- anteontem
Acompanhe conosco a cobertura da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2022
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NotíciasTranscrição
00:00Então, solene de abertura do ano judiciário, eu convido a todos para celebrarmos o hino nacional brasileiro.
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04:53Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem cumprimento os senadores
04:59da República.
05:01Sua Excelência, o senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira,
05:07na pessoa de quem cumprimento os senhores deputados.
05:11Suas Excelências, os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, de hoje, de ontem
05:17e de sempre, ministro Ricardo Lewandowski, ministra Carmen Lúcia.
05:23Ministro Dias Tópolis, ministra Rosa Béber, vice-presidente.
05:29Ministro Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa de quem cumprimento
05:37os membros deste egrégio do Tribunal Eleitoral.
05:41Ministro Edson Fachin, ministro Alexandre Moraes, ministro Nunes Marques, ministro André Mendonça.
05:49Cumprimento o ministro Francisco Rezec, ministro Carlos Veloso, ministro Ayres de Brito, que
05:57pertenceram a esta Corte.
06:00Cumprimento sua Excelência, o senhor procurador-geral da República, doutor Augusto Aras, na pessoa
06:06de quem cumprimento os membros do Ministério Público.
06:10Sua Excelência, o senhor presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins,
06:16na pessoa de quem cumprimento os demais ministros deste tribunal.
06:22Sua Excelência, o senhor presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército, Luiz Carlos Gomes Matos,
06:30na pessoa de quem cumprimento os demais ministros deste tribunal.
06:34Sua Excelência, a senhora presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina
06:42Peduzzi, na pessoa de quem cumprimento os demais membros deste tribunal.
06:49Senhor ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, ministro Anderson Torres, na pessoa
06:56de quem cumprimento todos os ministros de Estado.
07:00Sua Excelência, o ministro advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.
07:08Sua Excelência, o senhor presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro vice-presidente
07:14Bruno Dantas, na pessoa de quem cumprimento os demais ministros deste tribunal.
07:22Sua Excelência, o senhor defensor público-geral federal, doutor Daniel de Macedo Alves Pereira.
07:28Sua Senhoria, o senhor membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
07:38doutor Felipe Santa Cruz, na pessoa de quem cumprimento as senhoras e os senhores advogados.
07:46Sua Excelência, a senhora presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, doutora Renata Gil,
07:52na pessoa de quem cumprimento os membros da associação e de todas as associações e institutos da magistratura.
08:03Sua Excelência, o senhor presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, doutor Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.
08:11Sua Excelência, o senhor presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, doutor Luiz Antônio Colucci.
08:21Senhores e senhoras magistrados, senhoras e senhores servidores e colaboradores, senhoras e senhores profissionais da imprensa, senhoras e senhores.
08:33Senhores e senhores, senhoras e senhores.
09:03Nos passos dois anos, desde que a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia da Covid-19,
09:11as medidas de enfrentamento ao coronavírus, ainda ditam o nosso cotidiano,
09:18influenciam as principais decisões políticas e econômicas das nações.
09:25Entre os ciclos alternados, de altos e baixos pandêmicos, temos aprendido a navegar com atenção por esse mar agitado,
09:37hora avançando, hora refluindo a marcha e, por vezes, retrocedendo estrategicamente alguns passos,
09:46para, mais à frente, progredirmos outros.
09:50Nessa cadência cautelosa,
09:53caminhamos com a certeza de que estamos na direção correta,
09:58sempre guiados pelas bússolas da razão e da ciência.
10:03Com a vacinação em massa e a progressiva ampliação do conhecimento médico sobre o vírus,
10:12a letalidade à Covid-19 tem arrefecido.
10:15E, embora ainda não possamos prever,
10:19quando a pandemia terá fim, especialmente com a ascensão das novas variantes,
10:27impõe-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escuridão.
10:34Nesse contexto, já é possível assimilar alguns impactos permanentes da pandemia em nossas vidas,
10:42desafios à humanidade e às nações,
10:47cujos efeitos representam um divisor de águas na história contemporânea
10:52e, por isso mesmo, são merecedores de nossa profunda reflexão.
10:59Com efeito, a conjuntura crítica, iniciada em 2020,
11:05surgiu um momento de profunda fragmentação social,
11:09de indesejável polarização política e cultural,
11:15de indiferença entre os diferentes e de déficit de diálogo social.
11:24Tendo legado à história mais de 5 milhões de vidas perdidas no mundo,
11:31das quais mais de 600 mil no Brasil,
11:35o enfrentamento da pandemia nos fez enxergar que,
11:40para além das nossas diferenças,
11:44todos nós somos integrantes da mesma teia social
11:47e dependemos radicalmente uns dos outros,
11:52não apenas para sobrevivermos,
11:55mas também para sermos livres e autônomos,
11:58como cidadãos de sociedades democráticas.
12:02Não à toa, Vítor Hugo, em sua memorável obra,
12:08Os Miseráveis, vaticinou que a humanidade é similaridade,
12:14todos os homens são a mesma argila,
12:19no que foi aprofundado por Fernando Pessoa,
12:23para quem viver é ser outro.
12:26Nesse contexto de interdependência,
12:31não existem vitórias individuais ou isoladas,
12:35mas, de certo, êxitos decorrentes de articulações coletivas bem-sucedidas.
12:42Essa premissa nos inspira a que sempre busquemos
12:47senso de resolutividade e cooperação pragmática,
12:52seja com os nossos semelhantes,
12:55seja com os nossos diferentes.
12:59Trata-se de postura que tem sido imperiosa
13:03para o sucesso do combate à pandemia
13:05e que tem proporcionado aprendizados institucionais
13:10mais imprescindíveis para daqui em diante.
13:15Nós podemos lidar com os grandes desafios da humanidade,
13:21com a pobreza extrema,
13:23a desigualdade socioeconômica,
13:26a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos
13:30e o desenvolvimento sustentável.
13:33Para fazermos as engrenagens
13:35de uma sociedade cada vez mais independente
13:39e complexa girarem como uma sinfonia perfeita,
13:44precisamos, mais do que nunca,
13:47de líderes que estejam atentos a essas transformações,
13:51que sejam capazes de engajar ações coletivas,
13:56congregar pensamentos opostos
13:59e inspirar colaboração recíproca
14:02em pequena e grandes escalas.
14:06Igualmente nós, mulheres e homens brasileiros,
14:11que há décadas nos dedicamos à missão pública,
14:14devemos nos indagar diariamente
14:17como podemos nos superar
14:19para fazermos mais pelo nosso povo.
14:23Ao longo desse primeiro ano de gestão,
14:27em pleno exercício do pico da pandemia,
14:30o Supremo Tribunal Federal,
14:34sempre atento aos desafios,
14:37trabalhou incansavelmente
14:39para que os cidadãos e os agentes públicos
14:43deste país internalizassem
14:46a importância do agir coletivo
14:48e da cooperação nas esferas pública e privada.
14:54Movidos por singular espírito cívico
15:03e sempre em busca do bem-estar social,
15:08proferimos colegiadamente
15:10decisões ponderadas sobre temas
15:14de alta complexidade científica e constitucional,
15:19cujo desfecho produziu impactos políticos,
15:24impactos econômicos,
15:26impactos sociais,
15:29todos positivos para o Brasil,
15:31como, por exemplo,
15:33os esforços que fizemos
15:34para salvar vidas
15:36e para salvar empregos.
15:40Por essa razão,
15:41a pauta de julgamento
15:43do Supremo Tribunal Federal
15:45deste primeiro semestre de 2022
15:48continuará dedicada
15:50às agendas da estabilidade democrática
15:54e da preservação
15:55das instituições políticas do país
15:59por quanto estamos no ano eleitoral,
16:02da revitalização econômica do Brasil,
16:06da proteção das relações contratuais de trabalho,
16:10da moralidade administrativa,
16:13da concretização de saúde pública
16:16e dos direitos humanos
16:18afetados por essa doença,
16:22especialmente em prol
16:24dos mais marginalizados
16:27sob o prisma social.
16:32Deveras, este ano de 2022
16:35também será marcado
16:37por acontecimentos relevantes
16:40para a vida política do país.
16:43Como destaquei,
16:45o novo ciclo eleitoral se avizinha.
16:49É ser disso
16:50que a política e as eleições
16:53despertam paixões
16:56acerca de candidatos,
16:58de ideologias e de partidos.
17:02Embora esses sentimentos
17:05sejam legítimos,
17:07a política também
17:09deve ser visualizada
17:10pelos cidadãos
17:12como a ciência
17:14do bom governo.
17:16Por sua vez,
17:18as eleições devem ser
17:19uma oportunidade coletiva
17:22para realizarmos escolhas
17:24virtuosas
17:25e para proferirmos
17:28votos conscientes
17:30voltados
17:31à prosperidade nacional.
17:34Os debates
17:35acalorados
17:36nesses momentos
17:38são comportamentos
17:39esperados
17:40em um ambiente
17:41deliberativo
17:43marcado
17:44pela pluralidade
17:46de visões.
17:47não obstante
17:50os dissensos
17:51da arena política,
17:54a democracia
17:55não comporta
17:56disputas
17:57baseadas
17:58no nós
17:59contra eles.
18:01Em verdade,
18:03todos
18:03os concidadãos
18:04brasileiros
18:05devem buscar
18:06o bem-estar
18:07da nação,
18:09imbuídos
18:09de espírito
18:10cívico
18:11e de valores
18:12republicanos.
18:12em sendo assim,
18:17este Supremo
18:19Tribunal Federal,
18:21guardião
18:21da Constituição,
18:24concita
18:24os brasileiros
18:26para que o ano
18:27eleitoral
18:28seja marcado
18:29pela estabilidade
18:30e pela tolerância,
18:33porquanto
18:33não há mais
18:34espacos
18:35para ações
18:36contra o regime
18:37democrático
18:38e para a violência
18:40contra as instituições
18:42públicas.
18:44Ao contrário,
18:45o período eleitoral
18:47deve nos servir
18:48de lembrança
18:49do quão importante
18:51é cultivar
18:52os valores
18:53do constitucionalismo
18:55democrático
18:56com a fiscalização
18:57de seu
18:58cumprimento
18:59diuturno.
19:02É imperioso
19:04que não ouvidemos
19:05que entre lutas
19:07e barricadas
19:08vivemos um Brasil
19:10democrático
19:11e vivemos
19:12um Estado
19:13de direito
19:14no qual
19:15podemos expressar
19:17nossas divergências
19:18livremente,
19:20sem medo
19:21de censuras
19:22ou retaliações.
19:26Nesse cenário,
19:27o império
19:28da lei,
19:29a rigidez
19:29do texto
19:31constitucional
19:31brasileiro
19:32e a liberdade
19:34de imprensa
19:35reclamam
19:35estar acima
19:36de qualquer
19:37que seja
19:38o resultado
19:40das eleições.
19:42Nesse ano,
19:43também daremos
19:44sequência
19:45ao processo
19:46complexo,
19:47porém instigante,
19:49de adequação
19:50do Poder Judiciário
19:51às agendas
19:52do nosso tempo,
19:54com enfoque
19:55à contínua
19:56digitalização
19:57dos serviços
19:58judiciais,
20:00à implementação
20:01da governança
20:02de dados,
20:03à concretude
20:04às pautas
20:04de direito
20:05internacional
20:06dos direitos
20:07humanos
20:08e ao fomento
20:09do desenvolvimento
20:11sustentável.
20:13No tocante
20:13ao uso
20:14de novas
20:15tecnologias,
20:17além de,
20:18em 2021,
20:20o Supremo Tribunal
20:21Federal
20:21ter se tornado
20:23uma corte
20:23constitucional
20:24com 100%
20:26do seu serviço
20:28oferecido
20:28à rede
20:29mundial
20:30de computadores,
20:31necessitamos
20:32ir além.
20:34Nos próximos dias,
20:35lançaremos
20:36o programa
20:37Carta Aberta,
20:39que revolucionará
20:40o modo
20:42como o Tribunal
20:42estrutura
20:43e disponibiliza
20:45dados públicos,
20:47tornando-os
20:48mais confiáveis,
20:49íntegros,
20:50completos
20:51e acessíveis
20:52em concomitância
20:53com os necessários
20:55pilares
20:56da transparência,
20:58da proteção
20:58de dados pessoais
21:00e da segurança
21:01da informação.
21:02na mesma direção,
21:06o CNJ,
21:07Conselho Nacional
21:08de Justiça,
21:10dará continuidade
21:11à democratização
21:13do acesso
21:13à justiça
21:15digital,
21:16principalmente
21:17por meio
21:18do programa
21:19Justiça 4.0,
21:22o qual abrange
21:23ações e projetos
21:24que empregam
21:25o uso
21:26de novas
21:26tecnologias,
21:28como a inteligência
21:29artificial
21:29e a automatização
21:31de fluxo
21:32nos tribunais
21:33do país.
21:35Além disso,
21:36o CNJ
21:37também lançará
21:38em breve
21:39um painel
21:40de estatísticas
21:41com dados
21:42do Poder Judiciário,
21:44uma parceria
21:45com o Programa Nacional
21:47das Nações Unidas,
21:49o PNUD,
21:50que representa
21:51um salto
21:52da justiça brasileira
21:54na direção
21:55da já mencionada
21:57a transparência.
21:59A proteção
21:59dos direitos humanos
22:01continuará
22:02como valor
22:03essencial
22:04do Observatório
22:05de Direitos Humanos
22:06do Poder Judiciário,
22:07hoje,
22:08chancelado
22:09como uma das
22:10grandes iniciativas
22:12do CNJ,
22:14pela Comissão
22:15Interamericana
22:15de Direitos Humanos,
22:17pela Corte
22:18Interamericana
22:18de Direitos Humanos
22:19e pela
22:20Organização
22:21das Nações Unidas.
22:24Máxime,
22:25pelo enfrentamento
22:26da violência
22:28contra a mulher,
22:30pela disseminação
22:31de práticas
22:31de conciliação
22:33e mediação
22:34para a proteção
22:35dos povos indígenas,
22:37pelas iniciativas
22:39de melhoria
22:40da dignidade
22:41dos moradores
22:42de rua,
22:43pelo combate
22:44ao racismo,
22:45à homofobia
22:46e à transfobia
22:48e pela
22:49ressocialização
22:50das pessoas
22:51privadas
22:52da liberdade.
22:54Nesse sentido,
22:55um dos destaques
22:57para o ano
22:58de 2022,
23:00no âmbito
23:00do programa
23:01Fazendo Justiça,
23:04faremos o início
23:05do fluxo
23:07nacional
23:07permanente
23:08da identificação
23:10e emissão
23:10de documentação
23:12civil
23:13da população
23:14privada
23:15da liberdade.
23:16Uma ação
23:17complexa
23:18e inédita
23:18com dezenas
23:20parceiros,
23:21em especial
23:22o Tribunal
23:23Superior Eleitoral,
23:26cujo escopo
23:26maior do programa
23:27é permitir
23:29a essas pessoas
23:30que exerçam
23:31a sua cidadania
23:33na plenitude
23:34consagrada
23:35na Constituição
23:37Federal.
23:38O Observatório
23:39do Meio Ambiente
23:40e de Mudanças
23:41Climáticas
23:42investirá
23:43em 2022
23:44em processos,
23:46em projetos
23:47de inteligência
23:48artificial
23:49para o aprimoramento
23:50da apuração
23:51e priorização
23:53das ações
23:54sobre crimes
23:56ambientais.
23:57Por fim,
23:58com o apoio
23:58do Conselho
23:59da Justiça Federal
24:01e do PNUD,
24:03destacamos ainda
24:04o desenvolvimento
24:06dos seguintes
24:07módulos.
24:08A nova versão
24:09do Sistema Nacional
24:10de Adoção,
24:12o Sistema Nacional
24:14de Bens
24:14Apreendidos,
24:16o Sistema Nacional
24:17de Pesquisa
24:18Patrimonial
24:19e Recuperação
24:20de Ativos
24:21e o Sistema Nacional
24:23de Precedentes
24:25Judiciais.
24:27Senhores ministros,
24:28senhoras ministras,
24:29com a convicção
24:30de que temos
24:31dados
24:32passos significativos
24:34para o aprimoramento
24:36da gestão
24:36judiciária
24:37e para a aproximação
24:39dos tribunais
24:40com a sociedade,
24:41hoje,
24:42como destaquei,
24:44inicio
24:44o segundo ano
24:46de gestão
24:47à frente
24:47da presidência
24:49do Supremo Tribunal Federal.
24:52A maior honra
24:52e desafio
24:53que o juiz
24:54de carreira
24:55pode experimentar.
24:57O caminho
24:59é evidente,
25:01é longo,
25:02mas eu conto
25:03com o indispensável
25:04apoio
25:05dos meus pares
25:07citados
25:08na nominata
25:09desta sessão solene.
25:11em primeiro lugar
25:12da minha vice-presidente,
25:15ministra Rosa Weber,
25:17com quem dividi
25:18a quatro mãos
25:20os dias
25:21de recesso
25:22do nosso tribunal,
25:24revelando
25:25a nossa
25:26coesão
25:27constante.
25:29Aos demais pares,
25:31um sincero
25:32agradecimento
25:33àqueles que,
25:35espiritualmente,
25:36sempre
25:37estão ao meu lado.
25:39Homens com valores
25:40republicanos
25:42e espírito democrático,
25:44razão pela qual
25:45nossas divergências
25:47são apenas
25:48pontuais
25:49em comparação
25:50com a grandeza
25:52da instituição
25:54que todos nós
25:56pertencemos.
25:58Afinal,
25:59é a pluralidade
26:00de visões
26:01dentro dos tribunais
26:03que permitem
26:04enxergar
26:05os diferentes
26:06ângulos
26:07das escolhas
26:08trágicas
26:09que somos
26:10estados
26:11a realizar.
26:13Reitero, assim,
26:14o agradecimento
26:15a todos
26:17os meus
26:17integrantes
26:19do Supremo Tribunal,
26:20meus companheiros
26:21do sacerdócio
26:22do dia a dia
26:24e faço questão
26:25de repisar
26:26o nome
26:27de cada um
26:27como um gesto
26:29de gratidão
26:30sincera
26:31que guardo
26:32no meu órgão
26:33de fé
26:33que é o meu coração.
26:35Ministro
26:35Ricardo Lewandowski
26:36aqui presente,
26:38ministro
26:38Carmen Lúcia,
26:39ministro
26:40Dias Toffoli,
26:41ministro
26:42Rosa Weber,
26:43vice-presidente,
26:44ministro
26:45Roberto Barroso,
26:46presidente do Tribunal
26:47Superior Eleitoral,
26:49ministro
26:49Edson Fachin,
26:51ministro
26:51Alexandre
26:52Moraes,
26:53ministro
26:53Luiz Marques,
26:55ministro
26:55André Mendonça,
26:57todos que estão
26:57aqui presentes
26:59no plenário
27:00virtual.
27:03Afirmo
27:04que o percurso
27:05que se avizinha
27:06é muito
27:07árduo
27:08e sinuoso,
27:10mas não nos permite
27:11adotar
27:12qualquer postura
27:14pessimista.
27:16Ao revés,
27:17juízes
27:18sem esperança
27:19não guardam
27:20a Constituição,
27:22a qual
27:23no ano
27:24de 2022
27:25nos conclama
27:27a uma luta
27:28reída
27:29pela solidez
27:31das nossas
27:32instituições
27:33e do nosso
27:34regime
27:35democrático.
27:37Afinal,
27:38uma verdadeira
27:39bênção
27:40a essa luta
27:41que leva
27:42o Brasil
27:43a um futuro
27:44de estabilidade
27:46institucional
27:47legou-nos
27:49a lição
27:49de Gonçalves Dias
27:51em sua
27:52bela
27:52canção
27:53do taboio.
27:55Não chores,
27:56meu filho,
27:56não chores,
27:58que a vida
27:59é luta
28:00reída,
28:01viver é lutar.
28:03A vida
28:03é combate,
28:04que os fracos
28:05abate,
28:06que os fortes,
28:08os bravos,
28:09só pode exaltar.
28:11Que Deus
28:11nos proteja,
28:13declara aberto
28:14o ano
28:15judiciário
28:16de 2022.
28:29Convido agora
28:31para fazer
28:33o seu pronunciamento
28:34o senhor
28:37doutor
28:37Felipe Santa Cruz,
28:38membro
28:39honorário
28:39vitalício
28:40do Conselho
28:41Federal
28:41da Ordem
28:42dos Advogados
28:43do Brasil.
28:46Excelentíssimo
28:47senhor presidente
28:48Luiz Fux,
28:49do Supremo Tribunal
28:50Federal,
28:51na pessoa
28:52ilustre
28:52que cumprimento
28:53todos os ministros
28:55e ministras
28:56de hoje e de sempre
28:57do nosso
28:57Supremo Tribunal
28:58Federal
28:58e todas
29:00autoridades
29:01já nominadas
29:02pelo cerimonial.
29:04Senhoras e senhores,
29:06ocupo
29:06com muita honra
29:08pela última vez
29:09essa tribuna,
29:10ainda que virtual
29:11em nome
29:13da nossa
29:14advocacia brasileira
29:15dos mais
29:16de um milhão
29:17e duzentos mil
29:18advogados
29:19que labutam
29:19cotidianamente
29:21em nosso país.
29:22Nessa sessão
29:23especial de abertura
29:24do ano judiciário
29:25do Supremo Tribunal
29:26Federal
29:26tenho essa honra
29:28absolutamente guardada
29:29em meu coração.
29:31Minhas palavras
29:31iniciais
29:32são de agradecimento
29:33presidente Fux
29:34às excelentíssimas
29:36ministras
29:36e aos excelentíssimos
29:37ministros
29:38com quem dividir
29:40representando
29:41a advocacia
29:42esses anos
29:44de grandes desafios
29:46para o judiciário
29:47e para toda
29:48a sociedade brasileira.
29:50Agradeço
29:50pelo diálogo
29:51franco e respeitoso,
29:54pelo esforço
29:55no funcionamento
29:56do judiciário
29:57em situação
29:58de grande adversidade.
30:00Eu não canso
30:00de dizer
30:01que a advocacia,
30:02o Ministério Público
30:03e o judiciário brasileiro
30:05conseguiram continuar
30:06a produzir,
30:07inclusive aumentando
30:08a sua produtividade,
30:10o que não foi feito
30:10em países
30:11muito mais avançados
30:12e ricos
30:13do que o nosso.
30:14Nós vencemos
30:15essa guerra
30:16com a prestação
30:17judicial
30:18à população
30:19que tanto precisava
30:20de todos nós.
30:22É claro
30:23que a pandemia
30:25que nos impôs
30:26de um lado
30:26o distanciamento social
30:28que salvou vidas
30:29e de outro
30:30uma ação vigilante
30:32para o acesso
30:32à justiça
30:33nos trouxe
30:34também grandes desafios.
30:36recorro hoje,
30:37ministra Carmen Lúcia,
30:39às palavras
30:39do grande escritor mineiro
30:41Guimarães Rosa.
30:43O real
30:43não está
30:45no início
30:45nem no fim.
30:46Ele se mostra
30:47para a gente
30:48é no meio
30:49da travessia.
30:50Na travessia
30:51desse momento histórico
30:52estou certo
30:53de que a Ordem
30:54dos Advogados
30:54do Brasil
30:55ombreada
30:56com esse Supremo
30:57Tribunal Federal
30:58tem cumprido
30:59seu papel
31:00de garantir
31:01que as luzes
31:02da ciência
31:02e da Constituição
31:04cidadã
31:05prevaleçam
31:06sobre o
31:07obscurantismo
31:08para garantir
31:10aos brasileiros
31:11e às brasileiras
31:12seu direito
31:14inalienável
31:15à vida.
31:17O Supremo
31:18em julgamentos
31:19essenciais
31:20em ações
31:21da Ordem
31:22dos Advogados
31:23do Brasil
31:23mostrou
31:24a firmeza
31:26da Corte
31:26como guardiã
31:27da Constituição
31:29Federal
31:29em decisões
31:31exemplares
31:32que garantiram
31:33a Lei de Acesso
31:35à Informação
31:35o equilíbrio
31:37da nossa
31:38federação
31:39com a garantia
31:40da competência
31:41concorrente
31:42de estados
31:43e municípios
31:44na gestão
31:45da saúde
31:45e as medidas
31:46essenciais
31:48de respeito
31:49à ciência
31:49à saúde
31:51e à vida
31:52dos cidadãos.
31:54Excelentíssimas
31:54ministras
31:55excelentíssimos
31:56ministros
31:57senhoras e senhores
31:58nunca deixo
31:59de lembrar
32:00que este
32:01primeiro de fevereiro
32:02estará para sempre
32:04marcado
32:05pelo passo
32:06fundamental
32:07para colocar
32:08fim
32:09à ditadura
32:10militar
32:11que infelicitou
32:12o país
32:13por mais
32:14de duas décadas.
32:16Há exatos
32:1635 anos
32:18instalava-se
32:19a Assembleia
32:20Nacional
32:21Constituinte.
32:23Dali
32:23resultou
32:24a Constituição
32:25promulgada
32:26no ano seguinte
32:27e reestabeleceu
32:29o Estado
32:30Democrático
32:31de Direito
32:31e é o grande
32:33legado
32:33que temos
32:34a defender
32:34e preservar.
32:36Hoje
32:37nesta data
32:38tão carregada
32:39de simbologia
32:40e história
32:40inicia-se
32:42mais um ano
32:42do Judiciário.
32:44Digo
32:44sem medo
32:46de errar
32:46que foi
32:47a resistência
32:48às tentativas
32:49de submeter
32:51essa corte
32:52calar
32:52a advocacia
32:53sufocar
32:55a liberdade
32:56de expressão
32:56e ferir
32:58nossa jovem
32:58democracia
32:59que nos permitiu
33:00chegar
33:01até aqui.
33:03Talvez
33:03seja este
33:04o ano
33:05mais importante
33:07desde 1988
33:08para a nossa
33:10democracia.
33:11A realização
33:12das eleições
33:13exigirá
33:14de toda
33:15a sociedade
33:15a vigilância
33:17incansável
33:19para que elas
33:20ocorram
33:20com lisura
33:21transparência
33:22e debate
33:24com a sociedade.
33:25Estaremos alertas
33:26para que
33:27nenhum tipo
33:28de ameaça
33:29ao pleito
33:30a seu resultado
33:32e ao eleito
33:33coloque em risco
33:35a vontade soberana
33:36do povo brasileiro.
33:38O Judiciário
33:38terá papel
33:39fundamental
33:40neste momento
33:42chave
33:42da nossa história.
33:44Estou certo
33:44de que o Supremo
33:45Tribunal Federal
33:46será
33:47como sempre foi
33:48guardião
33:49do direito
33:49constitucional
33:50dos brasileiros
33:51de exercer
33:52com liberdade
33:54segundo as regras
33:55estabelecidas
33:57o sagrado
33:58direito
33:59de escolher
34:00seus representantes.
34:02Não tenho
34:02qualquer dúvida
34:04de que continuará
34:05a missão
34:06de combate
34:07às fake news,
34:08ao discurso
34:09de ódio,
34:10às tentativas
34:11de disseminar
34:12mentiras
34:13sobre as urnas
34:14eletrônicas.
34:16Confio
34:16que a ação
34:17firme dessa
34:18corte,
34:19do parlamento
34:20e da sociedade
34:21que a OAB
34:22lidera historicamente
34:23nosso país
34:24fará prevalecer
34:26a democracia
34:27e não
34:28a instabilidade
34:29que abre
34:30espaço
34:31para o autoritarismo.
34:33A travessia
34:34para a consolidação
34:35do Estado
34:35democrático
34:36de direito
34:36não é curta,
34:38exige resistência,
34:40abertura
34:40para o debate
34:41e firmeza
34:42na defesa
34:43das conquistas
34:43civilizatórias
34:45que foram
34:46estabelecidas
34:47a partir
34:47da Constituição
34:48de 88.
34:49Encerro aqui
34:50a minha caminhada
34:52à frente
34:52da OAB,
34:53mas certamente
34:55seguirei na travessia
34:56como advogado,
34:58honrando o juramento
34:59que fiz ao receber
35:00a sagrada
35:01carteira da ordem,
35:02a carteira
35:03de Sobral,
35:04a carteira
35:04de Heleno Fragoso
35:06e de tantos heróis,
35:07e que me deu
35:08em todos esses anos
35:10essa missão,
35:11defender a Constituição,
35:13os direitos humanos
35:14e a justiça social.
35:15Muito obrigado.
35:26Passa a palavra agora
35:27à sua excelência
35:28o senhor
35:30doutor Augusto Aras,
35:32procurador
35:32geral
35:33da República.
35:41Bom dia
35:54a todos
35:54e a todas.
35:56Cumprimento
35:56o excelentíssimo
35:58senhor
35:58presidente
35:59do Supremo
36:01Tribunal Federal,
36:03ministro Luiz Fux.
36:05Cumprimento
36:06o excelentíssimo
36:07senhor
36:08vice-presidente
36:09da República,
36:10general
36:11de Exército
36:12Amilto Mourão.
36:14Cumprimento
36:15o excelentíssimo
36:16senhor
36:17presidente
36:18do Senado Federal,
36:20senador
36:20Rodrigo Pacheco.
36:22E suas excelências,
36:24o senhor
36:25presidente
36:25da Câmara
36:26dos Deputados,
36:27deputado
36:28federal
36:29Arthur Lira,
36:30o senhor
36:30ministro
36:31de Estado
36:32de Justiça e
36:32Estadania,
36:34ministro
36:34Anderson
36:35Torres,
36:37o senhor
36:37advogado
36:38general da União,
36:39ministro Bruno
36:40Bianco,
36:42a senhora
36:42vice-presidente
36:43do Supremo
36:44Tribunal Federal,
36:46ministra Rosa Weber,
36:48os senhores
36:48ministros do
36:49Supremo Tribunal Federal,
36:52ministro
36:52Ricardo
36:53Lewandowski,
36:54ministra
36:55Carmem Lúcia,
36:56ministro
36:57Dias
36:57Toffoli,
36:58ministro
36:59Roberto
36:59Barroso,
37:01ministro
37:01Edson
37:02Fachin,
37:03ministro
37:03Alexandre de
37:04Moraes,
37:05ministro
37:06Nunes
37:06Marques e
37:07ministro
37:08André
37:08Mendonça,
37:10cumprimento
37:10também os
37:11ministros de
37:13ontem e de
37:13sempre,
37:14presentes nessa
37:15sala virtual,
37:18ministro
37:18Francisco
37:19Rezec,
37:20o ministro
37:20Aires de
37:21Brito,
37:22o ministro
37:22Carlos Aires
37:23Veloso,
37:25e suas
37:26excelências
37:26ainda,
37:27cumprimento
37:28o senhor
37:29presidente do
37:30Superior Tribunal
37:31de Justiça,
37:32ministro
37:32Humberto
37:33Martins,
37:34o senhor
37:35presidente do
37:36Superior Tribunal
37:37Militar,
37:38ministro
37:39General de
37:40Exército,
37:41Luiz Carlos
37:41Gomes
37:42Batos,
37:43a senhora
37:44presidente do
37:45Tribunal Superior
37:46do Trabalho,
37:47ministra
37:48Maria
37:48Cristina
37:49Peduzzi,
37:50o senhor
37:51vice-presidente
37:52e corrigedor do
37:53Tribunal de
37:53Contas da
37:54União,
37:55ministro
37:55Bruno
37:56Dantas,
37:57o representante
37:58e membro
38:00honorário
38:01vitalício
38:02do
38:02Conselho
38:03Federal da
38:04Ordem
38:04dos Advogados
38:05do Brasil,
38:06o doutor
38:07Felipe
38:07Santa Cruz,
38:08aqui representando
38:10o mais novo
38:11presidente,
38:11recém-possado,
38:13o doutor
38:14Simonetti.
38:15Cumprimento
38:16os magistrados
38:18e magistradas,
38:19na pessoa
38:20da doutora
38:21Renata Gil,
38:22os meus
38:23cumprimentos,
38:24outros sim,
38:25os meus
38:25colegas do
38:26Ministério Público,
38:28os advogados
38:30e advogados
38:31e demais
38:32autoridades,
38:33minhas senhoras
38:34e meus
38:34senhores.
38:37Precisamos,
38:38como dizia Antônia
38:39Zuperri,
38:41observar
38:42as liturgias,
38:45porque elas
38:45tornam os dias
38:47diferentes,
38:48os meses
38:49e os anos.
38:50E este dia
38:52em que procedemos
38:53com declaração
38:56do ministro
38:57Luiz Fux,
38:59a abertura
39:00do ano
39:00judiciário,
39:02é esta
39:02uma ocasião
39:04propícia
39:05para a reflexão
39:06sobre a finalidade
39:08da comunidade
39:09política
39:10e a natureza
39:11do vínculo
39:12da ordem jurídica
39:13que a sustenta
39:14e que nos faz
39:15unidos
39:16num sistema
39:17de justiça
39:18informado
39:19por normas
39:20constitucionais
39:21e subpedaneado
39:23pelas leis
39:24que regem
39:25esta nação.
39:27mesmo sendo
39:28pessoas
39:29diferentes
39:30com a mesma
39:31experiência
39:32da vida
39:33coletiva.
39:35A ideia
39:35de democracia,
39:37como sabemos,
39:38tem a sua origem
39:39no mundo grego
39:39e Aristóteles,
39:41depois de qualificar
39:42o ser humano
39:43como um animal
39:43político,
39:44dá o sentido
39:45dessa afirmação,
39:47diversamente
39:48de outros seres
39:49vivos
39:50que,
39:51por meio
39:51da voz,
39:53produzem
39:53apenas sons
39:55indicativos
39:56de prazer
39:56ou de dor,
39:57as pessoas
39:58têm a palavra
39:59pela qual também
40:01expressam valores.
40:03E essas palavras,
40:04essas manifestações,
40:06esses votos,
40:08todas elas
40:09distinguem
40:10o homo sapiens
40:11exatamente
40:12pela comunicação
40:13que se procede
40:14de forma recursiva
40:16como regra
40:17para a nossa civilização.
40:19por meio
40:20da palavra
40:21ou do discurso
40:21contínuo,
40:23o filósofo,
40:25o mestre
40:26de todos
40:26os presentes
40:28da contemporaneidade,
40:30Aristóteles,
40:31dizia
40:32e abro aspas,
40:33o mestre
40:34daqueles que sabem
40:35estar,
40:36tudo,
40:37homens e mulheres,
40:38revelam
40:39que eles é atributo,
40:40vale dizer,
40:42é através
40:42da palavra
40:43que manifestamos
40:44o nosso repúdio
40:45e a nossa aceitação
40:48do bem e do mal,
40:50do justo e do injusto
40:51e de outros valores
40:53que dignificam
40:55a natureza humana
40:56e que o compartilhamento
40:59desses valores
41:00e a origem
41:02da família
41:03e a comunidade
41:04política
41:04se mantém
41:05graças
41:06às nossas instituições
41:08democráticas
41:08que estão
41:09em pleno vigor,
41:11em pleno vigor
41:12para defender
41:13todos os seus valores,
41:15defender o chão,
41:15Estado brasileiro,
41:17defender cada cidadão.
41:18A palavra,
41:19o discurso,
41:20a possibilidade livre
41:22do diálogo franco
41:23e respeitoso,
41:24tudo isso
41:25está no centro
41:26da vida política
41:26democrática
41:27desde o seu
41:28alvolecer.
41:29Tolhendo-se,
41:30limitando-se
41:31a expressão
41:32da palavra,
41:33só sobra
41:33a comunidade política
41:35não simplesmente
41:36porque se molesta
41:37um direito
41:39constitucional,
41:40mas porque se nega
41:41um predicado
41:42essencial
41:43da pessoa humana
41:44e que lhe é inerente.
41:46Certo é que
41:47se a história
41:48da comunidade
41:49política do mundo
41:50clássico,
41:51circundada
41:52pelo desigual,
41:54conheceu momentos
41:55variados
41:55quanto a maior
41:56ou melhor extensão
41:57da cidadania,
41:58da qual nem
41:59todas as pessoas
42:00fluiam,
42:01o belo e fecundo
42:02ideal democrático
42:03deve se realizar
42:04hoje
42:05na ágora
42:06da República
42:07Federativa do Brasil
42:08de modo mais
42:09intensamente plural
42:10e multicultural
42:13como decorre
42:14da sua
42:14constituição,
42:16da diversidade
42:17do nosso povo,
42:18dos seus calorosos
42:19laços
42:20da fraternidade.
42:22A expressão
42:23positivista,
42:24ordem e progresso
42:25constante
42:26da nossa bandeira
42:27se interpreta
42:29sempre em conformidade
42:30com as cores
42:31e as estrelas
42:33da sua estampa.
42:34O Brasil
42:35é pleno
42:36de vida,
42:37de sotaques,
42:38de cores,
42:39de diversidades,
42:40de encontros
42:41e desencontros
42:42e a ordem
42:43que leva
42:44ao desenvolvimento
42:45não consiste
42:46na asfixia
42:48da pluralidade
42:49por obra
42:49e autoritarismo
42:51de qualquer natureza
42:52ou origem,
42:53e sim
42:53da integração
42:55do diálogo
42:56permanente
42:57entre todas
42:58as forças
42:59da sociedade
42:59para que construamos
43:01o consenso social
43:03indispensável
43:06a uma verdadeira
43:07democracia
43:08substancial.
43:10São livres
43:11a consciência
43:12e a palavra
43:13de cada cidadão
43:14e o verdadeiro bem
43:16da livre manifestação
43:17do pensamento
43:18só frutifica
43:19na boa terra
43:19da tolerância,
43:21única
43:21em que além
43:22das bocas
43:23os ouvidos
43:24estão abertos.
43:26Como afirmado
43:26por Guido Calogero,
43:29a verdadeira democracia
43:31não é o país
43:32dos oradores,
43:34é o país
43:34dos escutadores.
43:36A democracia
43:37é, pois,
43:38em primeiro lugar
43:39o diálogo
43:40para que façamos
43:42a integração
43:42e obtenhamos
43:44o consenso social
43:45que sustenta
43:46o nosso regime
43:47político.
43:48É preciso,
43:49sobretudo em ano
43:50que se renovará
43:51o solene ritual
43:53do voto,
43:54manter abertos
43:55os espaços
43:57de comunicação
43:58política
43:58de uso
43:59da palavra,
44:00instrumento
44:00de manifestação
44:01daquilo
44:02que toda pessoa
44:03pensa,
44:04sobre o que
44:04lhe parece útil
44:05ou nocivo,
44:06justo ou injusto.
44:07E ressalto,
44:08meio pelo qual
44:09sustenta
44:10sua própria
44:10ideologia
44:11e dá a conhecer
44:13as suas preferências
44:14eleitorais,
44:15inclusive
44:16a busca
44:17de adesões.
44:18Em um enorme
44:19desafio,
44:20eis um enorme
44:21desafio,
44:22garantir
44:23a palavra
44:23livre
44:24e educar
44:25os nossos ouvidos
44:26às diferenças
44:27de opinião.
44:28O caminho
44:29liberal
44:29e o caminho
44:31iliberal
44:32e não democrático
44:33ao oposto
44:35ao da
44:35Constituição
44:36da República
44:38seria o da
44:39restrição e negação
44:40de direitos
44:41fundamentais
44:42por conta
44:43do teor
44:44alegadamente
44:45nocivo
44:46das ideias
44:47expostas
44:47por quem
44:48em consequência
44:49do que diz
44:50eventualmente
44:51sofra
44:52a capte de minúcia.
44:54Mas não podemos
44:55também ignorar
44:56que devemos
44:59repudiar
45:00veementemente
45:01o discurso
45:02do ódio.
45:03Temos uma nação
45:05com espírito
45:08já dito
45:08caloroso
45:09que está garantido
45:12na carta maior,
45:13na lei maior,
45:14o pluralismo,
45:16o seu multiculturalismo,
45:18os seus distintos
45:19sotaques.
45:21E é preciso
45:21aqui
45:22dizer
45:23que
45:24discurso
45:26de ódio
45:26deve ser
45:28rejeitado
45:29com
45:29a
45:31deflagração
45:32permanente
45:33de campanhas
45:34de respeito
45:35à diversidade
45:36como fazemos
45:37no Ministério
45:38Público
45:38brasileiro
45:39para que a
45:40tolerância
45:40gere paz
45:42e afaste
45:43a violência
45:44do cotidiano.
45:45Todavia,
45:46é imperioso
45:47a hora
45:48recordar
45:49com
45:50Bokingford
45:51de que
45:52a tentativa
45:53de expulsar
45:53o diabo
45:54com os mesmos
45:55instrumentos
45:56de Beelzebú
45:56dificilmente
45:58pode ter sucesso,
45:59fecho aspas,
46:00pois segundo
46:01o constitucionalista
46:02alemão,
46:03um,
46:04abro aspas,
46:04ordenamento
46:05pela liberdade
46:06deve distinguir-se
46:08de um ordenamento
46:09da não liberdade,
46:10também especialmente
46:11nos métodos
46:12da sua defesa,
46:14fecho aspas,
46:15com aquele
46:16jurista alemão.
46:17Inexiste
46:18com efeito
46:19antagonismo
46:20possível
46:21entre regime
46:21democrático
46:22e ordem
46:22jurídica
46:23e nenhum
46:24dos dois
46:24se mantém
46:25de pé
46:25ou cai
46:26sozinho.
46:27Não há avanços
46:28ou retrocessos
46:29que aprimorem
46:30ou desalinhem
46:30o regime
46:31democrático
46:32que não
46:32impliquem
46:33o mesmo
46:33efeito
46:33positivo
46:34ou negativo
46:35sobre a ordem
46:36jurídica
46:37e vice-versa.
46:38O Ministério
46:39Público
46:39é,
46:40conforme
46:41lição
46:41sempre recordada,
46:43parte
46:44imparcial,
46:45segundo
46:45Carnelucci,
46:47pois em
46:47cada
46:48sua ação
46:49deve carregar
46:51a generosa
46:52combatividade
46:53do defensor,
46:55do direito
46:55e da justiça,
46:57mas sem
46:57destoar
46:58da desapaixonada
47:00objetividade
47:01do magistrado,
47:03o que exige
47:04que seus membros
47:05se mantenham
47:07com os pés
47:07firmes
47:08na ordem
47:08jurídica.
47:10Nessa sessão
47:10plenária
47:11inaugural
47:11do ano
47:12judiciário,
47:13neste recinto
47:14povoado
47:16por grandes
47:16nomes,
47:17por grandes
47:18prestações
47:19de serviços
47:19prestados
47:20no passado
47:22e no presente
47:22e que está
47:23no futuro.
47:25Resta
47:25sagradas
47:26esperanças
47:27e sublimes
47:29expectativas
47:31e o Ministério
47:32Público
47:33reitera
47:33os votos
47:35do seu
47:36irrenunciável
47:37compromisso,
47:38firme
47:39e imparcial,
47:40sereno
47:41e contemperança
47:45de cumprir
47:46e buscar
47:47cumprir
47:47a Constituição
47:49da República
47:50e as leis
47:51que dela
47:51decorrem
47:52com os grandes
47:53direitos
47:54da liberdade
47:54do lado previsto
47:55e com a defesa
47:56do regime
47:57democrático,
47:58zelando pelo
47:59transcurso
48:00da palavra
48:01livre,
48:02pela justa
48:03e segura
48:04manifestação
48:05da vontade
48:06popular
48:06das eleições.
48:08A vontade
48:08do povo
48:09expressa
48:10nas urnas
48:11espera-se
48:12e acreditamos
48:14que será
48:14respeitada
48:15e executada,
48:17seja qual for
48:18a sua escolha
48:19o seu resultado.
48:21O Ministério
48:21Público
48:22ao lado
48:23do Judiciário
48:23fará,
48:26faz e tem
48:26feito
48:27a sua parte
48:28para que o povo
48:29livremente
48:30otorbe
48:31poder de representação
48:33a aqueles
48:34que melhor
48:35atendam
48:35seus anseios
48:36necessidades
48:37e valores.
48:39Faremos isso
48:39segundo os
48:40itames
48:40constitucionais.
48:42A dignidade
48:42da pessoa
48:43humana
48:43assim recomenda.
48:45Cada cidadão
48:46tem direito
48:47sagrado
48:48a escolher
48:49o seu destino,
48:51as políticas
48:51públicas
48:52que quer para si
48:53e para a sua
48:54família
48:55e para o seu
48:55segmento social
48:57e isso se faz
48:59através da escolha
49:00dos seus
49:01representantes
49:02legais.
49:04É assim
49:05que o Ministério
49:05Público
49:06brasileiro,
49:06senhor presidente,
49:07prossegue
49:08combatendo
49:09também
49:09o crime
49:10organizado,
49:11a corrupção,
49:12os delitos
49:13ambientais,
49:14a violência,
49:15bem como a mentira
49:16que se revela
49:17danosa aos valores
49:18constitucionalmente
49:19protegidos
49:20pela verdade
49:21e memória
49:21no Estado
49:22de direito.
49:23Nós
49:24temos
49:26a compreensão
49:27de que são
49:28numerosos
49:29e de grande
49:29repercussão social,
49:31política e econômica
49:32dos processos
49:33pautados
49:33para João
49:34Aministiano.
49:35Em cada um
49:35deles,
49:36essa suprema
49:37corte
49:38constitucional
49:40certamente
49:41cumprirá
49:42e decidirá
49:44como
49:45sempre
49:47com a justiça,
49:48com os olhos
49:49voltados
49:50para o interesse
49:51do povo brasileiro,
49:53do Estado
49:54brasileiro.
49:55E assim
49:56que
49:56em razão
49:58e vivo
50:00interesse
50:01que permeia
50:01a decisão
50:02de cada
50:02uma dessas
50:03causas,
50:04a suprema
50:05corte,
50:05dizia Rui Barbosa,
50:07não poderia
50:08escapar
50:09sempre
50:10ao embate
50:11das irritações
50:12políticas
50:13contrariadas,
50:15ora de um lado,
50:16ora de outro,
50:17pelo arbitramento
50:18dessa magistratura,
50:19fecho aspas.
50:20Muitas vezes,
50:22como é natural
50:22um regime
50:23democrático,
50:25o clamor
50:25político,
50:26ora dos governos,
50:27ora das
50:28maiorias,
50:29ora das
50:29classes
50:30contrariadas
50:31lhe sopra
50:31de redor
50:32com a
50:33rigeza
50:33dos
50:33vindavais.
50:34Mas,
50:35ainda entre aspas,
50:37a grande
50:38instituição
50:38acentuava
50:40Rui,
50:42continua aspas,
50:43a mais
50:44liberal
50:44e ao mesmo
50:45tempo
50:45a mais
50:46conservadora
50:47do regime,
50:48vai atravessando
50:49com serenidade
50:50essas
50:51inclemências
50:52passageiras,
50:53fecho aspas.
50:54Serenidade
50:55é parte
50:56do que se
50:56espera
50:57de todos
50:57nós.
50:58se observarmos
50:59o dever
50:59de nos
51:00pautar
51:00pelas
51:01veredas
51:01do diálogo,
51:02do respeito
51:03às diferenças
51:04e da
51:04compreensão
51:05do valor
51:05permanente,
51:06do princípio
51:07da independência
51:08e harmonia
51:09entre os
51:10poderes.
51:11o povo brasileiro
51:12caminha ao
51:13mesmo tempo
51:14com fé,
51:15a esperança
51:16e o amor
51:16ansioso
51:17para um
51:182022
51:18muito melhor,
51:20em que se ofereça
51:21a dor,
51:21em que se arrefeça
51:22a dor do luto
51:23e se retome
51:24a normalidade
51:25da vida,
51:26lamentavelmente
51:27atingida
51:27pela pandemia.
51:29Senhoras e senhores,
51:30os desafios
51:31do avante
51:31são grandes
51:32e delicados
51:33neste ano
51:34em que esperamos
51:35superar a pandemia
51:36da Covid.
51:36é preciso coragem
51:38com sobriedade
51:39para mitigar
51:40e superar
51:40as suas mazelas.
51:42Essa tarefa
51:42cabe a todos,
51:43a toda a nação,
51:45as suas instituições,
51:46inclusive
51:47ao Ministério Público
51:48e ao Poder Judiciário.
51:50Na mensagem
51:51do início
51:51deste ano,
51:52por decisão
51:53da celebração
51:54do Dia Mundial
51:54da Paz,
51:56o Papa Francisco
51:57convidou-nos
51:58a,
51:59abro aspas,
52:00enraizados
52:01no presente,
52:03visitar o passado
52:04para aprender
52:05da história
52:06e curar
52:07as feridas
52:08que às vezes
52:09nos condicionam
52:10visitar o futuro
52:12e para alimentar
52:13o entusiasmo,
52:14fazer germinar
52:15o sonho,
52:16suscitar profecias,
52:18fazer florescer
52:19as esperanças.
52:21Senhor Presidente,
52:22senhoras ministras,
52:23senhores ministros,
52:25demais autoridades
52:26presentes,
52:27minhas senhoras
52:28e meus senhores,
52:30vamos juntos
52:31fazer este exercício
52:33do coração,
52:34pois só o coração
52:35consegue transpor
52:36a barreira
52:37do tempo,
52:38da distância
52:39e das diferenças.
52:44É assim,
52:45senhor presidente,
52:46que eu agradeço
52:47a oportunidade
52:48desta fala
52:48e registro
52:51mais uma vez
52:52que o Ministério
52:53Público Brasileiro,
52:54ao lado
52:55da Suprema Corte,
52:57estará presente
52:57no cotidiano
52:59da vida pública
53:00brasileira
53:01para preservar
53:02a autoridade
53:03da norma constitucional
53:05da qual
53:06a Suprema Corte
53:07é a sua
53:08suprema guardiã.
53:09Muito obrigado
53:10a todos e a todas
53:11por esta oportunidade.
53:13Que 2022
53:14seja o Bissareiro
53:16para todos os brasileiros,
53:18para toda a comunidade
53:19planetária.
53:21Muito obrigado.
53:21senhoras ministras,
53:32senhores ministros,
53:34seguindo a tradição
53:36do Supremo Tribunal
53:37Federal,
53:39nós lançamos
53:40à sociedade
53:40nesta oportunidade
53:43o relatório
53:44de atividades
53:45do Supremo Tribunal
53:46Federal
53:47relativo
53:48ao ano
53:48de 2021.
53:52O documento
53:53contém estatísticas,
53:54indicadores
53:55e quadros
53:57comparativos
53:58que demonstram
53:59o acompanhamento
54:00e o cumprimento
54:01de metas
54:02do ciclo
54:03de planejamento
54:04estratégico
54:06quinquenal.
54:08Esses resultados
54:09decorrem
54:10evidentemente
54:11do esforço
54:12coletivo
54:13de todos
54:13os ministros,
54:15servidores,
54:16juízes auxiliares
54:17e colaboradores
54:18desta Casa
54:19num trabalho
54:21de multigestão
54:23de exemplar
54:26excepcionalidade.
54:28Os discursos
54:30proferidos
54:31honram o Poder Judicial
54:33da Nação
54:34e integrarão
54:36a história
54:37e os anais
54:38do Tribunal.
54:40Com essas palavras,
54:42cumprindo a finalidade
54:43da sessão,
54:44eu declaro
54:46a encerrada.
54:47Muito obrigado
54:48a todos.
54:53Por aqui fica
54:53esta edição
54:54do Direto
54:55do Plenário,
54:55edição especial
54:56com a sessão
54:56solene de abertura
54:57dos trabalhos
54:58do ano judiciário
54:59de 2022.
55:00E lembrando que
55:00nesta quarta-feira,
55:01a partir das duas da tarde,
55:03nós teremos
55:03a sessão jurisdicional,
55:05a primeira sessão
55:06jurisdicional do ano,
55:07julgamentos no plenário
55:08do Supremo Tribunal Federal.
55:09A cobertura completa
55:10da sessão de hoje,
55:11você acompanha daqui a pouco
55:12no Jornal da Justiça,
55:14primeira edição.
55:15Obrigado pela companhia
55:16e continue conosco aqui
55:16na TV Justiça.
55:17e continue conosco aqui.
55:47e continue conosco aqui.
56:17e continue conosco aqui.
56:47Os usuários ou dentro de grupos, isso inclui tanto as mensagens quanto os vídeos.
57:17Legenda Adriana Zanotto
57:47Legenda Adriana Zanotto
58:17Legenda Adriana Zanotto
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