"Qualquer pessoa pode ser um alvo: ONG reagem a "lei russa" sobre agentes estrangeiros na Hungria

euronews (em português)

15/05/2025

"Qualquer pessoa pode ser um alvo: ONG reagem a "lei russa" sobre agentes estrangeiros na Hungria

De acordo com o projeto de lei, a nova arma legal do governo húngaro pode ser utilizada contra quase toda a gente.

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00:00Um projeto de lei que visa punir as organizações que aceita e financiamento estrangeiro na Hungria

00:08foi proposto por um legislador do Partido Fidesz, que está atualmente no poder.

00:14Em causa, uma iniciativa que deverá abranger as entidades que influenciam o debate democrático

00:19ou expõem de forma negativa o Estado de Direito no país.

00:23É o caso dos meios de comunicação que, como este, revelam casos de corrupção no governo.

00:28Bárkire ráhúzható ez a korlátozás, bárki célpontá válhat,

00:34mert gyakorlatilag ma Magyarországon a független sajtó és a civil szervezetek jelentős része

00:43az részesül valamiféle külföldi támogatásban, ha máshogy nem, akkor részt vesz például uniós pályázatokban,

00:52tehát onnantól kezdve pedig ennek a törvénynek a hatája alá kerülhet.

00:58Segundo o projeto de lei, mesmo um microdonativo de um cidadão com dupla nacionalidade

01:03ou uma subvenção da União Europeia podem ser considerados financiamento estrangeiro.

01:09E com a ameaça de multas e a proibição de financiamento por doadores nacionais,

01:14há quem o veja como um ataque à sociedade civil.

01:17De acordo com a iniciativa, é o Gabinete de Defesa da Soberania, criado no ano passado,

01:43que terá de decidir sobre as organizações infrátoras.

01:47Sendo de notar que o organismo responsável pela sua aplicação nem sequer opera no endereço registrado oficialmente.

01:54Természetesen kértünk reakciót a Fidesztől is, de nem kaptunk választ.

01:59Az érintett civil szervezetek szerint olyan tágak lesznek a jogszabályi keretek,

02:03hogy teljesen az alkalmazó hatóságon múlik, hogy melyik szervezetet akarja megbüntetni, és melyiket nem.

02:09A civil szervezetek átláthatóságáról egy olyan hivatal fog majd dönteni,

02:13ami itt a hátam mögött látható irodaházban székel, de még egy táblája sincs.

02:17Tanács Gábor, Euronews, Budapest.

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