Procon de Caratinga realiza fiscalização em postos de combustíveis e orienta consumidores sobre redução no ICMS

Os profissionais do Procon de Caratinga percorreram os postos de combustíveis da cidade ao longo desta quarta-feira. A ação teve como objetivo verificar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis foi repassada aos consumidores. Conforme Joaquim Vicente, a fiscalização não constatou irregularidades neste primeiro momento.

Além do foco na redução do ICSM, foi destacado aos gerentes a importância da informação ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados antes do decreto e os atuais.

O Decreto Estadual nº 48.456 de 01/07/2022, trata a redução da alíquota do ICMS para 18%. O Decreto Federal nº 11.121 de 06/07/2022 determina que os postos divulguem os preços aplicados em 22/06/2022 e o preço atual, para que a própria população acompanhe os preços. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos foram reduzidos para 18% no Estado de Minas Gerais.