Governo reconhece motoristas de aplicativos como autônomos | LINHA DE FRENTE

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o governo federal decidiu desistir de enquadrar os motoristas de aplicativo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e enviará um projeto que reconhece esses trabalhadores como autônomos. Se aprovada, a proposta criará uma nova categoria profissional, a de trabalhador autônomo por plataforma. Os trabalhadores que utilizam motocicletas foram excluídos das negociações, uma vez que não houve consenso com as empresas do setor. De acordo com a minuta do projeto, os motoristas deverão recolher 7,5% de contribuição à Previdência Social sobre o salário recebido. A bancada do Linha de Frente debate a decisão do governo federal.

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