- 20/06/2025
Secretária revela: desde janeiro já somam 41 mil dias de atestados para profissionais da educação
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NotíciasTranscrição
00:00Quero fazer uma saudação especial a todos os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino,
00:05não importa o lado que estão, se é direita, esquerda, de um lado ou do outro,
00:10a posição que estão nesse momento.
00:12Eu tenho certeza que o que estão reivindicando aqui, todos nós temos a mesma reivindicação,
00:19porque assim como vocês, eu sou professora dessa Rede Pública Municipal de Ensino,
00:25agradeço imensamente a vocês por estarem aqui na véspera de um feriado,
00:28principalmente um público formado por mulheres, que nós temos sempre a jornada.
00:34Tenho certeza que hoje à noite, quando chegarmos em casa e amanhã,
00:37nós teremos muita coisa para fazer, para colocar em ordem.
00:40Então, a presença de vocês é extremamente importante.
00:44Quero ressaltar que eu estou aqui nessa audiência com o coração aberto,
00:48para ouvir as demandas que vocês têm, como sempre nós ouvimos,
00:53apesar de muitas vezes nós não conseguirmos atender,
00:56até mesmo porque nós temos algumas limitações.
00:59Mas o diálogo sempre esteve aberto e sempre estará aberto.
01:03Porque hoje eu estou nessa função de dirigente municipal de educação,
01:07mas desde 1994 eu sou professora nessa Rede Pública Municipal de Ensino
01:12e trabalhei em todas as funções que essa rede tem,
01:15tanto na educação infantil, quanto no ensino fundamental,
01:19na coordenação, na direção, em funções da Secretaria de Educação,
01:24para chegar hoje onde eu estou.
01:26E quero aqui aproveitar e fazer uma colocação que,
01:31nos últimos dias, a gente vem observando muitos ataques
01:34a professores da Rede Pública Municipal de Ensino
01:36e profissionais da educação nas redes sociais.
01:39E isso é algo que me entristece muito, me entristece muito mesmo.
01:43E eu sei que todos os profissionais, aqueles que estão aqui,
01:47aqueles que estão nos assistindo,
01:49e aqueles que fazem parte da sociedade,
01:52um dia passaram pelos bancos escolares.
01:55E os nossos profissionais merecem respeito.
01:58Tivemos fatos, alguns fatos que ocorrem,
02:01mas isso não desabona o trabalho que os demais fazem,
02:04que sempre foi de qualidade e sempre colocou a cidade de Cascavel em projeção.
02:09E isso é um trabalho realmente de dedicação.
02:11Quero agora partir a pauta ali, em relação à pauta da nossa audiência pública.
02:20E assim, primeiramente, gostaria de falar em relação à revogação da lei,
02:244.958, de 2 de setembro de 2008.
02:28Já foi colocado por alguns aqui, a Janete colocou muito bem,
02:31que quando essa lei foi criada,
02:33ela foi criada e ela tem um princípio inconstitucional.
02:36Então, é uma lei que eu falo que, assim, ela é inconstitucional,
02:41até mesmo pela questão que quem tem o dever,
02:43e pela legislação a partir da Constituição Federal,
02:46de normatizar aquilo que rege a rede pública municipal de ensino,
02:50as redes estaduais e a rede federal,
02:52são os conselhos de educação.
02:54O Conselho Nacional, o Conselho Estadual e o Conselho Municipal.
02:572013, quando foi elaborada essa deliberação,
03:01nós não tínhamos, então, nenhuma outra deliberação anterior,
03:07foi a primeira deliberação do Conselho Municipal de Educação,
03:11seguimos a deliberação do Conselho Nacional,
03:14e o gestor da época, eu acho que por um descuido,
03:17essa lei acabou passando e ela não foi revogada,
03:20e nem nos anos anteriores.
03:21Chegamos no momento em que houve a necessidade, então,
03:25de estarmos revogando essa legislação,
03:28mesmo porque ela nunca tinha sido cumprida,
03:32porque a rede pública municipal de ensino
03:34sempre seguiu as deliberações.
03:36Quando não era sistema municipal de ensino,
03:38seguia as regras do sistema estadual de ensino.
03:42Quanto à questão dos números de alunos,
03:44nós temos realmente algumas salas
03:46que estamos com um número a mais,
03:48e o que justifica esses números a mais
03:52é o mesmo que justifica os números a menos.
03:55Foi colocado aqui que a escola Aquiles Bilibil
03:57tem 28 alunos na educação infantil, realmente tem.
04:01Estamos verificando a questão do georreferenciamento
04:04do transporte escolar para trazer um pouco desses alunos
04:07para a rede urbana, que eles estudam hoje na rede rural,
04:11mas também essa mesma escola,
04:13presidente da comissão de educação,
04:15tem uma turma de quinto ano com 12 alunos,
04:19e tem uma turma de quarto ano com 17,
04:22que está abaixo.
04:23Então, nós trabalhamos a média.
04:25Assim como nós temos turmas que estão um pouco passadas,
04:29a grande maioria das turmas,
04:31elas estão no número ou algumas estão abaixo.
04:35Fechamos algumas turmas em algumas escolas,
04:37porque a média na divisão, ela dava muito baixo.
04:40E nós sabemos que um professor que recebe por uma turma
04:43que está com 28 alunos,
04:45é o mesmo salário que um professor que está com uma turma
04:47com 13, 14 alunos recebe.
04:50Então, é injusto.
04:51É necessário, realmente, que todos tenham a mesma possibilidade de trabalho.
04:56Quanto à questão da estrutura da rede pública municipal de ensino,
05:01eu penso que nós, nos últimos anos,
05:04nós viemos passando por um alto investimento.
05:062017 a 2024, nós tivemos aí um investimento muito alto
05:11em relação a isso.
05:13Vou passar aqui rapidamente para vocês verem os investimentos
05:15que nós tivemos,
05:16totalizando ali 166 milhões de investimentos
05:19na parte de estrutura e infraestrutura.
05:22E isso, boa parte, foi buscado no setor privado,
05:25porque os recursos da educação,
05:27muito bem falado pelo vereador Hudson,
05:29não comporta.
05:30Não comporta a gente fazer reformas em escola
05:33e investir em reformas em ampliação.
05:35E esse ano, o nosso prefeito, Renato Silva,
05:39ele já fez o dever de casa.
05:41Ele já buscou um empréstimo de 50 milhões
05:44e mais 50 milhões em fundos perdidos
05:47para investir na educação.
05:49O que vai totalizar a construção.
05:52Já tem, inclusive, aprovado por essa Casa de Lei,
05:55vai totalizar a construção
05:58de quatro CMEIs no distrito,
06:02mais nove CMEIs construídos na zona urbana
06:06e 20 unidades serão reformadas
06:08e mais duas escolas construídas,
06:11até mesmo para desonerar algumas escolas
06:14que nós temos lotadas,
06:16realmente estão cheias,
06:17já dando quase o limite máximo de aluno,
06:20então é necessária a construção de novas escolas.
06:22Isso nós trabalhamos com a questão do planejamento.
06:25Em relação à questão da infraestrutura,
06:27nós estamos buscando recurso
06:29e trabalhando com o processo legislatório.
06:31Inclusive, eu agradeço muito
06:33aos diretores que solicitam
06:35e a vocês, vereadores,
06:37que dispõem das emendas impositivas
06:39para a aquisição dos nossos eletrodomésticos,
06:42equipamentos e materiais.
06:43Mas o município fez grandes investimentos.
06:46Inclusive, no segundo empréstimo
06:48que nós fizemos de R$ 28 milhões,
06:51R$ 5 milhões foi para comprar equipamentos
06:53e materiais de imobiliário
06:55para a rede pública municipal de ensino.
06:58Precisamos de ar-condicionado,
06:59que é um dos temas dessa audiência?
07:01Sim, precisamos.
07:03Estamos trabalhando na equiparação
07:05da parte elétrica das escolas,
07:07porque algumas não comportam.
07:09Tivemos ali a notícia
07:11que o nosso deputado federal
07:13Fernando Giacobo
07:15vai disponibilizar R$ 1 milhão
07:16para compras em ar-condicionado.
07:19Estamos aguardando esse recurso chegar.
07:21Tão logo ele chegue,
07:23praticamente nós vamos chegar
07:24a 92% de colocação de ar-condicionado
07:28em todas as salas de aula,
07:30direção, coordenação,
07:32refeitório e outros espaços.
07:34Vai faltar um pouco,
07:35mas eu tenho certeza que,
07:37com a vontade e a disponibilidade
07:38dos nossos parlamentares,
07:40tanto a nível municipal, estadual
07:43e federal,
07:44a gente vai conseguir mais recursos
07:45para completar a questão da infraestrutura.
07:48E, ainda em relação à questão
07:50do ar-condicionado,
07:51a gente reconhece e sabe,
07:53só que a gente vem avançando
07:55muito nessa questão.
07:56Na questão do ar-condicionado,
07:58também temos uma outra situação,
08:00que, se pegarmos alguns anos atrás,
08:02a nossa região não era tão quente
08:04como é hoje.
08:04E hoje nós nos deparamos
08:06com uma questão climática
08:07bastante complicada.
08:09Em relação ao número de alunos por sala,
08:12quero aqui colocar para vocês
08:14que nós seguimos a questão
08:17do Conselho Municipal de Educação,
08:19mas nós também seguimos
08:20a Constituição Federal,
08:21onde o artigo 205,
08:23ele coloca que a educação
08:24é direito de todos.
08:26E nós temos muitos mandatos judiciais
08:28que a nós não cabe questionar,
08:30cabe cumprir.
08:31E, assim como nós recebemos
08:33da educação infantil,
08:34nós também recebemos
08:35o ensino fundamental.
08:37Então, isso é uma questão
08:38bastante complicada
08:39que nós temos que estar seguindo.
08:42Mas, dentro dessa perspectiva,
08:44eu só quero mostrar aqui para vocês,
08:46depois eu volto aqui atrás
08:47aos slides,
08:48quero mostrar para vocês
08:48uma questão aqui
08:49que eu considero importante,
08:51depois eu volto aqui,
08:52em relação ao nosso atendimento
08:55de alunos.
08:56Então, ali,
08:56hoje nós atendemos 9.4
08:58da população de Cascavel
09:00na Rede Pública Municipal de Ensino.
09:02e nós estamos trabalhando
09:04já com algumas informações
09:06bastante importantes,
09:07que a partir da semana que vem,
09:09final da semana que vem,
09:11vai estar à disposição de vocês,
09:13para que todos possam estar olhando
09:14e acompanhando.
09:16Nós vamos colocar no portado
09:17a transparência
09:18da Secretaria Municipal de Educação
09:20para que todos tenham acesso
09:22ao tamanho da sala,
09:24que estão sendo todas medidas novamente,
09:27a capacidade de número de alunos
09:29que comporta cada sala,
09:31o número de alunos
09:33que tem cada sala matriculado,
09:35o número de alunos a mais
09:37e o número de alunos a menos,
09:38as vagas que nós temos também.
09:40Porque, assim como nós temos
09:41uma sala e outra com lotação,
09:43lotação não,
09:44temos um pouco a mais.
09:46Nós também temos várias salas
09:48que estão realmente
09:50com um número bastante vazios.
09:54E isso a gente tem que estar mostrando,
09:55porque eu vim aqui trabalhar
09:56democraticamente com a verdade,
09:59não de forma nenhuma,
10:00qualquer informação que eu venha
10:01colocar aqui,
10:02não tenho provas de não ser verídica.
10:04Então, tudo que eu estou colocando aqui
10:06são as questões que estão dispostos
10:08nos portais federais,
10:10estaduais e do município.
10:12E, a partir da semana que vem,
10:13estará lá para vocês verem
10:15esse número aqui.
10:17Vocês estão vendo essa tela?
10:19Essa tela aqui se refere,
10:20eu não consigo, desculpe,
10:21eu não consegui enxergá-la muito bem daqui.
10:23Mas essa tela,
10:24ela vai ter um link de cada escola,
10:26onde vai estar colocado
10:28a turma,
10:30quantos alunos tem matriculado
10:32em cada turma,
10:33qual o número de vagas
10:35que comporta essa série
10:37de acordo com a deliberação
10:38do Conselho Municipal de Educação,
10:41qual o número de alunos
10:42que tem matriculado,
10:44se existe vagas pendente
10:45e se existe alunos a mais.
10:47da mesma forma que,
10:51da mesma forma que,
10:53nós também temos uma questão
10:55na portaria que coloca,
10:57até para atender o direito à educação,
11:00que nós trabalhamos com o número,
11:01um percentual de 20%
11:03que pode ser a menos,
11:05e um percentual de 20%
11:06que pode ser a mais.
11:08Porque nós temos regiões da cidade,
11:10caros vereadores,
11:12nós temos regiões da cidade,
11:14da zona rural,
11:14que nós temos sim,
11:16que não atinge a quantidade.
11:18Se a gente fosse cumprir rigorosamente,
11:20então também não abriria.
11:22Então nós temos que atender os alunos,
11:24mas sempre com bastante ponderação
11:26e equilíbrio aos dois lados.
11:28Nós não queremos,
11:29de forma nenhuma,
11:30turmas lotadas.
11:31De forma nenhuma.
11:32Eu sou professora.
11:34E eu tenho meus colegas,
11:35vocês, meus colegas,
11:36que estão aqui,
11:36todos são professores.
11:38E a gente tem já o radar
11:39dessas turmas,
11:40as turmas que têm alguns alunos a mais,
11:42e estamos trabalhando com elas.
11:44Mas a maioria das turmas
11:45que nós temos hoje,
11:47elas não estão com superlotação.
11:49Posso citar as turmas do primeiro ano,
11:52onde nós temos 11 turmas
11:54que passam realmente
11:55do número mínimo de alunos,
11:57só que, em contrapartida,
11:58eu tenho 123 turmas
12:00que estão abaixo do número de alunos.
12:01Então, isso são exemplos.
12:04Considerando, então,
12:05aqui o término da minha fala,
12:07já indo para a parte final aqui.
12:10Aqui também quero mostrar para vocês,
12:12isso aqui é importante.
12:14É o que esse portal de transparência
12:16também vai estar colocando.
12:17Hoje nós temos uma lei de transparência
12:19na legislação pública,
12:21que dá um prazo
12:22para que os municípios façam adequação.
12:24E nós já estamos fazendo adequação
12:26para lançar esse portal,
12:28para que qualquer pessoa possa entrar,
12:30possa estar vendo
12:31e possa estar acompanhando.
12:32Porque nós gostamos de trabalhar
12:33com a legislação,
12:35aquilo que é certo
12:36e aquilo que é verdade.
12:37em relação à questão dos profissionais,
12:41só um pouquinho,
12:41que esse projetor aqui,
12:43ele está um pouquinho complicado
12:45para passar aqui, está um pouquinho.
12:47Deixa eu ver aqui.
12:48Em relação à questão dos profissionais,
12:51a gente não vai fugir da verdade.
12:54Nunca deixei de admitir
12:55que nós estamos, sim,
12:57com falta de profissionais.
12:58A falta não é pequena,
13:01a falta é grande.
13:02Hoje nós estamos com falta de profissionais,
13:06professores, vaga em aberto,
13:08225 professores,
13:11professores temporários, 81,
13:13professores de educação infantil, 35,
13:16professores temporário, 43.
13:19Agentes de apoio, 107,
13:21agentes de apoio temporário, 20,
13:23monitores de biblioteca, 14,
13:25e monitores de biblioteca temporário,
13:29não está faltando nenhum.
13:30Secretário de escola, 18,
13:32secretário de escola temporário,
13:34uma vaga,
13:35dá-me mais um tempo, por favor.
13:37Instrutor de informática, 5 vagas,
13:39e instrutor de informática temporário,
13:41uma vaga.
13:42Isso nós jamais escondemos.
13:44Só que as faltas,
13:45quando nós estamos falando ali,
13:46se referindo a professores
13:48e professores de educação infantil,
13:50nós estamos cobrindo essas vagas
13:52com hora extra.
13:53Estamos pagando um número realmente alto
13:55de hora extra,
13:56cobrindo essas vagas.
13:57No entanto, o prefeito do município de Cascavel
14:00já vem tomando algumas providências
14:02em relação a isso,
14:03atendendo aos nossos apelos,
14:06que nós também sofremos,
14:07não é só vocês que sofrem.
14:09Quando a gente fica sabendo
14:10que uma escola está faltando
14:11e que um CMEI está faltando,
14:13para nós a situação também não é fácil.
14:16A gente passa a noite sem dormir,
14:17o sofrimento também.
14:19Não é o mesmo que vocês que estão lá,
14:20mas a gente sofre também.
14:21Então, já houve uma chamada.
14:25Agora, nós temos uma outra chamada
14:26ali em curso
14:27que deveremos receber, então,
14:31ali um número grande de profissionais.
14:35Fora esse número que está ali previsto,
14:38que saiu hoje,
14:39nós já temos um outro edital
14:41que foi chamado anteriormente.
14:43Então, no dia 2,
14:44acho que 2 e 4 de agosto,
14:46nós teremos, então, ali,
14:47vão assumir uma média de 270 profissionais
14:52e teremos já uma outra chamada
14:55na sequência,
14:56que será a rechamada das outras chamadas
14:58que ainda não foram,
15:00e também será lançado um concurso
15:02e um teste seletivo também
15:04para novos profissionais.
15:05da mesma forma que nós temos estagiários
15:09que ajudam a cobrir muitas vagas,
15:12também estamos pensando na questão
15:14de estarmos buscando um aumento
15:17para esses profissionais,
15:18da mesma forma que não é pauta,
15:20não estava previsto aqui
15:22na nossa regra de hoje,
15:25estar discutindo a questão
15:27do agente de apoio,
15:29mas nós temos, sim,
15:31uma legislação
15:33que nós trabalhamos
15:33dois anos seguidos
15:35em relação à questão
15:35do agente de apoio,
15:37e essa questão
15:39do agente de apoio
15:40está pronta,
15:41já está pronta
15:42o plano de carreira,
15:43faltam algumas mudanças,
15:44inclusive,
15:45depois,
15:46quando eu tiver a oportunidade
15:47de responder as questões
15:48que foram colocadas aqui,
15:49quero atualizá-los,
15:50que nós temos duas legislações importantes,
15:53uma da educação infantil,
15:54que foi aprovada em 2024,
15:56que é as novas diretrizes de equidade,
15:58e lá o número de alunos
16:00é bem maior do que o nosso,
16:02e eu falei
16:02que eu não vou alterar
16:03o nosso número,
16:05e lá está bem maior
16:06o número de alunos,
16:07vou manter o mesmo número
16:08que nós temos hoje
16:09na deliberação
16:10do Conselho Municipal de Educação.
16:13Da mesma forma
16:14que houve uma mudança
16:15na legislação
16:16em relação à educação especial,
16:18que hoje nós temos
16:18o parecer 50,
16:20que ele tira o papel
16:22do professor de apoio pedagógico,
16:24PAP,
16:24e ele coloca
16:25o profissional
16:27para estar acompanhando
16:29os alunos
16:30que têm déficit
16:31de cognitivo
16:32ou de transtornos comportamentais,
16:36e os alunos
16:37que são da educação especial,
16:41eles têm, sim,
16:42a questão da sala de recurso,
16:44e outra questão
16:45também importante,
16:46já respondendo
16:47uma das questões citadas,
16:48se me permitir,
16:49nós estamos, sim,
16:50já nesses 50 milhões,
16:52com o projeto
16:52de construção
16:53de um centro,
16:54de uma escola
16:54de atendimento educacional
16:56especializado,
16:57exclusivamente
16:58para a educação infantil,
16:59com salas de recursos
17:00multifuncionais
17:01para a educação infantil.
17:03E agora eu peço
17:03mais um minuto
17:04para me finalizar
17:05a minha fala
17:05em relação à questão
17:06da falta de profissionais.
17:08Nós não temos apenas
17:09a questão da falta
17:11de profissionais,
17:12nós também temos
17:12a falta do profissional.
17:15E eu quero trazer
17:15um número aqui
17:16para vocês
17:17que me preocupa muito,
17:18estou pedindo providências
17:19à medicina do trabalho,
17:21para que nos ajude,
17:22que faça algo,
17:23que a gente consiga ajudar
17:25esses profissionais
17:25que estão doentes,
17:27porque nós tivemos
17:28de janeiro
17:29até a data de hoje,
17:31passado esse número
17:31hoje pelo RH,
17:336.980 atestados médicos,
17:37o que computa
17:3841.982 dias
17:42de atestados
17:43em afastamento
17:44de profissionais
17:45da rede pública
17:45municipal de ensino.
17:47Então,
17:47esse é um número
17:48que nós precisamos pensar,
17:50ver o que está acontecendo
17:51e trabalhar realmente
17:53em uma parceria
17:54com a medicina do trabalho,
17:55pedir ajuda
17:56a essa Câmara de Vereadores
17:57que olhem para essa questão.
17:59Porque quando nós temos
18:00a falta de profissionais,
18:02que eu mostrei
18:02um número para vocês,
18:03mas também temos
18:04a falta do profissional
18:06que sobrecarrega
18:07os demais profissionais.
18:0970 vínculos
18:10em licença maternidade.
18:17Pode continuar, secretária,
18:19por favor.
18:20Vou continuar aqui.
18:21Isso está dando um probleminha
18:22aqui na passagem.
18:23Deixa eu só voltar aqui
18:24para mim continuar aqui.
18:26Deixa eu só voltar aqui.
18:27Está dando um probleminha aqui.
18:29Então, só colocando para vocês,
18:30porque nós temos
18:31que problematizar tudo isso
18:33e temos que buscar auxílio.
18:34Ninguém está dizendo aqui
18:35que é para trabalhar doente.
18:37O que nós precisamos
18:38é buscar ajudar
18:38esses profissionais.
18:39Se estão adoecendo,
18:41por que estão adoecendo?
18:42Nós temos que ajudar.
18:43Da mesma forma
18:44que nós tivemos
18:45nesse ano
18:47em PROs
18:48somente de professores
18:50169,
18:52de educação infantil 43,
18:54agentes de apoio 20,
18:55e instrutor de informática 2.
18:57São profissionais
18:58que nós entendemos
18:59que não pode estar
19:00trabalhando em sala de aula
19:01e que o município
19:02tem sim
19:03que dar todo o apoio necessário,
19:05porque ficar doente
19:06é uma coisa normal.
19:08Da mesma forma
19:09que nós tivemos
19:1027 exonerações
19:11exoneração de professores,
19:1214 de professores
19:14de educação infantil,
19:1541 de agentes de apoio,
19:162 de instrutores
19:17de informática,
19:1829 aposentadorias
19:19de professores,
19:205 de professores
19:21de educação infantil
19:22e 2 de monitores.
19:23Então,
19:24essas são algumas
19:25das questões,
19:25o restante eu vou passar,
19:26porque o meu tempo
19:27já extrapolou.
19:28Eu agradeço
19:29a atenção de vocês
19:30por essa questão
19:32e volto a dizer aqui
19:33que nós estamos
19:34buscando fazer o melhor.
19:36Temos dificuldade?
19:38Temos.
19:38Mas é no diálogo,
19:39é na conversa
19:40que nós vamos procurar
19:41resolver os nossos problemas.
19:43Muito obrigada.