Vieira critica definição de Flávio sobre milícia
- ano passado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi rebatido pelo também senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao defender uma alteração na definição do que é milícia por meio de um Projeto de Lei (PL). Durante uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado, nessa quarta-feira (10/5), Flávio argumentou que o termo não tem definição no Código Penal.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/05/11/interna_politica,1492443/alessandro-vieira-apos-flavio-definir-milicia-conhecimento-da-causa.shtml
Ele apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 3.283/2021 para que o termo 'milícia' tivesse uma definição estabelecida, mas o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não acatou as sugestões de Flávio.
Após Flávio defender uma nova definição, o senador Alessandro Vieira argumentaou que a expressão já era definida pela legislação. Na ocasião, a CCJ discutia a aprovação do PL 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
"Hoje quem define o que é isso [milícia] é o juiz.", argumentou Flávio. "Milícia particular: toda associação ou organização, que a pretexto do exercício, alegação do exercício ou oferecimento de serviço público, ou assemelhado, ou seja, internet, gás, esgoto, energia elétrica, exige pagamento de qualquer quantia ou vantagem indevida mediante emprego de violência ou grave ameaça. É o que é milícia.", definiu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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#AlessandroVieira #FlávioBolsonaro #milícia #Senado
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Ele apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 3.283/2021 para que o termo 'milícia' tivesse uma definição estabelecida, mas o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não acatou as sugestões de Flávio.
Após Flávio defender uma nova definição, o senador Alessandro Vieira argumentaou que a expressão já era definida pela legislação. Na ocasião, a CCJ discutia a aprovação do PL 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
"Hoje quem define o que é isso [milícia] é o juiz.", argumentou Flávio. "Milícia particular: toda associação ou organização, que a pretexto do exercício, alegação do exercício ou oferecimento de serviço público, ou assemelhado, ou seja, internet, gás, esgoto, energia elétrica, exige pagamento de qualquer quantia ou vantagem indevida mediante emprego de violência ou grave ameaça. É o que é milícia.", definiu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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