A destruição causada pelo exército de Israel na Faixa de Gaza levantaram o debate sobre um possível genocídio. A ação militar israelense no território palestino pode ser enquadrada nesta figura jurídica?
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NotíciasTranscrição
00:00Diante das imagens do conflito em Gaza, cada vez mais vozes qualificam como um genocídio
00:06a guerra conduzida por Israel no território palestino.
00:09Esta figura jurídica com imensa carga política tem difícil comprovação e a acusação
00:14ganha um caráter especialmente simbólico no caso do Estado de Israel, criado após
00:19o Holocausto.
00:20O termo genocídio apareceu no debate jurídico apenas alguns meses após o início das represárias
00:25israelenses destinadas a destruir o Hamas e obter a libertação dos reféns.
00:30Os aliados de Israel apoiaram a rápida resposta militar como um ato de ilegítima defesa.
00:36Dezenove meses depois, o tom mudou entre os dirigentes europeus, diante de um balanço que
00:41ultrapassa os 54 mil mortos em Gaza, da devastação em larga escala, da fome e dos numerosos deslocamentos
00:48impostos à população da região.
00:50A Espanha decidiu rescindir um contrato de compra de munição com uma empresa israelense,
00:56enquanto o presidente Lula afirmou que há um genocídio premeditado na região.
01:01Israel, cujo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Galant, são
01:07alvo de uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade,
01:12qualificam as ações como escandalosas.
01:14Do lado das organizações internacionais, a Federação Internacional de Direitos Humanos
01:19foi a primeira, em dezembro de 2023, a afirmar que Israel estava cometendo um genocídio,
01:25seguida pela Anistia Internacional e, um ano depois, pela Human Rights Watch.
01:30O conceito de genocídio foi criado em 1944 pelo jurista Rafael Lemkin, judeu polonês
01:37e assessor da Secretaria de Guerra dos Estados Unidos, para designar os crimes nazistas contra
01:42os judeus europeus durante a Segunda Guerra Mundial.
01:44O termo aparece juridicamente definido na Convenção das Nações Unidas de 1948 como
01:51um crime cometido com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional étnico,
01:57racial ou religioso.
01:59A Convenção de 1948 estabelece que todos os estados signatários devem prevenir o genocídio,
02:05o que significa detectar os indícios antes que esses crimes sejam cometidos e agir para
02:10impedi-los.
02:11O texto não especifica por quais meios, mas existe uma ampla gama de medidas para fazer
02:16pressão.
02:17A União Europeia, por exemplo, prevê examinar o acordo de associação com Israel, algo
02:22que vários estados-membros pediram no final de maio.
02:25Um genocídio pode ser reconhecido por um tribunal internacional, pela ONU ou pelos próprios
02:30estados, mas a classificação gera muita controvérsia.
02:33A Turquia, por exemplo, admite que o Império Otomano realizou massacres de armênios durante
02:39a Primeira Guerra Mundial, mas rejeita o termo genocídio, que é reconhecido por quase 30
02:44países.