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  • 27/06/2025
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Diversão
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00:01Olá, boa noite. Boa noite. O Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das redes sociais pelo que publicam.
00:08As plataformas devem remover postes considerados criminosos ou ilícitos mesmo sem ordem judicial.
00:15A união de Câmara e Senado para derrubar o decreto do IOF expõe problemas do governo.
00:20A fragilidade da base de apoio político.
00:23E a bomba relógio das contas públicas.
00:25Economistas afirmam que ela pode paralisar o país no ano que vem.
00:29E indicam soluções para redução dos gastos.
00:32O ministro Fernando Haddad considera recorrer à justiça contra a decisão do Congresso.
00:38O Jornal Nacional começa agora.
00:59A derrota que a Câmara e o Senado impuseram ontem ao governo ao derrubarem o aumento do IOF foi um marco histórico nas relações entre os poderes.
01:11Fazia 35 anos que isso não acontecia com o decreto presidencial.
01:15Esse movimento tem consequências diretas para as contas públicas.
01:20E foi uma demonstração eloquente da fragilidade da base de apoio político do governo Lula.
01:25É a primeira vez que o Congresso derruba um decreto presidencial desde 1992 no governo Collor.
01:32No Senado a votação foi simbólica pouco depois de os deputados derrubarem o decreto que aumentou o imposto sobre operações financeiras.
01:40Com votos inclusive de partidos que comandam ministérios.
01:44O presidente da Câmara, Hugo Mota, do Republicanos, defendeu a decisão em uma rede social.
01:50Essa construção se deu de forma suprapartidária e com a maioria expressiva a Câmara e o Senado resolveram derrubar esse decreto do governo para evitar o aumento de imposto.
02:00Segundo o líder do governo no Senado, Jax Wagner, do PT, o Congresso descumpriu um acordo feito com a equipe econômica de votar medidas compensatórias para a alta do IOF.
02:11Jax Wagner minimizou o impacto da derrota em plenário.
02:15Derrotas e vitórias fazem parte da caminhada democrática.
02:18Então não tem estresse.
02:21Você pergunta se eu gostei, claro que eu não gostei.
02:23Mas, para mim, é um dia para o outro.
02:25Não deixar a primeira abaixar, eu não acho que vai de frente.
02:27O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, considerado um dos maiores aliados do governo no Congresso, deixou transparecer que a relação não está boa.
02:37Nós não podemos separar o dia de hoje como se a novela fosse apenas um capítulo.
02:45O que este parlamento fez ao longo dos últimos dois anos e meio, apoiando a agenda do governo, não pode, não deve ser reconhecido para chegarmos até aqui.
02:59O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do parlamento de deliberar um projeto de decreto legislativo.
03:10Alcolumbre promulgou a decisão na manhã de hoje.
03:13Com a queda do decreto, a partir da publicação no Diário Oficial amanhã, deixa de valer a alíquota de 3,5% de IOF sobre remessa de recursos para contas de brasileiros no exterior.
03:26Ela volta a ser de 1,1%.
03:29A alíquota para operações com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, que tinha subido para 3,5%, volta para 3,38%.
03:40Deixam de valer também o aumento do IOF diário para empresas, a cobrança do imposto para operações de crédito de empresas e sobre seguros do tipo VGBL, uma forma de previdência privada.
03:53Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo estuda buscar outras fontes de receita, cortar ainda mais o orçamento ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Congresso.
04:08Há um entendimento, no jurídico do governo, de que o decreto tem um vício de constitucionalidade, mas é uma decisão do presidente, acionar ou não essa medida.
04:23Eu sempre vou defender a Constituição.
04:25Se essa medida é virada como inconstitucional.
04:27Se houver uma manifestação da PGF ou da AGU dizendo que o decreto legislativo é inconstitucional, eu sou pela Constituição.
04:36E eu penso que o Congresso também vai defender a Constituição, quando o inverso acontecer.
04:44Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não há consenso dentro do governo.
04:50Levar o caso à justiça ou não divide a opinião dos ministros.
04:54E alguns consideram que o tema deve ser mantido no campo político.
04:58O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, é a favor de levar o caso ao STF.
05:03Ele disse que a derrubada do decreto vai resultar em cortes no orçamento de programas sociais.
05:09A gente foi pego de surpresa.
05:12Existe uma relação franca ali entre os poderes.
05:15O que custava comunicar ao presidente da república, ao governo, a gente?
05:21Eu acho que nesse momento é que a gente tem que responder, porque não tem outra saída.
05:26Ou a gente recorre ao Supremo, ou vamos ter que cortar mais 10 bi de programas sociais.
05:33O que a gente considera muito injusto.
05:36O líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante, considera que a judicialização vai piorar a relação do governo com o Congresso.
05:43Se o governo quiser reagir judicializando, este problema vai só aumentar.
05:48Se o governo fizer política, o presidente Lula sair dos seus palácios, começar a ajudar na articulação política a ministra Gleisi,
05:56e vierem conversar com os líderes que compõem a sua base, que não é o nosso caso, nós somos parte de oposição,
06:02talvez o governo possa reverter e conseguir ter novamente uma base no Congresso.
06:07Estudos de economistas indicam que o Estado brasileiro corre o risco de paralisar no ano que vem,
06:15se não houver cortes de gastos para equilibrar as contas públicas.
06:19Isso depende do governo e do Congresso.
06:23O estrangulamento fiscal no centro do debate.
06:26O governo não vai ter espaço de manobra para governar.
06:31E isso se deve ao crescimento automático das despesas obrigatórias.
06:38Você tem indexações, vinculações, uma rigidez enorme, e a receita não cresce no mesmo ritmo das despesas.
06:48A instituição fiscal independente do Senado defende um ajuste das contas para evitar um colapso da capacidade administrativa do governo a partir do próximo ano.
07:00E a disparada da dívida brasileira, indicador da saúde financeira do país.
07:05A projeção da IFE é que a dívida pública termine este ano em 76,6% do PIB e que continue crescendo.
07:15O problema é econômico, mas as soluções são políticas.
07:19Cabe ao Congresso, Palácio do Planalto, discutindo com a sociedade,
07:24gerarem as alternativas para a superação desse grave gargalo que é o calcanhar de Aquiles da economia brasileira.
07:33Diagnóstico, governo e Congresso têm.
07:36Mas ao mesmo tempo que falam de responsabilidade fiscal, seguem na contramão.
07:41De acordo com economistas, com decisões que ampliam gastos e sem discutir de fato uma reforma estrutural
07:49que a longo prazo deixe o Estado mais eficiente, preserve a saúde das contas públicas, atraindo investimentos.
07:58A arrecadação do governo vem batendo recordes.
08:02Em maio, passou de 230 bilhões de reais.
08:07E hoje, algumas despesas, como gastos mínimos com saúde e educação, crescem conforme o ritmo das receitas.
08:15Toda a nossa arrecadação hoje, ela tem ou uma transferência obrigatória, no caso para estados e municípios,
08:22ou gastos obrigatórios vinculados com a saúde e educação.
08:25Então, toda vez que cresce a arrecadação, a gente também cresce transferências e despesas.
08:30Então, isso não vem surtindo efeito para que a gente reduza o déficit.
08:35Então, é necessário controlar o crescimento desses gastos para que, de fato, a gente consiga zerar o déficit primário hoje no Brasil.
08:42Outras despesas, como benefícios previdenciários e assistenciais, estão atrelados ao valor do salário mínimo.
08:50Em 2023, o governo Lula propôs e o Congresso aprovou a política de valorização do mínimo,
08:58que passou a considerar a variação da inflação e o crescimento da economia.
09:04De acordo com cálculos do governo, a cada um real de aumento do salário mínimo,
09:09a despesa aumenta em cerca de 400 milhões de reais.
09:14Hoje, o nosso orçamento não comporta esse aumento de programas sociais vinculados ao salário mínimo.
09:21Alguns gastos hoje precisam ser congelados e corrigidos somente pela inflação,
09:26até que a gente volte a ter superávit.
09:28E aí sim, com a queda dos juros, na medida que a gente tem um risco fiscal menor,
09:33a economia pode voltar a crescer e a gente poderia ter espaço para novos aumentos lá na frente.
09:37No vídeo gravado, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,
09:42disse que novas medidas não vão recair sobre os mais pobres.
09:47Eu não acredito em previsões catastróficas.
09:51Esse país está consolidando uma economia que vai levar ao desenvolvimento.
09:56E qualquer ajuste que possamos ou tenhamos que fazer nas contas públicas,
10:00e já fizemos vários, com certeza tem que recair sobre aqueles que têm mais condições,
10:06os mais ricos, os mais poderosos, os que pagam pouco imposto,
10:10para que não haja nenhum corte sobre o povo trabalhador.
10:13Na entrevista à Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
10:18falou de medidas de corte de gastos tomadas pelo governo e enviadas ao Congresso.
10:25Rediscutimos política de valorização do salário mínimo.
10:29Rediscutimos abono salarial.
10:31Mandamos a aposentadoria dos militares.
10:34Reabrimos a discussão sobre super salários.
10:39Mandamos critérios objetivos de concessão de IPPC.
10:43Quantas você já contou aqui?
10:44Já enchei as mãos aqui com as medidas?
10:46Dentre outras.
10:49Então, do que nós estamos falando?
10:52GDF, que não foi apreciado.
10:55Essas medidas todas, pé de meia,
10:59que entrou no piso da educação.
11:01Então, vamos lá.
11:03Só aqui.
11:04Quantas eu contei?
11:06Então, a impressão que dá ao governo não está...
11:09Nós estamos pensando o tempo todo nisso.
11:12Mas estamos com critério para saber onde fazer, como fazer,
11:16para não prejudicar quem precisa do Estado.
11:20E olhando para o andar de cima.
11:22Olhando para as renúncias fiscais.
11:24Outro gasto que só aumenta é o das emendas parlamentares.
11:28Dinheiro do orçamento que deputados e senadores direcionam para suas bases eleitorais.
11:35Devem passar de 50 bilhões de reais este ano.
11:39O que a gente peca é a magnitude.
11:42A gente está falando aqui algo como 25% das despesas discricionárias.
11:48É uma proporção que a gente não observa em outros países.
11:52Então, aqui já é isso.
11:53Já deveria ser um motivo de alerta.
11:55Ainda mais nas condições que estão nas contas públicas.
11:58Não há dúvida que precisa de um freio de arrumação.
12:00É muito importante que esses recursos tenham transparência para a sociedade.
12:06E tenha, de fato, a garantia de que o recurso está sendo bem utilizado.
12:11Aí entra a responsabilidade do Congresso.
12:13Muitas vezes despesas são criadas.
12:18Se altera a Constituição.
12:20Se flexibiliza por esse aspecto.
12:24Não se respeita o espírito da lei de responsabilidade fiscal.
12:29E a gente vê crescimento de emendas.
12:32A gente vê políticas públicas serem renovadas.
12:38O executivo, ele precisa liderar.
12:42Mas isso não quer dizer que não tenha responsabilidade do Congresso também.
12:47A seguir, a chuva no Rio Grande do Sul.
12:59Moradores de uma favela na região central de São Paulo vão receber uma ajuda financeira para deixar o local.
13:06O acordo de indenização foi negociado entre a União, que é dona do terreno, e o governo paulista.
13:12A favela do Moinho surgiu no começo dos anos 1990 e ocupa uma área de mais de 35 mil metros quadrados na região central de São Paulo.
13:24No terreno, funcionava o Moinho Central, uma fábrica que processava farinha e produzia ração.
13:30A comunidade já passou por pelo menos quatro grandes incêndios, o maior deles em 2011.
13:37No ano passado, uma investigação do Ministério Público de São Paulo concluiu que a área era usada pelo PCC como esconderijo para guardar as drogas vendidas na região da Cracolândia.
13:50Como o terreno pertence ao governo federal, em abril deste ano, o governo de São Paulo entrou com um pedido de cessão para transformar a área num parque e começou a retirar famílias do local.
14:04Houve protestos. A polícia entrou na favela.
14:08As manifestações chegaram até a afetar a circulação de trens na Grande São Paulo.
14:12Estado e União também começaram a negociar um acordo para que os moradores do Moinho recebessem uma ajuda financeira para sair do terreno.
14:23O acordo saiu do papel.
14:25Mas houve divergências entre os dois lados.
14:28O governo federal chegou a ameaçar interromper as negociações se houvesse novas ações policiais durante protestos e remoções.
14:36Já as forças de segurança do Estado têm afirmado que a polícia sempre atuou de forma correta dentro da lei para garantir a segurança dos próprios moradores.
14:48O presidente Lula foi hoje à favela do Moinho para formalizar a ajuda habitacional.
14:54O governador Tarsígio de Freitas estava em outro evento e não compareceu.
14:58O acordo entre a União e o governo de São Paulo destina aos moradores da comunidade 250 mil reais para a compra da casa própria.
15:09180 mil pagos pelo governo federal e 70 mil pelo governo estadual.
15:15Das 880 famílias que vivem na favela do Moinho, 791 já aderiram ao programa e aceitaram deixar a ocupação.
15:25As divergências entre os governos federal e estadual ressurgiram hoje.
15:31O presidente Lula se referiu às ações da polícia militar na área para dizer por que não anunciaria uma data para a cessão do terreno.
15:40O que o governo do Estado considerou um retrocesso.
15:44Apesar disso, tanto o governador Tarsígio quanto o presidente Lula destacaram o lado positivo do acordo para indenizar as famílias.
15:53Vocês estão próximos de conseguir a casa que é o sonho de todo ser humano, ter uma casinha para morar e cuidar da sua família.
16:03A parceria sempre é bacana porque a gente está sempre colocando o interesse do usuário em primeiro lugar, o interesse do cidadão em primeiro lugar, o interesse das pessoas em primeiro lugar.
16:14Subiu para 5 o número de mortos em consequência das chuvas no Rio Grande do Sul.
16:19Há mais de uma semana, o cenário é o mesmo na região das ilhas de Porto Alegre.
16:26O Lago Guaíba continua recebendo água de outros rios do Estado.
16:31Aqui na Ilha da Pintada, o nível está 46 centímetros acima da cota de inundação.
16:38É por isso que as ruas permanecem assim, completamente alagadas.
16:42A preocupação é ainda maior para quem precisou sair de casa.
16:48Eu fiquei com medo por causa dessa última enchente agora que deu, que eu perdi tudo, as três vezes eu perdi tudo.
16:55O frio é outro motivo de atenção.
16:57Porto Alegre teve ontem o dia mais frio do ano com 2 graus.
17:01A prefeitura da capital montou abrigos emergenciais.
17:06Mais de 9 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas por causa de alagamentos em todo o Estado.
17:13Em 12 dias, as cheias afetaram 155 municípios.
17:18Na fronteira oeste, o Rio Uruguai avançou nas últimas 24 horas, tirando de casa quase 400 pessoas.
17:26Ontem, a Defesa Civil confirmou a morte de um homem encontrado em um córrego, na cidade de Veracruz.
17:33Essa é a quinta vítima das chuvas.
17:36A Cláudia está em um abrigo em Rio Pardo, com a Nora e os cinco netos desde a semana passada.
17:43A minha netinha me tem bronquite, sabe?
17:45Para a gente não dormir mais direito, né?
17:47Eu não durmo mais direito.
17:49Na preocupação dela, o que vai acontecer daqui a gente, sabe?
17:52O Alexandre e a Lidiane também buscaram refúgio em um centro de acolhimento.
17:58Eu quero ficar com medo, né?
17:59Nós queremos voltar para lá, mas não tem como, né?
18:03Foi dito para ele ficar aqui, nós vamos ter que ficar aqui até isso resolver.
18:06E abaixar o rio para poder voltar para nossa casa, né?
18:09O que mais que estão sendo ajudados, o nosso lar é principal, né?
18:14Helena, boa noite. Conta para a gente qual é a previsão do tempo para amanhã.
18:18Boa noite, Renata. Bonner, e para você?
18:21Amanhã, o dia ainda começa mais frio do que o normal nessas capitais.
18:26Em Porto Alegre, mínima de seis graus e a média é de onze.
18:31Em Belo Horizonte, treze graus, dois abaixo do esperado para junho.
18:35E esse mês está até quatro graus mais gelado até agora nessas áreas em azul escuro.
18:40No sul do país, em São Paulo, no sul de Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro.
18:46Na cidade do Rio, a sexta-feira também começa a fria, com dezesseis graus.
18:50A mesma temperatura de Goiânia.
18:52Em Brasília e São Paulo, quinze.
18:54Em Curitiba e Florianópolis, onze e treze graus.
18:57A tarde esquenta pouco.
18:59Em Porto Alegre, Floripa, Curitiba e até em São Paulo, nada de muito calor.
19:05Já no Rio, em Cuiabá, Palmas e Teresina, máximas de trinta a trinta e cinco graus.
19:11Essas cidades estão nessa área de sol o dia todo.
19:14O tempo fica firme também na maior parte de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, enquanto pode chover nas regiões em verde.
19:22Os maiores volumes estão previstos para o Amapá, para o litoral de Alagoas e de Sergipe e para a divisa de São Paulo, com o sul de Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná.
19:33No fim de semana, as instabilidades aumentam e se concentram de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, ao sul de Santa Catarina.
19:42E também volta a chover bastante na metade norte do Rio Grande do Sul.
19:48Renato Iboner.
19:49Obrigado, Beliano. Até amanhã.
19:52As principais autoridades de defesa dos Estados Unidos estão engajadas num esforço para convencer a opinião pública de que os bombardeios do último sábado destruíram as instalações nucleares do Irã.
20:06Mesmo com um relatório do governo que afirma o contrário.
20:09Não há novas evidências, nem novas imagens das operações.
20:15Mas o governo americano chamou a imprensa para dizer que os ataques contra o Irã foram um sucesso histórico.
20:24Para convencer os jornalistas, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Dan Cain, mostrou vídeos de testes realizados com o mesmo tipo de bombas usadas no ataque.
20:35E concluiu, as bombas jogadas no Irã foram exatamente para onde deveriam ter ido.
20:43Ao mesmo tempo, admitiu que cabe aos serviços de inteligência avaliarem os danos nas usinas nucleares do Irã.
20:51Essa semana, a imprensa americana teve acesso a informações de um relatório da inteligência que diz que as instalações no subsolo não foram destruídas.
20:59E que o ataque atrasou o programa nuclear iraniano em apenas alguns meses.
21:05Ao lado do general, o secretário de defesa contradisse o documento e afirmou que ele é preliminar.
21:12Escolha a sua palavra. Destruído, derrotado, obliterado, disse Pete Hexer.
21:20Segundo o jornal da New York Times, o relatório também aponta que o Irã escondeu em outros lugares boa parte do urânio enriquecido,
21:27necessário para fabricar bombas atômicas.
21:29Imagens de satélite mostram 16 caminhões fazendo fila na usina de Fordow,
21:36dois dias antes do bombardeio à instalação, possivelmente para retirar o material de lá.
21:42Questionado, o secretário de defesa disse que não tem conhecimento de que o material tenha sido transferido.
21:47A palavra mais importante sobre o assunto é deste homem, o chefe da agência de energia atômica da ONU.
21:57Hoje, Rafael Grossi deu uma entrevista a uma rádio francesa e afirmou que o Irã tinha planos para proteger o urânio.
22:05Ele explicou que a potência das bombas americanas permite dizer que as centrífugas de Fordow não estão mais funcionando.
22:12No Irã, o líder supremo apareceu pela primeira vez na televisão depois do ataque dos Estados Unidos.
22:19Ali Khamenei minimizou o bombardeio e disse que os americanos não conquistaram nada de significativo.
22:27O Ayatollah declarou vitória nos confrontos com os israelenses e disse que Israel teria sido completamente aniquilado se os Estados Unidos não tivessem entrado no conflito.
22:36Hoje as autoridades de defesa dos Estados Unidos se reuniram a portas fechadas com os senadores do partido republicano de Donald Trump
22:47e do partido democrata da oposição para falar sobre os ataques americanos.
22:52Depois do encontro, o líder dos democratas no Senado, o senador Chuck Schumer, disse que não recebeu uma resposta adequada
23:00sobre se os bombardeios destruíram totalmente os depósitos nucleares do Irã, como alega o presidente Donald Trump.
23:0940 pessoas morreram hoje no conflito na faixa de Gaza, metade delas pelos tiros de segurança de uma empresa americana
23:17num tumulto durante a distribuição de alimentos.
23:20Em Tel Aviv, famílias dos reféns ainda em poder do grupo terrorista Hamas pediram que o presidente americano Donald Trump
23:28interceda para encerrar o conflito e obter a libertação dos parentes.
23:33Você vai ver a seguir, o Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das redes sociais pelo que publicam.
23:41O Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo que publicam
23:57e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir a partir de agora.
24:01A sessão começou com o voto do ministro Cássio Nunes Marques, que considerou o artigo 19 do marco civil da internet constitucional.
24:11O artigo diz que o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente
24:18por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, se após ordem judicial não tomar as providências para retirar o conteúdo.
24:27Nunes Marques afirmou que cabe ao Congresso atualizar a legislação sobre as redes sociais.
24:34Em seu voto, o ministro disse ainda que a responsabilidade por um eventual ato ilícito
24:39é de quem o causou.
24:41O ministro defende que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas
24:47se não cumprirem decisão judicial para a remoção de um conteúdo.
24:51A responsabilidade por um eventual ato ilícito é primordialmente de quem o causou.
24:57Isto é, a responsabilidade primeira, fundamental, é daquele que causou dano,
25:01mesmo no ambiente da plataforma, na internet.
25:05E com isso, tenha gerado dano ao plexo de direitos de outras pessoas,
25:09como por exemplo, nos casos dos crimes contra a honra,
25:12em que há violação à intimidade ou privacidade da vítima.
25:15Em seguida, a votação foi encerrada.
25:18Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19.
25:25A regra geral é que as plataformas digitais são responsáveis pelo conteúdo publicado pelo usuário
25:33e devem ser responsabilizadas caso não retirem do ar postagens ilícitas ou criminosas.
25:41No fim do julgamento, o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso,
25:46afirmou que os ministros tomaram a decisão a partir de dois recursos
25:50que discutiam a constitucionalidade do artigo 19 do marco civil.
25:56Portanto, para deixar claro, o tribunal não está legislando.
26:01O tribunal está decidindo dois casos concretos que se puseram perante ele
26:05e estamos definindo critérios que vão prevalecer até o momento que o poder legislativo,
26:15se e quando entender por bem, vier a prover acerca dessa matéria.
26:19O ministro Luiz Fux, um dos relatores dos recursos, apontou que a tese foi construída em conjunto pelos ministros
26:27e ressaltou o trecho que permite a notificação à plataforma, feita diretamente pela vítima,
26:34mesmo nos casos de crime contra a honra.
26:37O outro relator, ministro Dias Toffoli, também citou o trabalho de construção de acordo para a tese e se emocionou.
26:57As sugestões todas foram feitas, de todos foram feitas como registrou a vossa excelência
27:04e muito me honra, senhor presidente, poder fazer a leitura desta tese.
27:11E digo, senhor presidente, que muito me honra fazer parte dessa corte.
27:22Os ministros do Supremo decidiram que o artigo 19 não confere proteção suficiente a direitos fundamentais
27:30e por isso deve ser interpretado de forma que os provedores estejam sujeitos à responsabilização civil.
27:38Na prática, quando uma postagem configurar um crime ou ato ilícito,
27:43a vítima ou seu representante podem acionar diretamente a plataforma e pedir a retirada.
27:49Se após essa notificação a rede não retirar a postagem,
27:54será responsável pelos danos que a postagem causar.
27:58Se a justiça vier a considerar que a postagem era irregular,
28:03a rede terá que indenizar a vítima.
28:06No caso de crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação,
28:10a retirada depende de decisão judicial.
28:13Os ministros entenderam dessa forma para proteger a liberdade de expressão,
28:17cabendo à justiça decidir.
28:21Mas o Supremo deixou claro que mesmo nessas situações,
28:25há a possibilidade de remoção por notificação extrajudicial,
28:29ou seja, a notificação direta à plataforma pela vítima ou advogado,
28:35quando houver postagens reiteradas de conteúdo já considerado ilícito pela justiça.
28:41As empresas vão responder por conteúdos ilícitos,
28:46divulgados por meio de anúncios e impulsionamentos pagos,
28:50e por disseminação desses conteúdos por robôs.
28:54O Supremo também estabeleceu que as empresas deverão ter o dever de cuidado pelo conteúdo publicado.
29:00Isso significa que elas vão ter que remover imediatamente e por conta própria,
29:04conteúdos com crimes considerados graves.
29:08Por exemplo, atos antidemocráticos, terrorismo, incitação à discriminação por identidade de gênero,
29:16raça, cor ou religião,
29:18crimes contra a mulher em razão da condição do sexo feminino,
29:22e crimes graves contra crianças e adolescentes.
29:25É dever das plataformas digitais criar mecanismos para evitar a disseminação desse tipo de conteúdo criminoso.
29:35Os ministros do Supremo também decidiram que os provedores terão que editar regras próprias
29:41para garantir transparência em relação às notificações feitas pelas vítimas e representantes,
29:47anúncios e impulsionamentos.
29:50E também terão que disponibilizar canais de atendimento a usuários e não usuários.
29:57A decisão do STF terá que ser seguida por todos os juízes e tribunais do Brasil.
30:04Isso valerá até que o Congresso Nacional edite uma lei específica
30:08para os deveres das plataformas e a proteção das pessoas.
30:13A seguir, a Copa do Mundo de Clubes da FIFA.
30:20O jogo entre dois gigantes do futebol europeu na Copa do Mundo de Clubes
30:30decidiu hoje a primeira posição do Grupo G.
30:33O equilíbrio que se viu na arquibancada entre os torcedores do Manchester City da Inglaterra
30:38e da Juventus da Itália não se repetiu em campo.
30:41O City pressionou desde o início.
30:44Em um momento do primeiro tempo, chegou a ficar com a bola por 2 minutos e 15 segundos.
30:49É o estilo do comandante desta equipe, Pepe Guardiola.
30:54Impressionou, mas a Juventus não conseguiu jogar.
30:56E aí acho que o nosso talento que a gente tem e o Piduc e fazer o que ele manda a gente fazer,
31:02acho que aí a gente sobressai, né?
31:04E vocês viram hoje como que a gente jogou.
31:06Impressionou bastante e fomos felizes.
31:09O primeiro gol saiu logo aos 8 minutos.
31:11A troca de passes terminou com o belga Doku.
31:141 a 0 City.
31:15Só que logo em seguida, o goleiro brasileiro Ederson errou o passe na saída de bola.
31:21O holandês Kupmeines empatou.
31:23O Manchester City não se abalou depois de sofrer o gol e continuou trocando passes.
31:29Até que Matheus Nunes cruzou e Kalonu fez contra.
31:34No segundo tempo, nada mudou.
31:36Linda triangulação do City que terminou nos pés do artilheiro norueguês Erling Haaland.
31:413 a 1.
31:43E ainda teve mais, com o inglês Phil Foden depois de mais uma linda troca de passes.
31:50E com um golaço do brasileiro Savin.
31:56Vlaovic ainda descontou para jogantes.
31:59O clássico europeu terminou com goleada 5 a 2.
32:03Os dois times avançaram para as oitavas de final.
32:07O Manchester City vai ser o único time a terminar a fase de grupos da Copa de Clubes com 100% de aproveitamento.
32:14Até aqui foram 3 vitórias e 13 gols marcados.
32:19O Pepe Guardiola disse que está feliz por terminar a primeira fase em primeiro.
32:24E que o time está pronto para o mata-mata.
32:26E assim o Manchester City está confirmando no campo porque é um dos principais candidatos para ser campeão do mundo.
32:36Já estão formados os confrontos de todos os times brasileiros nas oitavas de final.
32:43Sábado tem Palmeiras e Botafogo ao vivo aqui na Globo a partir de meio-dia e quarenta hora de Brasília.
32:49No domingo, Flamengo e Bayern de Munique às quatro e quarenta da tarde.
32:53E na segunda-feira, Fluminense e Inter de Milão a partir das três e quarenta da tarde.
32:59Renata falou, sábado tem Palmeiras e Botafogo e o time que vencer passa para as quartas de final.
33:07O que perder vai se despedir da Copa, claro, e também de um jogador muito querido.
33:14Na Cidade do Amor, um atual vai virar ex.
33:19Filadélfia, o local da despedida.
33:22Ou de Estevam, ou de Igor Jesus.
33:25Igor Jesus é o cara do momento, né?
33:27Não podia ir embora. A gente vai sentir muita falta dele.
33:30Melhor jogador do Botafogo.
33:32Estevam é a nossa cria, né?
33:33Estevam é um belo jogador. Está indo para o Chelsea agora, infelizmente.
33:37Eles já vieram para a competição negociados.
33:40Coincidentemente, com times da Inglaterra.
33:42O Palmeiras vendeu Estevam no ano passado ao Chelsea.
33:45Pelo equivalente a 350 milhões de reais.
33:49O atacante de 18 anos é titular.
33:52E visto como uma joia desde as categorias de base.
33:55Está batendo forte no coração saber que é uma das últimas vezes que eu vou vestir a camisa do Palmeiras.
34:00Onde está a dar o máximo, retribuir tudo o que o Palmeiras fez para mim nessa competição.
34:03Honrando a camisa até o último minuto.
34:06Igor Jesus está indo para o Northam Forest.
34:09Um negócio de 128 milhões de reais.
34:13O atacante de 24 anos foi campeão brasileiro e da Libertadores no ano passado.
34:18Na atual temporada, é o artilheiro do Botafogo com nove gols.
34:22Dois marcados na Copa de Clubes.
34:24Eu estou vendo o meu melhor momento aqui no Botafogo.
34:29Enquanto eu estiver aqui, vou lutar por este clube.
34:33O jogo da despedida para um deles será mais um capítulo de uma rivalidade que só aumenta.
34:39Nos últimos anos, Botafogo e Palmeiras fizeram duelos marcantes.
34:44No Brasileirão, na Libertadores.
34:46O próximo round é logo nas oitavas de final de uma Copa do Mundo de Clubes.
34:51O vencedor? Impossível arriscar.
34:55Só é possível garantir que os ídolos, seja no sábado ou seja em breve, deixarão saudade.
35:01A gente já está naquela turnê de despedida, né?
35:05Vai fazer muita falta.
35:06Um garoto especial, né, cara?
35:07Amo Palmeiras.
35:08Vai ficar guardado no coração do palmeirense, com certeza.
35:11E daqui a pouco, logo depois de Vale Tudo, tem o encerramento da fase de grupos da Copa.
35:17Com Salzburg, da Áustria, contra a Real Madrid.
35:20Esse jogo também está disponível de graça no Globoplay.
35:24Depois do jogo, tem Central da Copa e Jornal da Globo.
35:29Boa noite.
35:30Boa noite. Até amanhã.
35:50Boa noite.