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Transcrição
00:00Aqui na Bahia, para além disso, dos conflitos fundiários entre comunidades indígenas e quilombolas,
00:06a gente também tem o problema da grilagem de terras, como foi estourado há um tempo atrás com a Operação Faroeste.
00:12Esse trabalho também vai ajudar a combater a grilagem, a regularizar as propriedades de terras?
00:19As comissões fundiárias, nesse momento de atuação, se destinam a solver os conflitos existentes.
00:26E no âmbito desses conflitos, quando se deparar com algum registro imobiliário ou uma matrícula ilegítima,
00:34por certo que as providências serão tomadas, porque esta ainda é, em numerosas regiões do Brasil,
00:42uma chaga que acaba vitimando os legítimos interesses, quer daqueles que, de uma maneira genuína,
00:51estão trabalhando a terra, porque o registro não raro fundamenta um domínio meramente formal,
01:00quer também do poder público. Muitas dessas áreas são públicas e, portanto, são individuamente apropriadas
01:06por algumas fraudes que se verificam em registro imobiliário.
01:10De modo que isso também pode e gradativamente vai estar no horizonte como um dos efeitos da atuação das comissões.
01:20Obrigada.

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