O relator da medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023), deputado Dr. Francisco (PT-PI), propõe que uma parcela de até 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) possa ser usado para a contratação de empréstimo consignado. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Dr. Francisco, apesar de ser do partido do presidente Lula, vai contrariar um entendimento do Planalto, que é contra a medida. Publicada em 2 de março, a MP definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos, e mais R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
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