Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
- há 8 meses
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o marco temporal, um projeto que estabelece uma regra para a demarcação de terras indígenas, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o considerou inconstitucional.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/09/27/interna_internacional,1568272/senado-contraria-stf-e-aprova-marco-temporal-para-demarcar-terras-indigenas.shtml
Por 43 votos a favor e 21 contra, o plenário do Senado aprovou o texto-base do marco temporal, muito criticado por comunidades indígenas.
No cerne do projeto, que já havia sido aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados, está uma regra defendida pelo poderoso agronegócio, que reconhece apenas aos indígenas direitos sobre os territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
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#senado #stf #marcotemporal #indígenas
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Por 43 votos a favor e 21 contra, o plenário do Senado aprovou o texto-base do marco temporal, muito criticado por comunidades indígenas.
No cerne do projeto, que já havia sido aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados, está uma regra defendida pelo poderoso agronegócio, que reconhece apenas aos indígenas direitos sobre os territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
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