lugar como um...
10:50com um currículo desse.
10:53Agora, vamos olhar, então,
10:54as experiências internacionais.
10:55Peguem os fundos de pensão do governo americano,
10:58peguem os fundos de endowment,
11:00que são os fundos das universidades,
11:03seja ele privado ou estatal,
11:07de novo,
11:07e olhem o currículo das pessoas
11:09e compare,
11:10e fica nítido que ele não tenha menor preparo
11:14para poder gerir principalmente um fundo pequeno,
11:17quanto mais um fundo que gere mais 250 bilhões de dólares,
11:22ou seja,
11:22um dos maiores fundos de pensão da América Latina
11:27e do maior do Brasil.
11:29Então, assim,
11:30tanto é que o juiz deu ganho de causa para a gente,
11:33porque ele não comprovou
11:34em nenhum momento que tem experiência.
11:37E se você não consegue nem gerir um fundo pequeno,
11:40que está o maior fundo de pensão da América Latina.
11:44De novo,
11:45quem são os prejudicados com isso?
11:47Os próprios, nesse caso, os brasileiros,
11:50mas, de uma maneira mais concentrada,
11:52os próprios funcionários do Banco do Brasil.
11:56Por que o que acontece?
11:57O fundo de pensão
11:58é aquele fundo que acumula os recursos
12:01para poder garantir a aposentadoria
12:04dos funcionários daquela empresa.
12:07Ora, se você toma decisões arriscadas
12:09e gere mal fundo,
12:10significa que você vai destruir valor.
12:12Significa que as pessoas
12:13não vão ter aquela aposentadoria garantida
12:16e, para cumprir o rombo,
12:18o que eles precisam fazer?
12:19Aportar mais recursos.
12:21Ah, Leonardo, mas você está exagerando.
12:22Não estou.
12:23É só ver o que aconteceu
12:24nos fundos de pensão,
12:26de novo,
12:27no período do PT no governo,
12:29da gestão do Lula
12:31e, principalmente,
12:31da Dilma Rousseff.
12:33O que aconteceu?
12:34A Operação Greenfield,
12:36da Polícia Federal,
12:38descobriu uma série
12:40de irregularidades
12:41e prejuízos.
12:43Os fundos de pensão todos
12:44tiveram prejuízos.
12:46Por quê?
12:46Porque eles foram geridos
12:47de maneira política
12:48quando eles deveriam ser geridos
12:50de maneira técnica.
12:51Num fundo de pensão,
12:52você não pode tomar riscos excessivos,
12:54porque aquele dinheiro
12:55é o da aposentadoria das pessoas.
12:57O governo utilizou aqueles recursos
12:59para fazer política econômica.
13:01Então, investiu em empresas
13:03do setor petroleiro,
13:06do setor de construção naval,
13:08setores que, depois,
13:10tiveram prejuízos imensos.
13:12E daí, os fundos de pensão
13:13tiveram mais de 50 bilhões
13:14de prejuízo.
13:15O que aconteceu?
13:16Funcionários, por exemplo,
13:18desses fundos de pensão
13:20tiveram que cobrir esse rombo
13:22e pagam até hoje.
13:24Com certeza,
13:24alguém que está assistindo a gente
13:26vai dizer que paga até hoje
13:29se for funcionário desses fundos
13:31que tiveram prejuízos.
13:32Então, a gente só não quer
13:34que isso aconteça de novo.
13:35Parece que o governo
13:36não aprendeu com os seus passados
13:39e está repetindo esses erros.
13:41Infelizmente,
13:42se isso não mudar,
13:44e o Luiz Foconaga
13:45já voltou ao cargo
13:47por uma decisão da Justiça,
13:48eu tenho certeza
13:49que isso vai acontecer
13:51num futuro médio ou longo prazo.
13:55Ou seja,
13:55o fundo vai ser gerido mal
13:57com decisões políticas
13:58e não técnicas
13:59e a gente vai ver
14:01a perda do valor financeiro
14:04do fundo
14:04e que vai empaquetar
14:05os trabalhadores
14:06dessa cidade brasileira.
14:07O pessoal aí do FUNCEF,
14:09Previ,
14:10Postales dos Correios,
14:12FUNCEF da Caixa Econômica
14:13e o próprio Previ
14:14do Banco do Brasil.
14:21Vocês tiveram ganho de causa
14:22no caso do Foconaga
14:24na primeira instância
14:26e na segunda instância
14:26esse afastamento dele
14:28foi suspenso.
14:30Você lembra qual foi
14:31a argumentação do juiz
14:33para suspender?
14:35É,
14:36a argumentação é que,
14:37de novo,
14:38por isso que eu disse
14:39que a gente ganhou
14:41naquela,
14:42teve ganho de causa,
14:43mas nessa ação
14:44que a gente está tendo agora
14:45com os conselheiros
14:45da Petrobras,
14:47está muito mais claro
14:49quais são as irregularidades.
14:51naquela,
14:54como caiu a lei das estatais,
14:57era mais,
14:58a gente acredita,
15:01por diversos motivos,
15:02que ele não tem
15:02o preparo necessário
15:04para poder gerar um fundo.
15:06Qualquer pessoa,
15:07de bom senso,
15:07sabe o quanto isso é verdade.
15:09Pergunte a qualquer pessoa
15:10que participa dessa área
15:11que sabe que isso é verdade.
15:13Mesmo tendo 11 anos
15:16de sindicalismo nas costas.
15:17Exato,
15:18e formado em história.
15:21Mas,
15:22algumas pessoas
15:22podem contra-argumentar,
15:24dizendo que não,
15:25ele tem preparo,
15:27etc.
15:28E aí,
15:29pode ficar uma questão aberta.
15:32E é por isso
15:33que ele foi reconduzido
15:34ao cargo,
15:35não só pela minha tristeza,
15:37mas pela tristeza,
15:39principalmente,
15:39dos funcionários
15:40do Banco do Brasil,
15:41que sabem que,
15:42no final do dia,
15:42é quem vai pagar
15:43a conta dessa má gestão.
15:45E aí,
15:45no caso,
15:46da Petrobras,
15:46a gente acha
15:47que os critérios
15:48são mais claros ainda.
15:51Por isso,
15:51a gente acredita
15:52que tem bastante chance
15:53de a gente sair
15:53com sucesso de novo
15:55e proteger o interesse
15:57dos funcionários
15:58da Petrobras,
15:59dos brasileiros,
16:01que no final do dia
16:01é sempre quem paga
16:03a conta
16:03dessa irresponsabilidade.
16:05Vocês recorreram
16:06dessa decisão
16:07do Fugunaga, não é?
16:07É,
16:08recorremos
16:08e estamos aguardando
16:09o resultado.
16:11Quanto à Petrobras,
16:13tem alguma perspectiva
16:14de quando sair
16:14algum resultado
16:15dessa...
16:16Não,
16:16não tem.
16:18Agora vai ser julgado.
16:20A gente só sabe
16:21aonde está sendo julgado,
16:23mas ainda não tem
16:24uma previsão
16:26de quando...
16:27Vamos lembrar
16:28que, no caso
16:28da Previ,
16:31demorou cerca
16:32de dois meses
16:32para ser julgado o caso.
16:34Então,
16:34a gente trabalha
16:35mais ou menos
16:36com esse prazo aí,
16:37esperando que seja...
16:38que a gente tenha
16:39uma resposta
16:40nesse período.
16:42Deputado,
16:42deixa eu falar uma coisa.
16:44Eu lembro que o João
16:44Pou Prates,
16:46que é o presidente
16:47da Petrobras,
16:48tinha três empresas
16:50que eram
16:51do ramo
16:52de petróleo, né?
16:53Vocês chegaram
16:54a dar uma olhada
16:54nisso,
16:56para a indicação dele?
16:57Não.
16:58A gente abriu mão disso?
17:02Exato.
17:03A gente não
17:03não olhou
17:06essa questão
17:07sobre...
17:09E, principalmente,
17:10um pouco
17:11porque a lei
17:11das estatais caiu, né?
17:13Talvez eles possam
17:14utilizar isso
17:15como argumento,
17:18mas
17:19o Jean Paul
17:21era um político, né?
17:22Então, isso,
17:23para mim,
17:23já deveria ser motivo
17:25para você não
17:26colocar...
17:28E, assim,
17:28não é que, obviamente,
17:29se a pessoa política
17:30não pode exercer mais
17:31nenhum cargo
17:31e nem se achar privado.
17:32Não é isso.
17:33A questão que ele estava
17:34exercendo.
17:36Então,
17:37a gente
17:38acha que isso
17:39está longe
17:40de ser as melhores
17:41práticas,
17:42de novo,
17:42para uma empresa brasileira.
17:44Porque a gente já viu
17:45qual que é o final
17:46desse filme, né?
17:47A gente vê na Argentina
17:49isso acontecendo,
17:50captura políticas
17:51de empresas.
17:52A gente vê na Venezuela
17:53isso acontecendo, né?
17:54O que acontece é que a empresa
17:55e aí a empresa estatal
17:57não tem prejuízo, né?
17:59Eles chamam até
17:59de outro nome,
18:00de déficit, né?
18:01Eles mudam o nome.
18:02No final,
18:03é dizer que o governo
18:04vai precisar fazer um aporte, né?
18:06É fofo quando eles falam isso,
18:07porque ele fala
18:08que o Tesouro
18:09vai fazer um aporte, né?
18:10No final,
18:11é o brasileiro
18:12que vai pagar
18:13a conta dessa irresponsabilidade.
18:16É isso.
18:17Deputado,
18:17eu queria agradecer
18:19enormemente
18:19você ter
18:20achado um tempo
18:21aí na sua agenda
18:22para falar com a gente
18:23sobre essas ações.
18:23boa sorte aí na ação
18:25que espero que a justiça
18:27dê a atenção
18:29que esse assunto merece.
18:31Se quiser acrescentar
18:33mais alguma coisa, hein?
18:34Eu queria agradecer o espaço,
18:35espero que da próxima vez
18:36eu esteja aqui falando
18:38de fato
18:39do afastamento
18:40dos três conselheiros
18:41da Petrobras.
18:42É isso que a gente
18:43que preza aí
18:44pela gestão técnica,
18:46porque justamente
18:46a gente quer proteger
18:48as instituições
18:49da captura política,
18:51é isso que qualquer
18:52brasileiro de bem quer.
18:53Então, espero que da próxima vez
18:54a gente esteja fazendo
18:55essa reportagem aí
18:56falando do sucesso
18:57da nossa ação.
18:59É isso.
18:59Obrigado, deputado
19:00Leonardo Siqueira.
19:02Obrigado,
19:02eu que agradeço.
19:03E aí
19:14Obrigado.
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